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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

108.391 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJDFT0749568-64.2026.8.07.0000

    0749568-64.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0749568-64.2026.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA AGRAVADO: VALDIR MIGUEL DE ARAUJO D E C I S Ã O Agravo de instrumento (com pedido liminar) interposto por BRB Banco de Brasília S.A. (exequente) contra a decisão de indeferimento do pedido de penhora de percentual dos rendimentos da parte devedora e d

    2ª Turma CívelRel. FERNANDO TAVERNARDPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF45037391-41.2026.4.04.0000

    5037391-41.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5037391-41.2026.4.04.0000/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5010760-94.2026.4.04.7102/ RS DESPACHO/DECISÃO Foi proferida sentença no processo de origem. Este recurso de agravo de instrumento está prejudicado por superveniente perda de objeto (TRF4, Primeira Turma, AG 50035113420214040000, rel. Marcelo De Nardi, j. 15set.2021). Pelo exposto, julgo prejudicado o presente recurso , nos termos do inc. III do art. 932 do Código de Processo

    1ª TurmaRel. MARCELO DE NARDIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJDFT0704518-15.2026.8.07.0000

    0704518-15.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0704518-15.2026.8.07.0000 RECORRENTE: JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA RECORRIDAS: NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – Recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, em face d

    Presidência do TribunalRel. JAIR SOARESPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJDFT0748583-95.2026.8.07.0000

    0748583-95.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0748583-95.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FERNANDO THADEU MELO E SILVA AGRAVADO: KARLA SANAE KOBAYASHI D E C I S Ã O Trata-se de Embargos de Declaração opostos por KARLA SANAE KOBAYASHI em face da decisão de 91043091, na qual este Relator deferiu o pedido de efeito suspensivo formulado no agravo de instrumento, determinando a suspe

    7ª Turma CívelRel. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDOPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJES5008531-27.2025.8.08.0030

    5008531-27.2025.8.08.0030

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 5008531-27.2025.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LUCAS AGRIZZI SALGADO RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: PAMELLA CRISTINA LUSQUINHO GUIDI - ES39986, VINICIUS DE MOURA FREIRIS - ES42246 Advogado do(a) RECORRIDO: CATARINA BEZERR

    Turma Recursal - 4ª TurmaRel. GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF45030858-66.2026.4.04.0000

    5030858-66.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5030858-66.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO A parte agravante no evento 52, PET1 manifesta inconformismo em face da decisão de origem que indeferiu a produção de prova em contraposição às conclusões constantes do parecer do TelessaúdeRS. Todavia, o recurso foi julgado prejudicado diante da supe

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJDFT0749979-10.2026.8.07.0000

    0749979-10.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Selma Sauerbronn Número do processo: 0749979-10.2026.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA D E S P A C H O Nos termos do art. 207 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrit

    1ª Câmara CívelRel. SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZAPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJDFT0745359-52.2026.8.07.0000

    0745359-52.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do processo: 0745359-52.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FREDERICO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. D E C I S Ã O Por meio do agravo interno (ID 91258102), FREDERICO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA pretende a retratação da decisão monocrática deste Relator (ID 90158392), que indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao presente agr

    7ª Turma CívelRel. JANSEN FIALHO DE ALMEIDAPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJES5000951-06.2023.8.08.0065

    5000951-06.2023.8.08.0065

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 5000951-06.2023.8.08.0065 ORIGEM: Juízo de Jaguaré - Vara Única RECORRENTE: ALDAIR JOSÉ DA SILVA RECORRIDOS: ERISSON ARAÚJO DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: conforme intimação prévia. DECISÃO O presente feito foi incluído na 5ª sessão de julgamento, ocorrida em setembro de

    Turma Recursal - 4ª TurmaRel. GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF45038469-70.2026.4.04.0000

    5038469-70.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5038469-70.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo ESTADO DE SANTA CATARINA contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal de Florianópolis, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 5009603-45.2010.4.04.7200/SC, na qual foram indeferidos os pedidos de extinção do cumprimento de sentença formulados pelo agravante, foi ele condenado

    11ª TurmaRel. NIVALDO BRUNONIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações