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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

106.246 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF66011537-71.2026.4.06.0000

    6011537-71.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Petição (Acordo do Rio Doce) Nº 6011537-71.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Citada, a Samarco apresentou contestação. Abra-se vista para a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, caso queira, impugnação, desde já especificando as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo, com o sem a réplica,

    CoordenaçõesRel. JOSE MAURICIO LOURENCOJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJES5014577-88.2026.8.08.0000

    5014577-88.2026.8.08.0000

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5014577-88.2026.8.08.0000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DE SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PUBLICA SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DE SERRA - 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, REGISTROS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: JACKSON CLAUDINO DE PAULA, JAQUELINE CLAUDIN

    2ª Câmara CívelRel. FABIO BRASIL NERYJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJRJ3021630-51.2026.8.19.0000

    3021630-51.2026.8.19.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE, EM AÇÃO DE CONHECIMENTO PROPOSTA PELO AGRAVANTE EM FACE DOS AGRAVADOS, REVOGOU A TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE DEFERIDA, QUE DETERMINAVA A EXCLUSÃO DE PUBLICAÇÕES REALIZADAS EM REDE SOCIAL PELO PRIMEIRO AGRAVADO EM NOME DA PARTE AUTORA, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À DESINDEXAÇÃO DO CONTEÚDO JUNTO A MECANISMOS DE BUSCA PELO SEGUNDO AGRAVADO, IMPEDINDO NOVA DISPONIBILIZAÇÃO NA PLATAFORMA, INCLUSIVE POR MEIO DE REPUBLICAÇÕES. JUÍZO DA CAUSA QUE INFORMOU TER RECONSIDERADO A DECISÃO AGRAVADA, FICANDO PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO.

    17ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRAJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJES5009782-39.2026.8.08.0000

    5009782-39.2026.8.08.0000

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Fábio Brasil Nery PROCESSO Nº 5009782-39.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: 27.025.382 GIOVANI SOUZA DA SILVA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANA FEITOSA - ES7974 Advogado do(a) AGRAVADO: RAFAEL AGRELLO - ES14361-A DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento interposto por GIOVANI SOUZA DA SILVA em razão da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Vitória/ES, nos aut

    2ª Câmara CívelRel. FABIO BRASIL NERYJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF66012949-37.2026.4.06.0000

    6012949-37.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Petição (Acordo do Rio Doce) Nº 6012949-37.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Citada, a Samarco apresentou contestação. Abra-se vista para a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, caso queira, impugnação, desde já especificando as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo, com o sem a réplica,

    CoordenaçõesRel. JOSE MAURICIO LOURENCOJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJES5020435-03.2026.8.08.0000

    5020435-03.2026.8.08.0000

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5020435-03.2026.8.08.0000 AGRAVANTE: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SEBRAE/ES E OUTRO AGRAVADO: ANA PAULA DO CARMO JUÍZO PROLATOR: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO RELATOR: DES. ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO Cuida-se de agravo de inst

    3ª Câmara CívelRel. ALDARY NUNES JUNIORJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF66012189-88.2026.4.06.0000

    6012189-88.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Indenizatóra (Acordo do Rio Doce) Nº 6012189-88.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Citada, a Samarco apresentou contestação. Abra-se vista para a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, caso queira, impugnação, desde já especificando as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo, com o sem a répl

    CoordenaçõesRel. JOSE MAURICIO LOURENCOJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF66013010-92.2026.4.06.0000

    6013010-92.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Indenizatóra (Acordo do Rio Doce) Nº 6013010-92.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Citada, a Samarco apresentou contestação. Abra-se vista para a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, caso queira, impugnação, desde já especificando as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo, com o sem a répl

    CoordenaçõesRel. JOSE MAURICIO LOURENCOJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJES0028850-38.2011.8.08.0048

    0028850-38.2011.8.08.0048

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 0028850-38.2011.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE SERRA APELADO: ORJAM MIX PISOS LTDA, ORIOVALDO FRANCISCO DE JESUS, MARIA APARECIDA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de recurso de apelação cível interposto pelo Município de Serra (Id. 22046902) em face da r. sentença (Id. 22046901) proferida pelo Juí

    4ª Câmara CívelRel. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJDFT0748183-81.2026.8.07.0000

    0748183-81.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0748183-81.2026.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ANDERSON ALMEIDA DANTAS FERNANDES IMPETRANTE: DAYANE DORNELES PEREIRA E SILVA FERNANDES AUTORIDADE: JUIZO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA DESPACHO À Procuradoria de Justiça para parecer. Após, retornem os autos conclusos. Brasília-DF, 20 de outubro de 2026 18:34:28. Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Rela

    3ª Turma CriminalRel. DEMETRIUS GOMES CAVALCANTIPublicado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações