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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

367.177 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0024930-07.2026.8.25.0000

    0024930-07.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58792/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600863430 NÚMERO ÚNICO: 0024930-07.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202112204931 PROCEDÊNCIA........22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: X RELATOR - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 1º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) 2º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA - OAB: 1

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJPB0800042-23.2025.8.15.0171

    0800042-23.2025.8.15.0171

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800042-23.2025.8.15.0171 - Vara Única da Comarca de Pocinhos RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho APELANTE: C. A. S. ADVOGADO: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB 25602) APELADO: Ministério Público DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA E AM

    Câmara CriminalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJRJ3062637-54.2025.8.19.0001

    3062637-54.2025.8.19.0001

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Ausência de erro, omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. 2. Embargos de Declaração a que se nega provimento.

    10ª Câmara de Direito PúblicoRel. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETOJulgado em 26/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0003730-92.2025.8.25.0059

    0003730-92.2025.8.25.0059

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 56149/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600759681 NÚMERO ÚNICO: 0003730-92.2025.8.25.0059 PROCESSO ORIGEM....202586003741 PROCEDÊNCIA........POÇO REDONDO GRUPO..............: VII RELATOR - (R. M. S. A. L.) CONVOCADO - G-12 (C. S. N.) CONVOCADO - (A. B. L. C. A.) 1º MEMBRO - G-15 (A. L. F. A. A.) 2º MEMBRO - G-11 (R. E. F. P.) APELANTE - J. C. ADVOGADO - DANIELA CUPERTINO DOS SANTOS - OAB: 13007/SE ADVOGADO - NAIRA DA SILVA SANTOS - OAB:

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJPB0805834-59.2024.8.15.0181

    0805834-59.2024.8.15.0181

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 – DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805834-59.2024.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB RELATORA: Desa. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas APELANTE: L. M. S. ADVOGADA: Giovanna Barroso Martins da Silva (OAB/PB 32.299-A) APELADO: Banco Itaucard S.A. ADVOGADO: Antonio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A) Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E BANCÁRIO.

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJPB0816524-40.2026.8.15.0000

    0816524-40.2026.8.15.0000

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 – DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816524-40.2026.8.15.0000 ORIGEM: Vara única da Comarca de Solânea (Processo nº 0801245-57.2024.8.15.0461) RELATORA: Desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas AGRAVANTES: H. A. M. S. e S. P. B. ADVOGADO: Roberta Onofre Ramos (OAB/PB nº 13.425) AGRAVADO: D. D. B. F. ADVOGADO: Pedro de Macêdo Fernandes (OAB/PB nº 33.342)

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0031511-35.2026.8.25.0001

    0031511-35.2026.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58517/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600863731 NÚMERO ÚNICO: 0031511-35.2026.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202612100769 PROCEDÊNCIA........21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202400850772 APELANTE - D. M. LTDA ADVO

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJPB0856634-34.2022.8.15.2001

    0856634-34.2022.8.15.2001

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856634-34.2022.8.15.2001 ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior EMBARGANTE: E. A. I. S. Ltda. ADVOGADOS: Aldem Cordeiro Manso Filho – OAB/PB 8.425, e Luiz Henrique da Silva Cunha Filho – OAB/PB 8.399. EMBARGADO: H. D. M. L., representado por sua genitora, P. C. M. L. ADVOGADO: Heluan Jardson G. Oliveira – OAB/

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJPB0803798-33.2025.8.15.0141

    0803798-33.2025.8.15.0141

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 – DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0803798-33.2025.8.15.0141 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha RELATORA: Desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas APELANTE: M. D. S. L. ADVOGADO: Jarlan de Souza Alves (OAB/PB 31.671) APELADO: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB/PB 32.304-A) Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSU

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJPB0816830-09.2026.8.15.0000

    0816830-09.2026.8.15.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete do Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816830-09.2026.8.15.0000. Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relator: Dr. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, Juiz convocado. Agravante: Estado da Paraíba. Procuradora: Rachel Lucena Trindade. Agravado: M. R. P. Ltda. Advogado: Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Júnior – OAB/PE 11.591. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. TUTELA DE U

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações