Jurisprudências — LegalOffice

DecisãoTJPB0800732-28.2024.8.15.0061

0800732-28.2024.8.15.0061

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCESSO 0800732-28.2024.8.15.0061 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por P. F. S. em face de AAPB – ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. O título é a sentença de ID 99956661, reformada pelo acórdão de ID 108143090, com trânsito em julgado em 25/01/2025 (ID 108143096). O valor executado é de R$ 10.539,97 (dez mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), conforme cálculo de ID 111842582. A executada foi intim

2ª Vara Mista de ArarunaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJPB0863610-57.2022.8.15.2001

0863610-57.2022.8.15.2001

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0863610-57.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS IMATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por E. C. G. B. RAMOS e W. R. B. em face de BANCO DO BRASIL S.A., COMPRARE CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA - ME e J. R. C. (ID 67388742). Alega, em síntese, a existência de vícios ocultos em imóvel adquirido dos últimos promovidos e financiado junto ao Banco réu, co

3ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJPB0801440-95.2026.8.15.2005

0801440-95.2026.8.15.2005

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana de João Pessoa Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto [ENDEREÇO], Centro, J. P.-PB, [CEP] DECISÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801440-95.2026.8.15.2005 Polo Passivo: Estado da Paraiba Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por F. J. P. M. em face da ESTADO DA PARAIBA, na qual a parte autora, domiciliada na [ENDEREÇO], Edifício Cavalcante, bairro Centro, Cajazeiras/PB, pertenc

4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJPB0864074-42.2026.8.15.2001

0864074-42.2026.8.15.2001

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0864074-42.2026.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR ajuizada por BANCO DAYCOVAL S/A em face de M. M. P. M., versando sobre o veículo automotor HONDA/CIVIC SEDAN LXR 2.0, cor prata, chassi 93HFB9640EZ155708, modelo 2014, ano 2013, placa [PLACA], alienado fiduciariamente no bojo do Contrato n.º 14-3789176/26 (Id 166944646). Por meio da decisão de Id 167829305, restou deferida a medida liminar de busca

3ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJPB0802509-60.2023.8.15.0521

0802509-60.2023.8.15.0521

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum C. M. B., [ENDEREÇO], Centro, [CEP], Alagoinha/PB Telefone/Fax: [TELEFONE] / [TELEFONE] / E-mail: [E-MAIL] Processo: 0802509-60.2023.8.15.0521 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Tarifas] AUTOR: L. I. M. F. REU: BANCO BRADESCO S.A., PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA DECISÃO Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento definitivo de sentença deflagrado po

Vara Única de AlagoinhaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJPB0801650-49.2026.8.15.2005

0801650-49.2026.8.15.2005

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana de João Pessoa Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto [ENDEREÇO], Centro, J. P.-PB, [CEP] DECISÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801650-49.2026.8.15.2005 Polo Passivo: Estado da Paraiba Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por E. B. L. em face da EESTADO DA PARAIBA, na qual a parte autora, domiciliada na [ENDEREÇO], Dona Adália, Guarabira/PB, pertencente à Comarca de Guarabir

4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJSE5003062-27.2026.8.25.0083

5003062-27.2026.8.25.0083

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003062-27.2026.8.25.0083/SE AUTOR : K. B. E. LTDA ADVOGADO(A) : VICTOR SILVA ALMEIDA (OAB BA053213) RÉU : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477) DESPACHO/DECISÃO Vistos, KUALITY BRASIL EMPRESAS LTDA opôs embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes alegando a ocorrência de omissão e obscuridade na sentença proferida nestes autos no dia 07/10/2026, que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Aduz a embargante, e

1º Juizado Especial Cível da Comarca de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJPB0852887-37.2026.8.15.2001

0852887-37.2026.8.15.2001

Processo n. 0852887-37.2026.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Telefonia] AUTOR: SINDICATO DOS AUDITORES F. T. E. P. . REU: TIM S.A.. DECISÃO I-RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada pelo SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS DA PARAÍBA – SINDIFISCO - PB em face de TIM S/A, ambas as partes qualificadas nos autos. O autor relata ser titular de contrato corporativ

6ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJSE0066359-48.2026.8.25.0001

0066359-48.2026.8.25.0001

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202611802031 NÚMERO ÚNICO: 0066359-48.2026.8.25.0001 REQUERENTE : M. L. A. S. G. DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : V. R. S. G. DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADV. : PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE DECISÃO....: PROCESSO Nº 202611802031 (GA/N) DECISÃO SOBRE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA R. HOJE. TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO

18ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJPB0833094-06.2023.8.15.0001

0833094-06.2023.8.15.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum A. C., Rua Vice-Prefeito Antônio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande/PB, [CEP], [TELEFONE], e-mail: [E-MAIL] Processo n. 0833094-06.2023.8.15.0001 Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: C. A. F. S., E. S. M. DECISÃO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais do TJPB. Vist

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

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