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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

106.246 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJDFT0738514-04.2026.8.07.0000

    0738514-04.2026.8.07.0000

    HABEAS CORPUS Nº 0738514-04.2026.8.07.0000 IMPETRANTES: CONCEIÇÃO DE MARIA DA COSTA VASCONCELOS E JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS FILHO PACIENTE: JOSÉ MAISON SANTOS DA COSTA RELATOR: DESEMBARGADOR JESUINO RISSATO Trata-se de habeas corpus, impetrado em favor de JOSÉ MAISON SANTOS DA COSTA, apontando-se como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal de Sobradinho/DF. Consta dos autos que o paciente responde à Ação Penal nº 0710645-82.2025.8.07.0006, decorrente do Inquérito Policial nº 778/2025 – 35ª DP/DF, pela suposta p

    3ª Turma CriminalRel. JESUINO RISSATOPublicado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF66012896-56.2026.4.06.0000

    6012896-56.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Petição (Acordo do Rio Doce) Nº 6012896-56.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Citada, a Samarco apresentou contestação. Abra-se vista para a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, caso queira, impugnação, desde já especificando as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo, com o sem a réplica,

    CoordenaçõesRel. JOSE MAURICIO LOURENCOJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJES5017651-53.2026.8.08.0000

    5017651-53.2026.8.08.0000

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5017651-53.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO AUGUSTO CHILO - SP221616 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por Seara Alimentos Ltda, uma vez que irresignada com a decisão profer

    4ª Câmara CívelRel. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJES5022577-77.2026.8.08.0000

    5022577-77.2026.8.08.0000

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5022577-77.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: KELLY CHRISTINA MORETO AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AGRAVANTE: CATARINA MOREIRA DA SILVA ESTELITA CAMPOS - RJ073627 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por Kelly Christina

    4ª Câmara CívelRel. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF66008376-53.2026.4.06.0000

    6008376-53.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Petição (Acordo do Rio Doce) Nº 6008376-53.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Citada, a Samarco apresentou contestação. Abra-se vista para a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, caso queira, impugnação, desde já especificando as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo, com o sem a réplica,

    CoordenaçõesRel. JOSE MAURICIO LOURENCOJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJDFT0749992-09.2026.8.07.0000

    0749992-09.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0749992-09.2026.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: ANA LUCIA BALDEZ SILVA D E C I S Ã O Agravo de instrumento interposto pelo Distrito Federal (parte ré) contra a decisão de rejeição da manifestação da parte agravante e homologação dos cálculos objeto do cumprimento individual de sentença coletiva,

    2ª Turma CívelRel. FERNANDO TAVERNARDPublicado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJES5000939-44.2025.8.08.0025

    5000939-44.2025.8.08.0025

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5000939-44.2025.8.08.0025 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA APELADO: DENILSON ALVES MENEZES Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de recurso de apelação cível interposto por ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

    2ª Câmara CívelRel. FABIO BRASIL NERYJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJDFT0738900-05.2024.8.07.0000

    0738900-05.2024.8.07.0000

    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi Órgão : 6ª Turma Cível Classe : AGI – Agravo de Instrumento N. Processo : 0738900-05.2024.8.07.0000 Agravante : Distrito Federal Agravada : Isabel Rodrigues Paes de Andrade Banhos Relatora Desa. : Vera Andrighi DESPACHO A controvérsia recursal está restrita à alegação de inexigibilidade do título executivo judicial, consoante o pedido formulado pelo agravante-executado (id. 64059377, págs. 17

    6ª Turma CívelRel. VERA ANDRIGHIPublicado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJES5009133-74.2026.8.08.0000

    5009133-74.2026.8.08.0000

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5009133-74.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE PEREIRA NETO AGRAVADO: DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AGRAVANTE: ENEAS CARDOSO NETO - BA50700 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata

    4ª Câmara CívelRel. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJDFT0749419-68.2026.8.07.0000

    0749419-68.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSACS Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva Número do processo: 0749419-68.2026.8.07.0000 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: LUCINEI MIRANDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Considerando que o pedido inicial foi formulado de próprio punho pela sentenciada, determino, em razão de se tratar de pessoa presa e possivelmente pobre, a remessa dos autos à Def

    2ª Turma CriminalRel. ARNALDO CORRÊA SILVAPublicado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações