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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

106.246 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJES0008604-78.2020.8.08.0024

    0008604-78.2020.8.08.0024

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Fábio Brasil Nery PROCESSO Nº 0008604-78.2020.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JAMES MATTHEW MERRILL, YMPACTUS COMERCIAL S/A, CARLOS NATANIEL WANZELER, CARLOS ROBERTO COSTA, MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A APELADO: MARIA TEREZINHA MEDEIROS Advogado do(a) APELANTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A Advogado do(a) APELADO: MARIA LAELIA LIMA DA SILVA - AC4122 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível interposta por MASS

    2ª Câmara CívelRel. FABIO BRASIL NERYJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJDFT0749362-50.2026.8.07.0000

    0749362-50.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0749362-50.2026.8.07.0000 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: PAULO DA SILVA AMORIM REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO A inicial foi manuscrita pelo requerente. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para que o pedido venha em termos e devidamente documentado. Brasília, 19 de outubro de 2026. Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Re

    2ª Turma CriminalRel. WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIORPublicado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJDFT0701116-87.2017.8.07.0016

    0701116-87.2017.8.07.0016

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDSSC Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Número do processo: 0701116-87.2017.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANDREA CAMBUY SARAIVA DRESSLER EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a parte embargada, com fundamento no art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, a respeito dos embargos de declaração opostos com requerimento de atribuição de efeitos infringentes,

    Segunda Turma RecursalRel. SILVANA DA SILVA CHAVESPublicado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF66012006-20.2026.4.06.0000

    6012006-20.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Indenizatóra (Acordo do Rio Doce) Nº 6012006-20.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Citada, a Samarco apresentou contestação. Abra-se vista para a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, caso queira, impugnação, desde já especificando as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo, com o sem a répl

    CoordenaçõesRel. JOSE MAURICIO LOURENCOJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJDFT0705232-69.2026.8.07.0001

    0705232-69.2026.8.07.0001

    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Roberto Freitas Filho Órgão 3ª Turma Cível Classe Apelação Cível Processo n. 0705232-69.2026.8.07.0001 Apelante DISTRITO FEDERAL Apelado CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E PROTESTOS Relator Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO DESPACHO Cuida-se de apelação cível interposta pelo DISTRITO FEDERAL contra a sentença que julgou improcedente a dúvida suscitada pelo Cartório do 1º Ofício de Notas e Protestos de Brasíl

    3ª Turma CívelRel. ROBERTO FREITAS FILHOPublicado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF66012909-55.2026.4.06.0000

    6012909-55.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Petição (Acordo do Rio Doce) Nº 6012909-55.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Citada, a Samarco apresentou contestação. Abra-se vista para a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, caso queira, impugnação, desde já especificando as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo, com o sem a réplica,

    CoordenaçõesRel. JOSE MAURICIO LOURENCOJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF66009502-41.2026.4.06.0000

    6009502-41.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Petição (Acordo do Rio Doce) Nº 6009502-41.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta em desfavor da SAMARCO MINERAÇÃO S.A. por meio da qual a parte autora pretende o regular prosseguimento do seu requerimento de adesão ao PID- Programa Indenizatório Definitivo- previsto no Novo Acordo do Rio Doce. Requer, aind

    CoordenaçõesRel. JOSE MAURICIO LOURENCOJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJES0017044-46.2013.8.08.0012

    0017044-46.2013.8.08.0012

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 0017044-46.2013.8.08.0012 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE CARIACICA APELADO: INFOCERTA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de recurso de apelação cível interposto pelo MUNICÍPIO DE CARIACICA em face da r. sentença de Id. 22383488, proferida pelo d. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Públ

    4ª Câmara CívelRel. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF66012415-93.2026.4.06.0000

    6012415-93.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Indenizatóra (Acordo do Rio Doce) Nº 6012415-93.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta em desfavor da SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em que se discute questão relativa ao Novo Acordo do Rio Doce, o que, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos da PET 13.157/DF, é de competência desta Coordenadoria Reg

    CoordenaçõesRel. JOSE MAURICIO LOURENCOJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJES5051525-25.2024.8.08.0024

    5051525-25.2024.8.08.0024

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5051525-25.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: NIPLAN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA APELADO: VAZ & SANTOS MOVEIS PARA ESCRITORIO E CAPOTARIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS AGUIAR - SP105726 Advogados do(a) APELADO: BRENDA RODRIGUES DA SILVA ALVES - ES39102, JULIA NOGUEIRA LOUREIRO - ES33884-A DECISÃO M

    4ª Câmara CívelRel. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações