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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

108.391 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJDFT0748256-53.2026.8.07.0000

    0748256-53.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0748256-53.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A., R.F.C. ALEXANDRE TELEATENDIMENTO LTDA, EQS TELEATENDIMENTO COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por LUZIA SANTOS

    6ª Turma CívelRel. ALFEU MACHADOPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF60002042-92.2008.4.01.3810

    0002042-92.2008.4.01.3810

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Alvares Cabral, 1805 - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3315-1064 - www.trf6.jus.br - Email: gab.lincoln.faria@trf6.jus.br Apelação Cível Nº 0002042-92.2008.4.01.3810/ MG DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF, novamente, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste sobre os termos do despacho exarado no evento 102, DESPADEC1 , sob pena de multa. Após, retornem os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura digital. Document

    4ª TurmaRel. GUSTAVO SORATTO ULIANOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJDFT0750090-91.2026.8.07.0000

    0750090-91.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Fátima Rafael Órgão: 7ª Turma Cível Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº do Processo: 0750090-91.2026.8.07.0000 AGRAVANTE: JANILDE BORGES DE OLIVEIRA LOPES, J.C - COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME, JOAO CARLOS PEREIRA LOPES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Nos termos do artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, tragam os agravantes, no prazo de 5 (cin

    7ª Turma CívelRel. FÁTIMA RAFAELPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJDFT0750237-20.2026.8.07.0000

    0750237-20.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador José Firmo Reis Soub Número do processo: 0750237-20.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO G.M. S.A. AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O BANCO G.M. S.A. interpôs o presente agravo de instrumento, em 21/10/2026, sem juntar o respectivo preparo. Dispõe o art. 1.007, do CPC que: “No ato da interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legisla

    8ª Turma CívelRel. JOSE FIRMO REIS SOUBPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJDFT0750171-40.2026.8.07.0000

    0750171-40.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0750171-40.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO DE PROTECAO E GESTAO DO EMPREENDEDORISMO - IPGE AGRAVADO: NASKAR GESTAO DE ATIVOS LTDA, NEXT HOLDING FINANCEIRA LTDA, FAMILY OFFICE DAYTONA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S S LTDA, NC GLOBAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, NYSE CAPITAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, NEXCO HOLDING S.A., NEXC

    7ª Turma CívelRel. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDOPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF45028926-79.2023.4.04.7200

    5028926-79.2023.4.04.7200

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 8º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3197 - http://bit.ly/1DMqXMi Agravo - JEF Nº 5028926-79.2023.4.04.7200/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo regimental ( 97.1 ) interposto pela parte autora contra decisão do Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina ( 90.1 ), que não admitira incidente de uniformização de jurisprudência ( 80.1 ) dirigido a acórdão da 1ª Turma Recursal de

    Turma Regional de Uniformização - PrevidenciáriaRel. SUSANA SBROGIO GALIAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJDFT0750043-20.2026.8.07.0000

    0750043-20.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0750043-20.2026.8.07.0000 Classe judicial: RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) RECLAMANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RECLAMADO: JUIZ DE DIRETO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BRASÍLIA. DESPACHO Trata-se de reclamação criminal, com pedido liminar, proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra decisão do Juízo do 2

    3ª Turma CriminalRel. DEMETRIUS GOMES CAVALCANTIPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJDFT0750023-29.2026.8.07.0000

    0750023-29.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0750023-29.2026.8.07.0000 Classe judicial: RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) RECLAMANTE: J.M.E. RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ÁGUAS CLARAS D E S P A C H O Trata-se de reclamação criminal ajuizada por J.M.E. contra decisão proferida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras/DF que i

    1ª Turma CriminalRel. SIMONE LUCINDOPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF66010285-11.2024.4.06.3813

    6010285-11.2024.4.06.3813

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 6010285-11.2024.4.06.3813/ MG DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA I - RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por I. A. B. B. em face da decisão monocrática que conheceu da apelação cível interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e negou-lhe provimento, mantendo integralmente a sentença de procedência que concedeu o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) com data de início (DIB) fixada na data de ent

    1ª Turma - PREV/SERVRel. GRÉGORE MOREIRA DE MOURAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF61014230-04.2022.4.06.3800

    1014230-04.2022.4.06.3800

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 1014230-04.2022.4.06.3800/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1014230-04.2022.4.06.3800/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela União Federal contra sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IX, do CPC, em razão do falecimento da autora no curso da demanda, condenando a União, o Estado de Minas Gerais e o Município de Belo Horizonte ao pagamento de honorários advocatícios fixados por apre

    3ª TurmaRel. ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações