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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

108.391 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF60006142-93.2008.4.01.3809

    0006142-93.2008.4.01.3809

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 0006142-93.2008.4.01.3809/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006142-93.2008.4.01.3809/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pela Caixa Econômica Federal - CEF , em face da sentença proferida em 18.03.2011 que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais para a determinar que a instituição financeira aplique o índice de correção relativo ao Plano Verão (42,72%) sobre o saldo das seguintes contas de poupança: n. 09

    3ª TurmaRel. ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4154560-21.2026.8.26.0000

    4154560-21.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4154560-21.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4002628-87.2026.8.26.0322/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão (Evento 14) da ação de obrigação de fazer c.c. indenização por dano moral, indeferiu o pedido de concessão da gratuidade de just

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF60008520-91.2009.4.01.3807

    0008520-91.2009.4.01.3807

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Alvares Cabral, 1805 - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3315-1064 - www.trf6.jus.br - Email: gab.lincoln.faria@trf6.jus.br Apelação Cível Nº 0008520-91.2009.4.01.3807/ MG DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF, novamente, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste sobre os termos do despacho exarado no evento 30, DESPADEC1 , sob pena de multa. Após, retornem os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura digital. Documento

    4ª TurmaRel. GUSTAVO SORATTO ULIANOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF66040981-69.2024.4.06.3800

    6040981-69.2024.4.06.3800

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 6040981-69.2024.4.06.3800/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6040981-69.2024.4.06.3800/ MG DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação do Ministério Público Federal , para apresentar manifestação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias , visto que se trata de mandado de segurança. Posteriormente, voltem os autos conclusos. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Documento eletrônico assinado por ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ, Des

    3ª TurmaRel. ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJES5015986-86.2025.8.08.0048

    5015986-86.2025.8.08.0048

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 5015986-86.2025.8.08.0048 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ACIR DE BRITO SILETE RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) RECORRENTE: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - ES21852-A Advogados do(a) RECORRIDO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A, GUSTAVO ANTONIO FER

    Turma Recursal - 4ª TurmaRel. GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF45022210-20.2024.4.04.7000

    5022210-20.2024.4.04.7000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Avenida Anita Garibaldi, 888 - 6º andar, Gabinete do Des. Federal Penteado - Bairro: Cabral - CEP: 80540-901 - Fone: (41)3210-1774 - www.trf4.jus.br - Email: gpenteado@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5022210-20.2024.4.04.7000/ PR DESPACHO/DECISÃO Os presentes autos versam questão que é objeto de recurso especial repetitivo que tramita no Superior Tribunal de Justiça: Tema STJ 1475 - Definir se a periculosidade decorrente da exposição ao agente físico eletr

    10ª TurmaRel. LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJDFT0728265-91.2026.8.07.0000

    0728265-91.2026.8.07.0000

    DECISÃO Vistos,etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rubia Cassol contra a decisão proferida pelo Juízo da 15ª Vara Cível de Brasília que, na ação declaratória ajuizada em desfavor do Condomínio do Edifício Comercial e Residencial Piazza Vitta, rejeitou os embargos de declaração, manteve o indeferimento da gratuidade de justiça e indeferiu o pedido de tutela cautelar incidental destinado à adequação da quota condominial da autora. Esta relatoria indeferiu o pedido de gratuidade de justiça realizado

    6ª Turma CívelRel. ANTONIO FERNANDES DA LUZPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF45036010-95.2026.4.04.0000

    5036010-95.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5036010-95.2026.4.04.0000/ SC PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5034824-68.2026.4.04.7200/ SC DESPACHO/DECISÃO Relatório União (representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional) interpôs agravo de instrumento contra decisão na mandado de segurança 50348246820264047200 ( 7.1 ) que deferiu em parte medida liminar. Sustentou estarem presentes as condições do inc. I do art. 1.019 do CPC e requereu intervenção sobre a decisão agravada, inclusi

    1ª TurmaRel. MARCELO DE NARDIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJES5023665-53.2026.8.08.0000

    5023665-53.2026.8.08.0000

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5023665-53.2026.8.08.0000 PACIENTE: WILIAM CRUZ DO CARMO Advogado do(a) PACIENTE: TATIANA CARVALHINHO MOTA - ES19360 COATOR: 2ª VARA CRIMINAL LINHARES - SEEU DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus Criminal nº 5023665-53.2026.8.08.0000, com pedido liminar, impetrado em favor do paciente WILIAM CRUZ DO CARMO, em face da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara C

    2ª Câmara CriminalRel. HELIMAR PINTOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJDFT0749028-16.2026.8.07.0000

    0749028-16.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do processo: 0749028-16.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: TRACO CONCEPCAO E CONSTRUCOES LTDA - ME D E S P A C H O À parte Agravada para, querendo e no prazo legal, responder ao recurso. Publique-se. Intime-se. Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator

    8ª Turma CívelRel. ROBSON TEIXEIRA DE FREITASPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações