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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

328.394 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5786022-02.2025.8.09.0011

    5786022-02.2025.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Vara Criminal da Comarca de Quirinópolis Gabinete do Juiz de Direito Este ato, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários, servirá como MANDADO / CARTA DE INTIMAÇÃO/ OFÍCIO, nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Autos nº: 5786022-02.2025.8.09.0011 Classe: Acordo de Não P. P. Réu (Ré): L. S. C. SENTENÇA Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL (atualmente na classe Acordo de Não Persecução Penal) instaurado para apura

    Quirinópolis - Vara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJPB0800377-29.2020.8.15.0911

    0800377-29.2020.8.15.0911

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Serra Branca [ENDEREÇO], Centro, SERRA BRANCA - PB - [CEP] - ( ) Processo: 0800377-29.2020.8.15.0911 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Execução Contratual] AUTOR: R. C., PROJETOS E SERVICOS EIRELI - EPP Advogado do(a) AUTOR: YOHANNA VITORIA FERNANDES DA SILVA - PB34749 REU: MUNICIPIO DE GURJAO Advogado do(a) REU: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA - PB14422 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de cobrança proposta por Ravy Construções, Projetos e Serviços Ei

    Vara Única de Serra BrancaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJRN0803252-06.2022.8.20.5100

    0803252-06.2022.8.20.5100

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0803252-06.2022.8.20.5100 EXEQUENTE: E. S. V. D. S. PROCURADORIA: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte EXECUTADO: F. D. A. D. S. ADVOGADO(A) EXECUTADO: N. S. D. B. (RN010507), M. R. SILVA (RNRN0014184A) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentar, cumulando os ritos da coerção pessoal e da expropriação patrimonial, promovido por menor impúbere, representada por sua genitora, em

    1ª Vara da Comarca de AssuSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJPB0802788-26.2025.8.15.0311

    0802788-26.2025.8.15.0311

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa I. e Água Branca [ENDEREÇO], Centro, PRINCESA ISABEL - PB - [CEP] - ( ) Processo: 0802788-26.2025.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] AUTOR: P. C. M. M. Advogado do(a) AUTOR: THIAGO FLORIANO MEDON - SP365573 REU: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA Vistos. I - RELATÓRIO Cuidam os autos de AÇÃO DE CONHECIMENTO COM OB

    1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água BrancaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJRN0854573-47.2026.8.20.5001

    0854573-47.2026.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal [ENDEREÇO], Natal/RN, [CEP] Processo nº: 0854573-47.2026.8.20.5001 Parte autora: M. C. F. Parte ré: Município de Natal PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009. M. C. F. ajuizou ação de obrigação de fazer c/c cobrança em desfavor do Município do Natal, objet

    1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJRN0802708-84.2026.8.20.5162

    0802708-84.2026.8.20.5162

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0802708-84.2026.8.20.5162 Parte Autora: S. S. D. C. F. E. I. S. Parte Ré: C. J. S. D. S. SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuida-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária ajuizada pelo S. S. D. C. F. E. I. S. em face de C. J. S. D. S.. Antes da citação da requerida, a parte autora pleiteou a desistência do processo (id. 193909101). É, em síntese, o relatório. Fundamento. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO O direito em

    2ª Vara da Comarca de ExtremozSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJSE0031282-75.2026.8.25.0001

    0031282-75.2026.8.25.0001

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202611800906 NÚMERO ÚNICO: 0031282-75.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : D. L. S. ADV. : D. L. S. - OAB: 12807-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: PROCESSO Nº 202611800906 (K) – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO PROCESSO Nº 202111800573 EXEQUENTE: D. L. S. EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO I – RELATÓRIO TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA PAGAMENTO, REFERENTE À CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, E TENDO C

    18ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJSE0006776-33.2026.8.25.0034

    0006776-33.2026.8.25.0034

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202652102048 NÚMERO ÚNICO: 0006776-33.2026.8.25.0034 EXEQUENTE : T. A. E. ADV. : T. A. E. - OAB: 3412-SE EXEQUENTE : D. L. N. ADV. : T. A. E. - OAB: 3412-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC. : R. D. S. C. S....: SENTENÇA VISTOS, ETC. TRATA-SE DE CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA PROMOVIDO EM FACE DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, COM FUNDAMENTO NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL FORMADO NOS AUTOS Nº 202552100355. OS EXEQUENTES REQUEREM A SATISFAÇÃO DO CRÉD

    2ª Vara Civel de ItabaianaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5518120-83.2026.8.09.0139

    5518120-83.2026.8.09.0139

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE RUBIATABA 1ª VARA JUDICIAL Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Av. Arapuá, esq. Av. Mandaguari, B. V., Rubiataba/GO [TELEFONE]. Email: [E-MAIL] Processo: 5518120-83.2026.8.09.0139 Natureza : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, na expressão do artigo 38 da Lei 9.099/95. Com efeito, é facultado

    Rubiataba - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5655785-53.2025.8.09.0115

    5655785-53.2025.8.09.0115

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Orizona Juizado Especial Criminal S E N T E N Ç A Processo n.º 5655785-53.2025.8.09.0115 Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: H. S. V. e J. L. F. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em desfavor de H. S. V. e J. L. F., pela suposta prática da infração penal tipificada no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. Em audiência preliminar realizada no dia 11/02/2026 (mov. 45), os autores dos fatos aceitaram a proposta de transação

    Orizona - Juizado Especial CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações