Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

328.394 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5755782-44.2025.8.09.0168

    5755782-44.2025.8.09.0168

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Estado de Goiás Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Metas Decreto Judiciário nº 2632/2025 Processo nº 5755782-44.2025.8.09.0168 Autor(a): K. P. O. Requerido(a): F. I. E. D. C. N. P. N. I. SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral ajuizada por K. P. O. em face do F. I. E. D. C. N. P. N. I., partes qualificadas. A parte autora relata que, em setembro de 2025, teve crédito negado no comércio em razão de inscrição

    Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5071690-48.2025.8.09.0051

    5071690-48.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 11ª Vara Cível da Comarca de Goiânia Este ato judicial possui força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial. Protocolo nº 5071690-48.2025.8.09.0051 Requerente(s): S. C., Financiamento E Investimento S/a. Requerido(s): T. V. O. SENTENÇA Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária proposta por SAFRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em desfavor de T. V. O., partes qualificadas. Afirma que celebrou com a req

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5650469-23.2026.8.09.0051

    5650469-23.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Processo: 5650469-23.2026.8.09.0051 Requerente:N. P. S. Requerido(a):Municipio De Goiania PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de Ação de Conhecimento proposta em desfavor do MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Alega a parte autora, em síntese, que é servidor do quadro efetivo do ente público requerido e que sofreu as consequências do congelamento da contagem de tempo de serviço a que se referia o artigo

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5252091-02.2024.8.09.0011

    5252091-02.2024.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, [ENDEREÇO]/14. Res. M. L., Aparecida de Goiânia/GO, 4º Andar, Sala 413. [TELEFONE] (WhatsApp) 6ª Vara Cível Processo nº: 5252091-02.2024.8.09.0011 Polo ativo: C. S. Polo Passivo: M. P. C. Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto alvará para leva SENTENÇA Tratam-se os presentes autos de Ação de Execução proposta por C. S. em face de M. P. C. , ambos qualificados na inicial. No e

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO6030957-86.2026.8.09.0051

    6030957-86.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [E-MAIL] SENTENÇA Trata-se de Ação de Conhecimento na qual a parte autora compareceu aos autos para comunicar sua desistência. O relatório resta dispensado em face do que dispõe o artigo 38 da Lei nº 9.099/95. É o relatório. Decido. Pois bem. Conforme se observa dos autos, após o ajuizamento da lide, a parte autora retornou aos autos e externou seu inte

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5879532-51.2025.8.09.0017

    5879532-51.2025.8.09.0017

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás B. V. G. B. V. G. - Vara Cível º Rua 05, , RESIDENCIAL VIA FLORES, B. V. G. - Goiás, [CEP] | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Processo n.: 5879532-51.2025.8.09.0017 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: W. V. S. Polo Passivo: Alelo Instituicao De Pagamento Sa SENTENÇA (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o prese

    Bela Vista de Goiás - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJSE0049650-06.2024.8.25.0001

    0049650-06.2024.8.25.0001

    PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410801393 NÚMERO ÚNICO: 0049650-06.2024.8.25.0001 REQUERENTE : H. M. ADV. : RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS - OAB: 13852-SE REQUERIDO : BANCO BRASIL S.A ADV. : DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 858-A-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, RESOLVENDO O MÉRITO DO PROCESSO COM FULCRO NO ART. 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA: A) HOMOLOGAR O L. P. C. J. E SEUS ANEXOS (FLS. 268-292 E 331-336); B) CONDENAR O RÉU BANCO DO BRASIL S.A. A PAGAR

    8ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5580968-79.2026.8.09.0051

    5580968-79.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 11ª Vara Cível da Comarca de Goiânia Este ato judicial possui força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial. Protocolo nº: 5580968-79.2026.8.09.0051 Requerente(s): P.P.R. Requerida(s): U. G. C. T. M. SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por P. P. R., representado por sua genitora, em face de Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico, todos qualificados. Narra o autor que é b

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5634350-41.2026.8.09.0130

    5634350-41.2026.8.09.0130

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU VARA CRIMINAL SENTENÇA Processo: 5634350-41.2026.8.09.0130 Autor: MINISTERIO PUBLICO Réu: L. A. D. S. Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. I – Relatório Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás em face de L. A. D. S., denunciado pela suposta prática do delito desc

    Porangatu - Vara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJSE0001489-67.2026.8.25.0009

    0001489-67.2026.8.25.0009

    TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202661001511 NÚMERO ÚNICO: 0001489-67.2026.8.25.0009 AUTORIDADE : JUSTICA PUBLICA AUTOR DO FATO : J. E. S. ADV. : JAIRO DE AMORIM SANTOS - OAB: 5710-SE ADV. : ALVANEIDE GONÇALVES SANTOS DE AMORIM - OAB: 8733-SE SENTENÇA....: [...]III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 27 E 28 DA LEI Nº 9.605/1998 C/C ARTIGOS 76 DA LEI Nº 9.099/1995 E 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APLICADO SUBSIDIARIAMENTE, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO PENAL CELEBRADA ENTR

    BoquimSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações