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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

367.177 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0018908-30.2026.8.25.0000

    0018908-30.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58601/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600849664 NÚMERO ÚNICO: 0018908-30.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202560100092 PROCEDÊNCIA........CANHOBA/COMARCA DE GARARU GRUPO..............: VII RELATOR - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 1º MEMBRO - G-21 (K. N. S.) 2º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) AGRAVANTE - D.T.G............... ADVOGADO - FABIANA PRATA GAMA - OAB: 10189/SE AGRAVADO - C.S.D.O.

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJPB0822106-76.2019.8.15.2001

    0822106-76.2019.8.15.2001

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0822106-76.2019.8.15.2001 RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior EMBARGANTE: Banco do Brasil S.A. ADVOGADA: Giza Helena Coelho – OAB/SP nº 166.349 EMBARGADO: F. A. S. M. ADVOGADO(A)(S): J. M. N., D. J. N. S. S. e V. H. L. N. Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. DIFERENÇAS EM CONTA INDIVIDUAL. PROVA PERICIA

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE5001308-47.2026.8.25.0084

    5001308-47.2026.8.25.0084

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001308-47.2026.8.25.0084/SE TIPO DE AÇÃO: Irregularidade no atendimento RELATOR : Juiz de Direito MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS RECORRENTE : G. D. G. G. (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE (OAB SE009363) EMENTA EMENTA/VOTO: RECURSO INOMINADO DA PARTE DEMANDANTE. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. NÃO ENTREGA DE MÓVEIS PLANEJADOS. INADIMPLEMENTO ABSOLUTO. PAGAMENTO INTEGRAL EFETUADO NO ATO DA CONTRATAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO

    2ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0025258-27.2009.8.25.0001

    0025258-27.2009.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58393/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......201000214014 NÚMERO ÚNICO: 0025258-27.2009.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....200911301505 PROCEDÊNCIA........13ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) APELANTE - BANCO ITAU S/A ADVOGADO - CAIO LÚCIO MONTANO BRUTTON - OAB: 101649/MG ADVOGADO - MA

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0021449-36.2026.8.25.0000

    0021449-36.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58445/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600856392 NÚMERO ÚNICO: 0021449-36.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600821058 PROCEDÊNCIA........G-24 GRUPO..............: X RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) DIST. VINCULADO AO.: 202600821058 EMBARGANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - JODÊNIA TELES SOB

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJPB0805580-52.2025.8.15.0181

    0805580-52.2025.8.15.0181

    Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Apelação Cível nº 0805580-52.2025.8.15.0181 Origem: 5ª Vara Mista de Guarabira Relator: Des. CARLOS Antônio SARMENTO Apelante: A. S. S. Advogado: John Anderson Lucena de Queiroz (OAB/PB 25316-A) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Giza Helena Coelho (OAB/SP 166349-A) DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. PASEP. DESFALQUES E AUSÊNCIA DE CORRETA PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL DO PRINCIPAL. TEMAS

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0002115-83.2005.8.25.0054

    0002115-83.2005.8.25.0054

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58398/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......201000218784 NÚMERO ÚNICO: 0002115-83.2005.8.25.0054 PROCESSO ORIGEM....200588100193 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO GRUPO..............: III RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) DIST. VINCULADO AO.: 201000218784 APELANTE - L. D. C. ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJPB0802474-52.2025.8.15.0191

    0802474-52.2025.8.15.0191

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 15 – Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802474-52.2025.8.15.0191. Origem: Vara Única da Comarca de Soledade. Relator: Dr. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, Juiz convocado. Apelante: I. C. R. Advogado: Matheus Elpídio Sales da Silva (OAB/PB Nº 28.400). Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PB Nº 29.671-A). Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Ação declaratória de inexistênci

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0021785-40.2026.8.25.0000

    0021785-40.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 59137/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600857081 NÚMERO ÚNICO: 0021785-40.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202510302871 PROCEDÊNCIA........3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202100800450 AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - JO

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE5000584-39.2026.8.25.0053

    5000584-39.2026.8.25.0053

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000584-39.2026.8.25.0053/SE TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material RELATORA : Juiza de Direito ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA RECORRENTE : J. F. S. (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAERTE PEREIRA FONSECA (OAB SE006779) RECORRIDO : I. S. S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO (OAB SE002484) EMENTA RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

    2ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações