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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

375.065 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0024795-92.2026.8.25.0000

    0024795-92.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58737/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600863149 NÚMERO ÚNICO: 0024795-92.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202585002455 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE T. B. G..............: I RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) AGRAVANTE - M. A. M. S. ADVOGADO - DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119/SE AGRAVADO -

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0025763-25.2026.8.25.0000

    0025763-25.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58659/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600865060 NÚMERO ÚNICO: 0025763-25.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600846011 PROCEDÊNCIA........G-21 GRUPO..............: VII RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202600846011 EMBARGANTE - S. F. [ENDEREÇO]/SE ADVOGADO - THIAGO RESENDE PACHECO DA SILVA -

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE0018117-61.2026.8.25.0000

    0018117-61.2026.8.25.0000

    RECURSO ADMINISTRATIVO NO. ACORDÃO........: 60301/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600447477 NÚMERO ÚNICO: 0018117-61.2026.8.25.0000 RELATOR - (A. B. L. C. A.) RECORRENTE - S. G. A. ADVOGADO - LUCI MARIA ORTOLAN - OAB: 63254/BA RECORRIDO - C. G. J. EMENTA: EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E REGISTRAL. RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DELEGATÁRIO DE SERVIÇO EXTRAJUDICIAL. NOTA DEVOLUTIVA. ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA. EXIGÊNCIAS REGISTR

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJGO5752852-38.2026.8.09.0000

    5752852-38.2026.8.09.0000

    REVISÃO CRIMINAL Nº 5752852-38.2026.8.09.0000 2ª SEÇÃO CRIMINAL COMARCA DE CAMPOS BELOS REQUERENTE: C. B. V. REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR : Desembargador FERNANDO CÉSAR RODRIGUES SALGADO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADES EM PLENÁRIO. PRECLUSÃO. ERRO MATERIAL EM QUESITO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Revisão Criminal ajuizada por C. B. V. contra sentença condenatória proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Campos Be

    2ª Seção CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0000182-79.2025.8.25.0020

    0000182-79.2025.8.25.0020

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60224/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601148632 NÚMERO ÚNICO: 0000182-79.2025.8.25.0020 PROCESSO ORIGEM....202566000181 PROCEDÊNCIA........CEDRO DE S. J. G..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) RECORR

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO5232783-83.2026.8.09.0051

    5232783-83.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Alice Teles de Oliveira [E-MAIL] APELAÇÃO CÍVEL N. 5232783-83.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: T. C. N. APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO R. M. RELATORA: DESEMBARGADORA ALICE TELES DE OLIVEIRA VOTO Adoto o relatório juntado aos autos. Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por T. C. N. contra a sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, Dr. F. R. O., nos autos da “ação de i

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0000220-58.2025.8.25.0031

    0000220-58.2025.8.25.0031

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59921/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600766545 NÚMERO ÚNICO: 0000220-58.2025.8.25.0031 PROCESSO ORIGEM....202569000217 PROCEDÊNCIA........GARARU GRUPO..............: IX RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) 2º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) APELANTE - F. I. E. D. C. Z. I. ADVOGADO - LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO - OAB: 102208/RJ APELADO - F. S. S. ADVOGADO - DENISON JOSE ANDRADE DE ARAGAO - OAB: 9776/SE EMENTA: DIREITO

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0023770-44.2026.8.25.0000

    0023770-44.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58693/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600861329 NÚMERO ÚNICO: 0023770-44.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600844090 PROCEDÊNCIA........G-21 GRUPO..............: III RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) DIST. VINCULADO AO.: 202600844090 EMBARGANTE - J. J. O. [ENDEREÇO]/SE ADVOGADO - LUCIANO LUIS

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0025415-07.2026.8.25.0000

    0025415-07.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 59799/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600764366 NÚMERO ÚNICO: 0025415-07.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202676001204 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES GRUPO..............: II RELATOR - (A. B. L. C. A.) 1º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) 2º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A BANESE ADVOGADO - KARINA MERTINS BERWANGER - OAB: 1394-A-/SE AGRAVADO - D. B. S. ADVOGADO

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0022515-51.2026.8.25.0000

    0022515-51.2026.8.25.0000

    RECURSO ADMINISTRATIVO NO. ACORDÃO........: 60300/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600458850 NÚMERO ÚNICO: 0022515-51.2026.8.25.0000 RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) RECORRENTE - S. G. A. ADVOGADO - LUCI MARIA ORTOLAN - OAB: 63254/BA RECORRIDO - C. G. J. EMENTA: EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DELEGATÁRIO DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DA CORREGEDORIA

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações