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DecisãoTJGO6009553-05.2026.8.09.0010

6009553-05.2026.8.09.0010

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Anicuns 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)r Processo n.º 6009553-05.2026.8.09.0010 Requerente: E. M. S., inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º: ***.***.***-** Requerido(a): F. S. O. B. Ltda., inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º: **.***.***/****-** DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos no evento 17 face à decisão proferida no evento 06. Atempadamente manejados, deles conheço. As características intrínsecas dos embar

Anicuns - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJPB0800365-77.2026.8.15.3021

0800365-77.2026.8.15.3021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ Fórum Des. Marcos Antônio Souto Maior, [ENDEREÇO]-000, Caaporã - PB. Telefone/Fax: [TELEFONE] / [TELEFONE] / E-mail: [E-MAIL] Processo: 0800365-77.2026.8.15.3021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Provas] AUTOR: M. E. S. REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de procedimento de produção antecipada de prova ajuizado por M. E. S. em face da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, objet

Vara da Comarca Integrada de CaaporãSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5952470-80.2025.8.09.0102

5952470-80.2025.8.09.0102

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU Autos n°: 5952470-80.2025.8.09.0102 Polo ativo: F. P. G. Polo passivo: F. I. E. D. C. N. P. F. N. I. DECISÃO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. F. P. G. ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com obrigação de fazer e indenizaçã

Porangatu - 1ª Vara Cível - ISem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5907707-78.2024.8.09.0150

5907707-78.2024.8.09.0150

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Trindade 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral) [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Autos nº 5907707-78.2024.8.09.0150 Polo Passivo: L. H. L. M. DECISÃO1 Trata-se de inquérito em face de L. H. L. M. por ter, supostamente, praticado o delito previsto no art. 303, §1º c/c art. 302, §1º, inciso I, ambos do Código de Trânsito Brasileiro. Concluído o inquérito policial, o Ministério Público apresentou Acordo de Não Persecução Penal firmado com L. H. L. M.,

Trindade - 2ª Vara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5451763-20.2026.8.09.0011

5451763-20.2026.8.09.0011

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia - GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial M. L., [CEP] - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: [E-MAIL] - [TELEFONE]. Processo n: 5098966-82.2022.8.09.0011 Polo ativo: W. M. S. Polo passivo: Sprbt Interactive Brasil Ltda Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível D E C I S Ã O Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos p

Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO6058737-98.2026.8.09.0051

6058737-98.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Breno Caiado AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6058737-98.2026.8.09.0051 11ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: COOPERATIVA M. R. ADV.: CARLOS EDUARDO INGLESI AGRAVADA: J. S. C. ADV.: ELIZÂNGELA BORGES DE MORAES RELATORA: LILIANA BITTENCOURT – JUÍZA SUBSTITUTA EM SEGUNDO GRAU EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSÓRCIO. INEXISTÊNCIA

11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5482901-39.2025.8.09.0011

5482901-39.2025.8.09.0011

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alexandre Kafuri 8ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N.º 5482901-39.2025.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE: P. I. E. I. LTDA. APELADA: A. S. C. T. RELATOR: DES. ALEXANDRE KAFURI EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TABELA GRADIENTE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. ANATOCISMO. QUESTÃO

8ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5939179-24.2026.8.09.0087

5939179-24.2026.8.09.0087

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Héber Carlos de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5939179-24.2026.8.09.0087 COMARCA DE ITUMBIARA JUIZ DE 1º GRAU: DR. T. N. O. H. AGRAVANTE: A. Q. B. AGRAVADA: F. C. E. S/A RELATOR: DES. HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESOCUPAÇÃO DE ÁREA E DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURAS. EXCESSO DE EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO. PRECLUSÃO.

1ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5281537-67.2026.8.09.0112

5281537-67.2026.8.09.0112

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NERÓPOLIS GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 5281537-67.2026.8.09.0112 AUTOR(A): L. R. C. RÉ(U): Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se o presente feito de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer e indenização por danos morais, proposta por L. R. C. em face de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Em despacho proferido no evento 30, foi determinado que a parte autora juntasse aos a

Nerópolis - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5422072-35.2026.8.09.0051

5422072-35.2026.8.09.0051

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete 2 da 4ª Turma Recursal Processo nº 5422072-35.2026.8.09.0051 Recorrente: B. P. S. Ltda Recorrido: A. R. G. e Itaú Unibanco S.A. Juiz Relator: Márcio Morrone Xavier DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de informação acerca da realização de audiência de conciliação no CEJUSC em 2º Grau, na qual as partes celebraram acordo após a interposição do recurso inominado, com o objetivo de pôr fim ao litígio. Conforme termo de audiência juntado aos au

4ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

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