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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

193.131 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJPB0851211-88.2025.8.15.2001

    0851211-88.2025.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDÁRIO DA CAPITAL Proc. nº: 0851211-88.2025.8.15.2001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva promovido por S. R. N. F. em face do ESTADO DA PARAÍBA, com fundamento no acordo judicial homologado nos autos da Ação Civil Pública nº 0847658-09.2020.8.15.2001, referente às diferenças do piso nacional do magistério. A exequente ap

    Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da CapitalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5969565-68.2026.8.09.0012

    5969565-68.2026.8.09.0012

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo nº: 5969565-68.2026.8.09.0012 Requerente(s): V. V. S. R. G. Requerido(s): A. E. S. F. Ltda DECISÃO Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por V. V. S. R. G. em face de ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUÇÃO FINANCEIRA LTDA. e SF INTERMEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL LTDA. A parte autora sustenta que contratou serviç

    Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3ºSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5165656-68.2026.8.09.0071

    5165656-68.2026.8.09.0071

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Hidrolândia 1ª Vara Judicial - Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Rua Airton Gonzaga esq. c/ Rua Olavo Teves, s/nº, Bairro Nazaré, Hidrolândia/GO [CEP]- Balcão Virtual [TELEFONE] | Gabinete Virtual [TELEFONE] AUTOS N. 5165656-68.2026.8.09.0071 SERVENTIA Hidrolândia - Vara Cível PROCEDIMENTO Recuperação Judicial POLO ATIVO Grupo Cunha D E C I S Ã O COM FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E ALVARÁ1 R. C. O., R. C. O. (CNPJ

    Hidrolândia - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO6084160-10.2026.8.09.0100

    6084160-10.2026.8.09.0100

    Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível, da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental — Comarca de Luziânia/GO Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia/GO, [CEP] E-mail: [E-MAIL], Gabinete Virtual: [TELEFONE] 6084160-10.2026.8.09.0100 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível I. M. B. Picpay Bank - Banco Multiplo S.a. Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos neces

    Luziânia - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5438038-18.2026.8.09.0090

    5438038-18.2026.8.09.0090

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JANDAIA Autos n°: 5438038-18.2026.8.09.0090 DECISÃO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais proposta por A. P. O. em face de BANCO BMG S.A. e FACTA FINANCEIRA

    Jandaia - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5371547-90.2025.8.09.0178

    5371547-90.2025.8.09.0178

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Maurilândia Estado de Goiás Gabinete da Vara Cível de Maurilândia Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Processo: 5371547-90.2025.8.09.0178/4 Polo ativo :Goias Mp Procuradoria Geral De Justica Polo passivo: J. Mendonca Agropecuaria S.A DECISÃO Trata-se de execução de obrigação de fazer

    Maurilândia - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5267553-05.2026.8.09.0051

    5267553-05.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara Cível Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Processo: 5267553-05.2026.8.09.0051 Promovente (s): R. A. G. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Endereço: [ENDEREÇO], Qd 2-A, Apto 201, Bloco 01, RESIDENCIAL ELDORADO, GOIÂNIA, GO, 74375752 Promovido: M. A. P. E. A. A. CPF/CNPJ: **.***.***/****-** Endereço: RUA 239, 488, QD 92 LOTE 30, SETOR LEST

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO6096699-58.2026.8.09.0051

    6096699-58.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Cível da Comarca de Goiânia Estado de Goiás Endereço: Fórum Cível, Bairro: Park Lozandes, esquina Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, [CEP]; E-mail: [E-MAIL]; telefones: (62) 3018-667 e [TELEFONE]. Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo: 6096699-58.2026.8.09.0051 Promovente(s): F. S. N. Promovido(s): Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada DECISÃO Tra

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5585387-93.2023.8.09.0069

    5585387-93.2023.8.09.0069

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GUAPÓ 1º CÍVEL, FAM. SUC. INF. JUV. E JEC Praça João Rassi, Qd. 87, Cidade Nova de Guapó, Guapó - GO, [CEP], E-mail : [E-MAIL] - Tel. 062-3216-7800 Vara Cível Processo nº 5585387-93.2023.8.09.0069 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: E. A. J., CPF/CNPJ nº ***.***.***-** Requerido: Banco I. C. S.a., CPF/CNPJ nº **.***.***/****-** DECISÃO (Es

    Guapó - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJPB0801871-81.2026.8.15.0081

    0801871-81.2026.8.15.0081

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Bananeiras PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801871-81.2026.8.15.0081 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação decorrente de relação de consumo, na qual a parte autora busca a tutela jurisdicional em face da parte promovida, conforme os fatos e fundamentos expostos na petição inicial. Analisando a documentação que instrui a petição inicial, constato que, de fato, não foi acostado nenhum comprovante de tentativa de solução extrajudicial. Considerando o aumento expressivo do volume d

    Vara Única de BananeirasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações