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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

328.394 decisões no catálogo

  1. SentençaTJRN0804659-81.2026.8.20.5108

    0804659-81.2026.8.20.5108

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0804659-81.2026.8.20.5108 Promovente: M. L. F. O. Promovido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado por força do art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de demanda na qual a parte autora requer a condenação do ente público demandado ao pagamento dos efeitos financeiros retroativos das evoluções funcionais

    Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos FerrosSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5406565-39.2026.8.09.0017

    5406565-39.2026.8.09.0017

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás B. V. G. B. V. G. - Vara Cível º Rua 05, , RESIDENCIAL VIA FLORES, B. V. G. - Goiás, [CEP] | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Processo n.: 5406565-39.2026.8.09.0017 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: J. M. M. B. Polo Passivo: Xp Investimentos Corretora De Cambio, Titulos E Valores Mobiliarios S/a SENTENÇA (Nos termos do art. 136 do Código de Normas

    Bela Vista de Goiás - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5138398-17.2025.8.09.0169

    5138398-17.2025.8.09.0169

    Estado de Goiás Poder Judiciário Juizado Especial Cível – Águas Lindas de Goiás Área Pública Municipal, [ENDEREÇO], Edifício do Fórum, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO – [CEP] – [TELEFONE] – e-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo n.º: 5138398-17.2025.8.09.0169 Promovente(s): E. S. C. S. Promovido(s): Banco Bradesco S.a. SENTENÇA – I – O processo que tramita perante o Juizado Espe

    Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5989820-95.2024.8.09.0051

    5989820-95.2024.8.09.0051

    Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5989820-95.2024.8.09.0051 Exequente(s): M. E. G. S. S. Executado(s): Instituto De Assistencia Dos Servidores Publicos Do Estado De Goias - Ipasgo Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença SENTENÇA Cuidam-se os autos de cumprimento de sentença, promovida por M. E. G. S. S.

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5784135-80.2026.8.09.0129

    5784135-80.2026.8.09.0129

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Pontalina Juizado Especial Cível Processo: 5784135-80.2026.8.09.0129 Promovente: F. F. R. Promovido: Banco Inter S.a Natureza: Procedimento do Juizado Especial Cível SENTENÇA Trata-se de ação com pedido de indenização por danos morais, ajuizada por F. F. R. em face de Banco Inter S.A. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. O art. 51, I, da Lei nº 9.099/95 estabelece como causa de extinção do processo a ausência do autor a qualquer das audiência

    Pontalina - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO6027976-59.2025.8.09.0006

    6027976-59.2025.8.09.0006

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 4ª Vara Cível (UPJ das Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª) Av. Sen. J. L. D., n. 1311 - St. Central, Anápolis–GO, [CEP], [TELEFONE], balcão virtual - [TELEFONE], e-mail UPJ: [E-MAIL], gabinete virtual - [TELEFONE], e-mail gabinete: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Autos n. 6027976-59.2025.8.09.0006 Parte autora/exequente: E. M. L. Parte ré/

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5421775-28.2026.8.09.0051

    5421775-28.2026.8.09.0051

    Avenida Olinda, esquina com Rua P1-03, Qd. G, Lt. 04 Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia – GO, [CEP] PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5421775-28.2026.8.09.0051 Promovente(s): G. F. G. Promovido(s): Banco Csf S/a SENTENÇA Trata-se de ação proposta por G. F. G. em face de BANCO CSF S/A, visando a declaração de inexistência jurídica entre as partes e a condenação do requerido no pagamento de indenização por danos mor

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5487106-19.2022.8.09.0011

    5487106-19.2022.8.09.0011

    PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Processo nº 5487106-19.2022.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Requerente: M. A. S. N., CPF/CNPJ nº***.***.***-** Requerido: S. A. C. Eireli, CPF/CNPJ nº **.***.***/****-** SENTENÇA (Este

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJPB0805513-87.2025.8.15.0181

    0805513-87.2025.8.15.0181

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0805513-87.2025.8.15.0181 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] AUTOR: J. B. S. REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito proposta por J. B. S. em face do SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, conforme narra a peça vestibular. Narra a petição inicial que a par

    4ª Vara Mista de GuarabiraSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5664629-60.2026.8.09.0178

    5664629-60.2026.8.09.0178

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Maurilândia Estado de Goiás Gabinete da Vara Cível de Maurilândia Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Processo: 5664629-60.2026.8.09.0178 Polo ativo :R. M. A. S. Polo passivo: Banco Pine S/a SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico, com pedido de ind

    Maurilândia - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações