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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

375.065 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0041156-36.2016.8.25.0001

    0041156-36.2016.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60059/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600143100 NÚMERO ÚNICO: 0041156-36.2016.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500744663 PROCEDÊNCIA........G-14 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500744663 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 426-B-/SE AGRAVADO - ARTES E FESTAS LTDA AGRAVADO - M. H. S. AGRAVADO - V. A. S. AGRAVADO - J. A. S.

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJPB0800119-05.2023.8.15.0041

    0800119-05.2023.8.15.0041

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800119-05.2023.8.15.0041 ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar da Capital RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior APELANTE: E. A. I. S. Ltda. ADVOGADOS: Aldem Cordeiro Manso Filho (OAB/PB nº 8.425) e Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB/PB nº 8.399) APELADA: M. C. S. ADVOGADO: Israel de Souza Farias (OAB/PB nº 25.670) Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJPB0875950-28.2025.8.15.2001

    0875950-28.2025.8.15.2001

    2ª TURMA RECURSAL DA PARAÍBA - GABINETE 8 Processo número - 0875950-28.2025.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECORRENTE: H. A. P., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) RECORRENTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Advogado do(a) RECORRENTE: HILDERNANDO ANTUNES PEREIRA - PB32140 RECORRIDO: F. S. O. B. LTDA., H. A. P. Advogado do(a) RECORRIDO: HILDERNANDO ANTUNES PEREIRA - PB32140 Advogado do(a) RECORRIDO: CEL

    2ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0025583-09.2026.8.25.0000

    0025583-09.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 59865/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600764689 NÚMERO ÚNICO: 0025583-09.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202164000743 PROCEDÊNCIA........CANINDÉ DE S. F. G..............: X RELATOR - (R. M. S. A. L.) 1º MEMBRO - G-15 (A. L. F. A. A.) 2º MEMBRO - (A. B. L. C. A.) AGRAVANTE - D.C.A.D........................ ADVOGADO - DEISE CORDEIRO ALVES DROSNY - OAB: 10629/SE AGRAVADO - E.D.S............... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIRE

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0006257-60.2026.8.25.0001

    0006257-60.2026.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58471/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600863661 NÚMERO ÚNICO: 0006257-60.2026.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202612600111 PROCEDÊNCIA........26ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) APELANTE - V. S. H. ADVOGADO - LARISSA SANTANA BEZERRA - OAB: 8755/SE APELADO - C. V. M. A. AD

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0024718-83.2026.8.25.0000

    0024718-83.2026.8.25.0000

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO. ACORDÃO........: 59689/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600663036 NÚMERO ÚNICO: 0024718-83.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202610900741 PROCEDÊNCIA........9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU RELATOR - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 9ª VARA CIVEL DE ARACAJU SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 26ª VARA CIVEL DE ARACAJU INTERESSADO - G. S. C. C. ADVOGADO - PLÍNIO KARLO MORAES COSTA

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0002822-17.2026.8.25.9010

    0002822-17.2026.8.25.9010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60278/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601165732 NÚMERO ÚNICO: 0002822-17.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202601152853 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 1º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINET

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0026579-07.2026.8.25.0000

    0026579-07.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59949/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600766657 NÚMERO ÚNICO: 0026579-07.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600756608 PROCEDÊNCIA........G-15 GRUPO..............: V RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202600756608 EMBARGANTE - C. A. C. S. ADVOGADO - JEAN CARLOS ROCHA - OAB: 434164/SP EMBARGADO - BANCO DO ESTADO

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJGO5646517-07.2024.8.09.0051

    5646517-07.2024.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás 8ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Braga Viggiano AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5646517-07.2024.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA RELATOR : DESEMBARGADOR FERNANDO BRAGA VIGGIANO AGRAVANTE : E. F. D. B. AGRAVADOS: I. U. H. S.A. E OUTRO VOTO Conforme relatado, trata-se de recurso de AGRAVO INTERNO interposto por E. F. D. B. contra a decisão proferida no evento 222, que, de ofício, declarou a incompetência absoluta da Justiça Estadual para processar e julgar

    8ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0025119-82.2026.8.25.0000

    0025119-82.2026.8.25.0000

    DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO. ACORDÃO........: 60113/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600163797 NÚMERO ÚNICO: 0025119-82.2026.8.25.0000 RELATOR - G-12 (C. S. N.) AUTOR - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - MUNICIPIO DE LARANJEIRAS INTERESSADO - C. M. L. INTERESSADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL Nº 1.270/2025 DE LARANJEI

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações