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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

328.394 decisões no catálogo

  1. SentençaTJRN0804794-60.2025.8.20.5001

    0804794-60.2025.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de S. M. [ENDEREÇO], Cidade Alta, Natal/RN - [CEP] Processo: 0804794-60.2025.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: F. S. S. Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença no qual, intimado para pagamento voluntário do ofício requisitório O Estado do Rio Grande do Norte deixou transcorrer o

    6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5328733-59.2026.8.09.0168

    5328733-59.2026.8.09.0168

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 1ª Vara Cível End.: [ENDEREÇO], Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás, [CEP] [TELEFONE] e [TELEFONE] | E-mail: [E-MAIL] SENTENÇA Processo n°: 5328733-59.2026.8.09.0168 Requerente: E. J. F. Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de

    Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJSE0022870-58.2026.8.25.0001

    0022870-58.2026.8.25.0001

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS PROC.: 202611800688 NÚMERO ÚNICO: 0022870-58.2026.8.25.0001 REQUERENTE : E. S. C. ADV. : MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE REQUERIDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (AJUPREV) SENTENÇA....: PROCESSO Nº 202611800688 (K) – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL DE PROCESSO COLETIVO Nº 202310300669 EXEQUENTE: E. S. C. EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - AJUPREV SENTENÇA I – RELATÓRIO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - A

    18ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJRN0801374-26.2026.8.20.5126

    0801374-26.2026.8.20.5126

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (866) Nº 0801374-26.2026.8.20.5126 REQUERENTE: M. E. S. ADVOGADO(A) REQUERENTE: R. P. M. (RN018369) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Santa Cruz DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Considerando que a parte executada concordou com os cálculos apresentados pela parte contrária, devem os cálculos

    Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa CruzSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJPB0801519-26.2026.8.15.0081

    0801519-26.2026.8.15.0081

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Bananeiras Processo nº. 0801519-26.2026.8.15.0081 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. O. S. F. REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OPERAÇÃO EM CARTÃO DE CRÉDITO. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS. TRANSAÇÃO EFETIVADA VOLUNTARIAMENTE PELA PRÓPRIA TITULAR MEDIANTE LINK DE PAGAMENTO. POST

    Vara Única de BananeirasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJRN0800007-34.2021.8.20.5128

    0800007-34.2021.8.20.5128

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio [ENDEREÇO], Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - [CEP] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0800007-34.2021.8.20.5128 EXEQUENTE: BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS, BANCO VOTORANTIM S.A. EXECUTADO: MUNICIPIO DE SERRINHA REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, promovido por BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS e BANCO VOTOR

    Vara Única da Comarca de Santo AntônioSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJPB0831743-07.2026.8.15.2001

    0831743-07.2026.8.15.2001

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: [TELEFONE] SENTENÇA [Subsídios] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) 0831743-07.2026.8.15.2001 REQUERENTE: E. S. D. J. REQUERIDO: E. D. P. P. G. D. E. Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente contra a sentença terminativa que indeferiu a petição inicial e extinguiu o cumprimento provisório individual de sentença sem resolução do mérito, nos t

    4ª Vara de Fazenda Pública da CapitalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO6088064-91.2026.8.09.0050

    6088064-91.2026.8.09.0050

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goianésia Estado de Goiás Juizado Especial Cível e Criminal [ENDEREÇO], Setor Universitário, [CEP] Processo nº: 6088064-91.2026.8.09.0050 Reclamante: G. T. E Logistica Ltda Reclamado(a): T. T. Ltda SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, Lei 9.099/95). DECIDO. Denoto que a parte autora requereu a desistência da ação (evento 05). Certo é que, a desistência do autor encontra guarida no ENUNCIADO 90 do FONAJE: ENUNCIADO 90: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, im

    Goianésia - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5894895-60.2026.8.09.0044

    5894895-60.2026.8.09.0044

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Formosa 1ª, 2ª e 3ª UPJ das Varas Cíveis Rua Mário Miguel da Silva, [ENDEREÇO]/15, Parque Laguna II, Formosa – GO, [CEP]. Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5894895-60.2026.8.09.0044 Promovente(s): S. S. B. Promovido(s): Banco C6 S.a. SENTENÇA Trata-se de Ação Consignatória c/c Declaratória de Modificação de Cláusulas Contratuais de Contrato de Financiamento com Pedido de

    Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5315590-86.2026.8.09.0011

    5315590-86.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Aparecida de Goiânia - UPJ das Varas Cíveis Processo nº 5315590-86.2026.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Imissão na Posse Requerente: A. S. C. J., CPF/CNPJ ***.***.***-** Requerido: C. F. S., CPF/CNPJ ***.***.***-** SENTENÇA (Este ato devidamente assinado el

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações