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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

184.702 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJPB0802479-25.2023.8.15.0521

    0802479-25.2023.8.15.0521

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum C. M. B., [ENDEREÇO], Centro, [CEP], Alagoinha/PB Telefone/Fax: [TELEFONE] / [TELEFONE] / E-mail: [E-MAIL] Processo: 0802479-25.2023.8.15.0521 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Tarifas] EXEQUENTE: J. D. R., A. D. R., G. D. R., G. D. R., G. D. R., J. D. R., M. L. D. R., R. D. R., G. D. [ENDEREÇO]. RELATÓRIO Cuida-se de fase de cumprimento de sentença ajuizada originalmente por J. D. R. em face do

    Vara Única de AlagoinhaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. DecisãoTJPB0000137-89.2014.8.15.0521

    0000137-89.2014.8.15.0521

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum C. M. B., [ENDEREÇO], Centro, [CEP], Alagoinha/PB Telefone/Fax: [TELEFONE] / [TELEFONE] / E-mail: [E-MAIL] Processo: 0000137-89.2014.8.15.0521 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] EXEQUENTE: J. A. J. EXECUTADO: BANCO CIFRA S.A. DECISÃO Vistos. 1. RELATÓRIO Cuida-se de fase de cumprimento de sentença movida originalmente por J. A. J. em face de BANCO CIFRA S.A., sucedid

    Vara Única de AlagoinhaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. DecisãoTJPB0829588-65.2025.8.15.2001

    0829588-65.2025.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0829588-65.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por E. V. S. F. em face do Município de João Pessoa, objetivando a imediata implantação de auxílio-moradia em quantia correspondente a 30% do valor da bolsa mensal recebida no Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatol

    2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. DecisãoTJSE0041326-13.2013.8.25.0001

    0041326-13.2013.8.25.0001

    EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201312201937 NÚMERO ÚNICO: 0041326-13.2013.8.25.0001 EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE PROC. : J. P. L. V. S. EXECUTADO : SERGAS ADV. : RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196-SE ADV. : GUILHERME BRITO RODRIGUES FILHO - OAB: 117328-SP DECISÃO....: SERGIPE GÁS S.A. – SERGAS OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM 25/08/2026, ALEGANDO OMISSÃO NA DECISÃO TERMINATIVA PROFERIDA EM 18/08/2026, QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO FISCAL, ALEGANDO CONTRADIÇÃO INTERNA NA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS, OMISSÃO QUANTO A ATUALIZAÇÃO DA BAS

    22ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. DecisãoTJPB0800827-91.2025.8.15.0071

    0800827-91.2025.8.15.0071

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE DO JUIZ FERNANDO BRASILINO LEITE d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800827-91.2025.8.15.0071 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: POUSADA E HOTEL CASA DO LAGO LTDA RECORRIDO: E. B. A. V. E TURISMO LTDA, TOWEB BRASIL LTDA - EPP Vistos, etc. Trata-se de análise de pedido de gratuidade de justiça formulado pela recorrente, POUSADA E HOTEL CASA DO LAGO LTDA. Por meio de despacho proferido em 27/04/2026, esta Relatoria det

    1ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. DecisãoTJSE5001056-37.2026.8.25.0054

    5001056-37.2026.8.25.0054

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001056-37.2026.8.25.0054/SE AUTOR : J. A. F. N. ADVOGADO(A) : JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS (OAB SE007192) RÉU : SOCIEDADE DE E. S. E. S. LTDA ADVOGADO(A) : ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB SE001674A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por J. D. F. N. contra a sentença proferida nos autos, sob a alegação de que o julgado padece de vícios de omissão e obscuridade quanto à valoração das provas de pagamento e à estruturação lógico-jurídica da fun

    1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do SocorroSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. DecisãoTJSE5000025-19.2026.8.25.0074

    5000025-19.2026.8.25.0074

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000025-19.2026.8.25.0074/SE EXEQUENTE : J. J. S. ADVOGADO(A) : ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SE006157) EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos nº 0003519-11.2025.8.25.0074. A sentença condenou o executado a restituir em dobro os valores descontados a título de tarifa bancária e a pagar R$ 2.000,00 a título de danos morais. A 2ª Turma Recursal manteve integral

    1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Simão DiasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. DecisãoTJPB0840873-41.2025.8.15.0001

    0840873-41.2025.8.15.0001

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840873-41.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais proposta por L. M. S. A. em face de Millena Comércio Varejista de Móveis e Eletro Ltda. e Madson Eletrometalúrgica Ltda.. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendiam produzir (ID 159026715), a demandada M. C. V. informou a ausência de interesse na produção de outras provas (ID 159982247)

    3ª Vara Cível de Campina GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. DecisãoTJSE5001273-84.2026.8.25.0085

    5001273-84.2026.8.25.0085

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001273-84.2026.8.25.0085/SE AUTOR : A. A. B. O. ADVOGADO(A) : GABRIELLA ARAUJO MATOS (OAB SE008469) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) DESPACHO/DECISÃO Vistos, BANCO BRADESCO S.A. opôs embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes alegando a ocorrência de erro e omissão na sentença proferida nestes autos no dia 22/09/2026, que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Aduz a embargante, em síntese, que a

    1º Juizado Especial Cível da Comarca de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. DecisãoTJPB0002913-95.2007.8.15.0751

    0002913-95.2007.8.15.0751

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - [CEP] Tel. Institucional: [TELEFONE]; E-mail: [E-MAIL] DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0002913-95.2007.8.15.0751 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: J. W. O. B., V. D. B. A. V. Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado da Paraíba em face de Serve Aéreo Refeições Ltda. e dos corresponsáveis constantes da certidão d

    Vara de Executivos Fiscais da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações