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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

375.065 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0001786-98.2022.8.25.0014

    0001786-98.2022.8.25.0014

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59961/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600766668 NÚMERO ÚNICO: 0001786-98.2022.8.25.0014 PROCESSO ORIGEM....202264001794 PROCEDÊNCIA........CANINDÉ DE S. F. G..............: III RELATOR - (A. B. L. C. A.) 1º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) 2º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) DIST. VINCULADO AO.: 202200728221 APELANTE - BANCO BRADESCO S. A. ADVOGADO - ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407/BA APELADO - A. L. S. ADVOGADO

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0022688-75.2026.8.25.0000

    0022688-75.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 59792/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600759231 NÚMERO ÚNICO: 0022688-75.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202072000411 PROCEDÊNCIA........JAPARATUBA GRUPO..............: VII RELATOR - (R. M. S. A. L.) 1º MEMBRO - G-15 (A. L. F. A. A.) 2º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) AGRAVANTE - BANCO DO N. B. S.A. ADVOGADO - PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-/SE AGRAVADO - M. E. L. S. EMENTA: AGRA

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE0005167-15.2026.8.25.0034

    0005167-15.2026.8.25.0034

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60290/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601167215 NÚMERO ÚNICO: 0005167-15.2026.8.25.0034 PROCESSO ORIGEM....202652001342 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA GRUPO..............: I RELATOR - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJGO5573248-66.2023.8.09.0051

    5573248-66.2023.8.09.0051

    EMENTA: AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA FUNDAMENTADA EM REPERCUSSÃO GERAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.030, I, “a”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TEMA 376 DO STF. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, com esteio no Tema 376 do STF. II. Questão em discussão 2. A controvérsia consiste em definir se existe eventual equívoco na aplicação do precedente qualificado aplicado na decisão agravada. III. Razões de decidir 3. Uma vez qu

    Órgão EspecialSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJGO5775853-58.2022.8.09.0011

    5775853-58.2022.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Donizete Martins de Oliveira 3ª Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5775853-58.2022.8.09.0011 3ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA : ANÁPOLIS APELANTE : J. V. A. S. APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DES. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA VOTO Consoante visto no relatório, insurge-se o apelante J. V. A. S. em face da sentença que o condenou nas sanções penais do artigo 15, caput, e 16, caput (modalidade “possuir”), ambos da

    3ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJPB0801570-87.2025.8.15.0981

    0801570-87.2025.8.15.0981

    2ª TURMA RECURSAL DA PARAÍBA - GABINETE 8 Processo número - 0801570-87.2025.8.15.0981 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Doença em Pessoa da Família] RECORRENTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR - PB15713-A RECORRIDO: M. A. V. S. Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA - PB9821-A ACÓRDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSIC

    2ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJGO5245455-60.2025.8.09.0051

    5245455-60.2025.8.09.0051

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5245455-60.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: C. P. S. APELADO: L. M. O. M. RECURSO ADESIVO RECORRENTE: L. M. O. M. RECORRIDA: C. P. S. RELATORA: STEFANE FIÚZA CANÇADO MACHADO – Juíza Substituta em Segundo Grau 5ª CÂMARA CÍVEL VOTO Adoto o relatório já lançado nos autos. Como visto, trata-se de DUPLA APELAÇÃO CÍVEL interposta, respectivamente, por C. P. S. (mov. 96) e, adesivamente, por L. M. O. M. (mov. 100), contra a sentença proferida pelo Juiz de Direito da 11ª Vara Cível d

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0025594-38.2026.8.25.0000

    0025594-38.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 59986/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600764702 NÚMERO ÚNICO: 0025594-38.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202461002413 PROCEDÊNCIA........BOQUIM GRUPO..............: VIII RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) 2º MEMBRO - (A. B. L. C. A.) AGRAVANTE - BANCO DO N. B. S.A. ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE AGRAVADO - E. F. [ENDEREÇO]/SE AGRAVADO - J. W. F. C. ADVOGADO - HORINO JOAQUIM

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0017744-03.2021.8.25.0001

    0017744-03.2021.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60089/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600122033 NÚMERO ÚNICO: 0017744-03.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500835931 PROCEDÊNCIA........G-21 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500835931 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 426-B-/SE AGRAVADO - T. M. F. LTDA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM R

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0026317-57.2026.8.25.0000

    0026317-57.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59911/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600766127 NÚMERO ÚNICO: 0026317-57.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600753381 PROCEDÊNCIA........G-15 GRUPO..............: VI RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - (A. B. L. C. A.) DIST. VINCULADO AO.: 202600753381 EMBARGANTE - C.N.V.-.A.D.C.L......................................................... ADVOGADO -

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações