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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

375.065 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0000226-95.2026.8.25.0042

    0000226-95.2026.8.25.0042

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58748/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600865109 NÚMERO ÚNICO: 0000226-95.2026.8.25.0042 PROCESSO ORIGEM....202673100242 PROCEDÊNCIA........AREIA BRANCA GRUPO..............: I RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) APELANTE - P. B.- BANCO MULTIPLO S.A ADVOGADO - ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-/SE A

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0001948-53.2024.8.25.0037

    0001948-53.2024.8.25.0037

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59891/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600765047 NÚMERO ÚNICO: 0001948-53.2024.8.25.0037 PROCESSO ORIGEM....202471101981 PROCEDÊNCIA........SALGADO GRUPO..............: IV RELATOR - (R. M. S. A. L.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) APELANTE - I. C. S. P. ADVOGADO - GENIVALDO GONCALVES MENDONCA - OAB: 1439/SE APELANTE - A. C. C. P. ADVOGADO - GENIVALDO GONCALVES MENDONCA - OAB:

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE0000192-35.2025.8.25.0017

    0000192-35.2025.8.25.0017

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60159/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601156791 NÚMERO ÚNICO: 0000192-35.2025.8.25.0017 PROCESSO ORIGEM....202572100195 PROCEDÊNCIA........CARMÓPOLIS GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) RECORR

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJPB0802080-62.2022.8.15.0381

    0802080-62.2022.8.15.0381

    2ª TURMA RECURSAL DA PARAÍBA - GABINETE 8 Processo número - 0802080-62.2022.8.15.0381 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [1/3 de férias] RECORRENTE: J. V. C. Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - PB19337-A, VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - PB16249-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA ACÓRDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO). COBRANÇA DE DIFERENÇAS RETROATI

    2ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0000109-44.2026.8.25.0062

    0000109-44.2026.8.25.0062

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59845/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600764266 NÚMERO ÚNICO: 0000109-44.2026.8.25.0062 PROCESSO ORIGEM....202680000111 PROCEDÊNCIA........PORTO DA FOLHA GRUPO..............: VII RELATOR - (R. M. S. A. L.) 1º MEMBRO - G-15 (A. L. F. A. A.) 2º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) APELANTE - E. G. S. ADVOGADO - CARLOS EDUARDO SILVA - OAB: 17248/SE APELADO - MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA ADVOGADO - CEZAR JOSÉ BILLER

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO5668981-77.2026.8.09.0011

    5668981-77.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. P. V. B. Este gabinete utiliza as ferramentas Berna e Agaia do TJGO, com apoio de inteligência artificial, na etapa de pré-análise dos processos destinados a julgamento, em conformidade com a Resolução nº 615/2025 do CNJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5668981-77.2026.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTES: J.E.T.J. AGRAVADOS: J.B.T. e Outros RELATORA: Maria Antônia de Faria – Juíza Substituta em Segundo Grau CÂMA

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0009541-52.2021.8.25.0001

    0009541-52.2021.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60105/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600118181 NÚMERO ÚNICO: 0009541-52.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500732557 PROCEDÊNCIA........G-11 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500732557 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - E. P. E DESIGN LTDA ME EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGR

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0026319-27.2026.8.25.0000

    0026319-27.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59979/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600766131 NÚMERO ÚNICO: 0026319-27.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600755103 PROCEDÊNCIA........G-15 GRUPO..............: X RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - (A. B. L. C. A.) 2º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) DIST. VINCULADO AO.: 202600755103 EMBARGANTE - OMINI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO - PAULO TURRA MAGNI - OAB: 17732/RS ADVOGADO - CRISTIANO DA SI

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0041202-25.2016.8.25.0001

    0041202-25.2016.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60057/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600126785 NÚMERO ÚNICO: 0041202-25.2016.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500755271 PROCEDÊNCIA........G-13 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500755271 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE AGRAVADO - M. V. F. C. DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - ESQUADRISERV LTDA AG

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0046922-89.2024.8.25.0001

    0046922-89.2024.8.25.0001

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60122/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601033005 NÚMERO ÚNICO: 0046922-89.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202440903461 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações