Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

193.131 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5739349-79.2025.8.09.0130

    5739349-79.2025.8.09.0130

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU VARA CÍVEL DECISÃO Processo: 5739349-79.2025.8.09.0130 Autor: B. S. S. Réu: A. C., Financiamento E Investimento S.a. Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Trata-se de Ação de Exigir Contas proposta por B. S. S. em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., partes devidamente quali

    Porangatu - 1ª Vara Cível - IISem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5679596-40.2025.8.09.0051

    5679596-40.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS - COMARCA DE GOIÂNIA Goiânia - 4ª Vara Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do Provimento n. 02.2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Goiás. Processo n° 5679596-40.2025.8.09.0051 DECISÃO Trata-se de Ação de Execução Fundada em Título Executivo Extrajudicial promovida por AGM AUTOMÓVEIS LTDA em face de R.

    Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO6084018-79.2026.8.09.0011

    6084018-79.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6084018-79.2026.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL ([E-MAIL]) AGRAVANTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL R. S. D. AGRAVADA : S. C. I. E EMPREENDIMENTO LTDA. RELATOR : DESCLIEUX FERREIRA DA SILVA JÚNIOR – Juiz Substituto em Segundo Grau DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TAXAS CONDOMINIAIS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

    3ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJPB0831116-08.2023.8.15.2001

    0831116-08.2023.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital Processo nº 0831116-08.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: J. Y. A. R. EXECUTADO: C. B. B., C. B. B. DECISÃO Visto. Trata-se de impugnação à penhora (Id 157809776) apresentada pela executada C. B. B., sustentando incorreção do valor executado, apontando suposta quitação voluntária dos tributos pela exequente e inexigibilidade de débitos, abuso na exigência de honorários advocatícios cont

    2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da CapitalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5435255-36.2023.8.09.0065

    5435255-36.2023.8.09.0065

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Goiás - Vara Cível [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo n.: 5435255-36.2023.8.09.0065 Polo Ativo: Banco Do Brasil Sa Polo Passivo: H. F. S. DECISÃO Trata-se de "execução de título extrajudicial" proposta por Banco do Brasil S/A em desfavor de H. F. S., partes qualificadas. A decisão do evento 56 deferiu a penhora de bem imóvel e de semoventes. Na c

    Goiás - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5132255-68.2024.8.09.0097

    5132255-68.2024.8.09.0097

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Jussara – 1ª Vara Judicial Processo n°: 5132255-68.2024.8.09.0097 Parte requerente: Banco Do Brasil Sa Parte requerida: B. V. R. DECISÃO Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial, inclusive carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Trata-se de cumprimento de sentença proposto po

    Jussara - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO6053592-02.2026.8.09.0006

    6053592-02.2026.8.09.0006

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis Processo n.:: 6053592-02.2026.8.09.0006 Polo Ativo: L. L. D. B. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Polo Passivo: M. C. CPF/CNPJ: ***.***.***-** DECISÃO Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) com pedido de tutela de urgência instaurado por L. L. D. B. em face de M. C., A. C. C. A., A. F. B., A. F. B., J. H. B. P., Prevident Assistência Odontológica S.A., Total Health Holding & Participações Ltda., Prospect

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5695084-04.2024.8.09.0105

    5695084-04.2024.8.09.0105

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 3ª Vara Cível | Comarca de Mineiros Processo: 5695084-04.2024.8.09.0105 Polo ativo: P. F. S. J. Polo passivo: A. M. B. DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais proposto por P. F. S. J. em face de A. M. B., partes qualificadas nos autos. A decisão de ev. 54 recebeu o cumprimento de sentença e determinou a intimação do executado para pagamento, efetivada nos evs. 55/56. No ev. 58, o exequente apresentou planilha atualizada e requereu a penhora de

    Mineiros - 3ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO0327583-60.2015.8.09.0089

    0327583-60.2015.8.09.0089

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás São Luís de Montes Belos - Vara Cível [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo n.: 0327583-60.2015.8.09.0089 Polo Ativo: CHS AGRONEGOCIO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Polo Passivo: R. C. S. DECISÃO Trata-se de “ação de execução para entrega de coisa incerta” ajuizada por CHS AGRONEGOCIO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em face de R. C. S. Avançado o procedimento, sobreveio ofíc

    São Luís de Montes Belos - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5354410-05.2017.8.09.0137

    5354410-05.2017.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível [ENDEREÇO], QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - [CEP] - [TELEFONE] - e-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5354410-05.2017.8.09.0137 Requerente: BANCO BRADESCO S/A Requerido: A. A. DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Banco Bradesco S.A. em desfavor de A. A

    Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações