Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

375.065 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJGO5842610-92.2026.8.09.0011

    5842610-92.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Breno Caiado AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5842610-92.2026.8.09.0011 11ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTES: L.M.M.D. E J.P.M.D. ADV: RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA AGRAVADO: D.M.D. ADV: MARIO CAMOZZI NETO RELATORA: LILIANA BITTENCOURT - JUÍZA SUBSTITUTA EM SEGUNDO GRAU EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNC

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJGO5822375-24.2025.8.09.0049

    5822375-24.2025.8.09.0049

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno. O acórdão mantivera decisão monocrática que reconheceu a prescrição da pretensão de cobrança de honorários advocatícios. O embargante alega omissão do acórdão ao não considerar a decisão judicial que declarou o início da fase de cumprimento de sentença

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5623212-57.2025.8.09.0051

    5623212-57.2025.8.09.0051

    Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais de ação de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes decorrentes de acidente de trânsito. A apelante, ré na ação, busca afastar sua responsabilidade, impugnar a extensão dos danos materiais e l

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJGO5493425-48.2025.8.09.0156

    5493425-48.2025.8.09.0156

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilton Müller Salomão 11ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N. 5493425-48.2025.8.09.0156 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIÁS (VARA CÍVEL) APELANTE: A. M. O. APELADO: B. M. I. LTDA. RELATOR: DES. WILTON MÜLLER SALOMÃO VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Consoante relatado, cuida-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença que acolheu os embargos monitórios opostos por BELA MARES INCORPO

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0055923-64.2025.8.25.0001

    0055923-64.2025.8.25.0001

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 59165/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601063935 NÚMERO ÚNICO: 0055923-64.2025.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202540601346 PROCEDÊNCIA........VARA DE ACIDENTES E DELITOS DE TRÂNSITO GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) R. M. M. A. S. B.) 2º MEMBRO - DRA.MARTA S. L. V. (GABINETE 3

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0025061-79.2026.8.25.0000

    0025061-79.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59699/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600763612 NÚMERO ÚNICO: 0025061-79.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600733695 PROCEDÊNCIA........G-14 GRUPO..............: VII RELATOR - (R. M. S. A. L.) 1º MEMBRO - G-15 (A. L. F. A. A.) 2º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) DIST. VINCULADO AO.: 202600733695 EMBARGANTE - E.O.R...................... ADVOGADO - FERNANDO SIMÕES MOREIRA - OAB: 380-B-/SE EMB

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0000139-95.2024.8.25.0047

    0000139-95.2024.8.25.0047

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60210/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601154491 NÚMERO ÚNICO: 0000139-95.2024.8.25.0047 PROCESSO ORIGEM....202475200143 PROCEDÊNCIA........SANTANA DO S. F. G..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) RECO

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJGO5976445-72.2026.8.09.0175

    5976445-72.2026.8.09.0175

    EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA REVISÃO CRIMINAL (LATROCÍNIO TENTADO). LIMINAR INDEFERIDA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. NECESSIDADE DE EXAME DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. MATÉRIA AFETA AO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Regimental interposto contra decisão que indeferiu liminar em Revisão Criminal, na qual se postulou a suspensão da execução da pena decorrente de condenação pelo crime de latrocínio tentado, sob o

    2ª Seção CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJGO5493950-54.2025.8.09.0051

    5493950-54.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Breno Caiado APELAÇÃO CÍVEL N° 5493950-54.2025.8.09.0051 11ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: A. C. E REPRESENTAÇÕES LTDA ADV.: LEONARDO POLONI SANCHES APELADA: BUSSADORI, GARCIA & CIA LTDA ADV.: GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO E OUTROS RELATORA: LILIANA BITTENCOURT - JUÍZA SUBSTITUTA EM SEGUNDO GRAU EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO AGRÁRIO. DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRELIMI

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0024895-47.2026.8.25.0000

    0024895-47.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58721/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600863348 NÚMERO ÚNICO: 0024895-47.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....201712200850 PROCEDÊNCIA........22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: V RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202400870289 AGRAVANTE - ESTADO D

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações