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Decisão monocráticaTJDFT0749613-68.2026.8.07.0000

0749613-68.2026.8.07.0000

APC 397089 00 REV OK Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Órgão: 3ª Turma Número do processo: 0749613-68.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EDUARDO LUIZ DA ROCHA AGRAVADA: CONDOMÍNIO DA SCLRN 707 BLOCO F Relator: Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo (ID 91129701), interposto pelo Executado, EDUARDO LUIZ DA ROCHA, em face da decisão interlocutória proferida

3ª Turma CívelRel. ROBERTO FREITAS FILHOPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJDFT0746983-39.2026.8.07.0000

0746983-39.2026.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0746983-39.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública do Distrito Federal, atuando em causa própria, contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível

6ª Turma CívelRel. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELAPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF45003853-59.2024.4.04.7107

5003853-59.2024.4.04.7107

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 8º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3197 - http://bit.ly/1DMqXMi Agravo - JEF Nº 5003853-59.2024.4.04.7107/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto como " agravo interno " pela parte autora ( 56.1 ) contra decisão do Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul ( 51.1 ), que não admitira incidente de uniformização de jurisprudência ( 44.1 ) dirigido a acórdão da 1ª T

Turma Regional de Uniformização - PrevidenciáriaRel. SUSANA SBROGIO GALIAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF45038159-64.2026.4.04.0000

5038159-64.2026.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5038159-64.2026.4.04.0000/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5063735-50.2022.4.04.7000/ PR DESPACHO/DECISÃO Relatório Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Paraná - Core/PR interpôs agravo de instrumento contra decisão no cumprimento de sentença 50637355020224047000 ( 72.1 ) que fixou o valor da execução. Sustentou estarem presentes as condições do inc. I do art. 1.019 do CPC e requereu intervenção sobre a decisão

1ª TurmaRel. MARCELO DE NARDIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF60053592-71.2012.4.01.0000

0053592-71.2012.4.01.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 0053592-71.2012.4.01.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO 1. No evento 35, DESPADEC1 , foi determinada a suspensão do processo para regularização da sucessão processual de C. M. A. F. e D. A. T.. 2. Na petição do evento 44, PET1 , o advogado dos agravantes informou que D. A. T. foi excluído da execução e que o espólio de C. M. A. F. já foi habilitado na origem, requerendo o prosseguimento do recurso. 3. A decisão de 20 de janeiro de 2016, j

1ª Turma - PREV/SERVRel. RUBENS ROLLO D OLIVEIRAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF45038413-37.2026.4.04.0000

5038413-37.2026.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3000 - www.trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5038413-37.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de decisão do Juízo de origem que rejeitou a alegação de prescrição para a habilitação da sucessão, no seguinte sentido (evento 85 - DESPADEC1): 1. A habilitaçã

6ª TurmaRel. ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF45068138-48.2025.4.04.7100

5068138-48.2025.4.04.7100

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação/Remessa Necessária Nº 5068138-48.2025.4.04.7100/ RS DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificar a autuação, tendo em vista a interposição de recurso de apelação por FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e BANCO DO BRASIL S/A ( evento 96, APELAÇÃO1 , evento 127, APELAÇÃO1 ). Após, retornem conclusos para julgamento . Documento eletrônico assinado por SERGIO RENATO TEJADA GARCIA, Juiz Federal Convocado , na forma do artigo 1º, inciso III,

3ª TurmaRel. SERGIO RENATO TEJADA GARCIAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF66012132-70.2026.4.06.0000

6012132-70.2026.4.06.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Indenizatóra (Acordo do Rio Doce) Nº 6012132-70.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Citada, a Samarco apresentou contestação. Abra-se vista para a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, caso queira, impugnação, desde já especificando as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo, com o sem a répl

CoordenaçõesRel. DANIEL CASTELO BRANCO RAMOSJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF60006440-39.2013.4.01.3800

0006440-39.2013.4.01.3800

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 0006440-39.2013.4.01.3800/ MG DESPACHO/DECISÃO _________________________________________________ DECISÃO MONOCRÁTICA I - RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por W. D. C. L. contra sentença que julgou improcedente o pedido de anulação da cláusula editalícia que impede a repetição de teste físico e de realização de nova avaliação nas provas de corrida e shuttle run , no concurso para Assistente Operacional – Segurança Metroferroviá

1ª Turma - PREV/SERVRel. GRÉGORE MOREIRA DE MOURAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJDFT0749528-82.2026.8.07.0000

0749528-82.2026.8.07.0000

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Desembargador Héctor Valverde Santanna Gabinete do Desembargador Héctor Valverde Santanna NÚMERO DO PROCESSO: 0749528-82.2026.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME AGRAVADO: CLECIANE SOUZA MAIA BATISTA DESPACHO A agravante não formulou requerimento de antecipação dos efeitos da tutela recursal ou de concessão de efeito suspensivo, motivo pelo qual recebo o agrav

2ª Turma CívelRel. HECTOR VALVERDE SANTANNAPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

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