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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.197.616decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:11

375.065 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0059152-37.2022.8.25.0001

    0059152-37.2022.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60043/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600139691 NÚMERO ÚNICO: 0059152-37.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500845902 PROCEDÊNCIA........G-25 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500845902 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE AGRAVADO - J. E. N. F. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM R

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0050454-71.2024.8.25.0001

    0050454-71.2024.8.25.0001

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 59150/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501028287 NÚMERO ÚNICO: 0050454-71.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202441103623 PROCEDÊNCIA........2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MARTA S. L. V. (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA M. M. A. S. B. (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - S.

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE0001555-18.2019.8.25.0001

    0001555-18.2019.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60042/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600138701 NÚMERO ÚNICO: 0001555-18.2019.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500822310 PROCEDÊNCIA........G-24 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500822310 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE AGRAVADO - L. F. M. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM R

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0011573-30.2021.8.25.0001

    0011573-30.2021.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60093/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600139544 NÚMERO ÚNICO: 0011573-30.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500868397 PROCEDÊNCIA........G-24 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500868397 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE AGRAVADO - F. S. S. C. S. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO E

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0003872-18.2025.8.25.0085

    0003872-18.2025.8.25.0085

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60181/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601151467 NÚMERO ÚNICO: 0003872-18.2025.8.25.0085 PROCESSO ORIGEM....202540802761 PROCEDÊNCIA........7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO5366857-74.2026.8.09.0051

    5366857-74.2026.8.09.0051

    EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. DUPLO RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONSUMIDORA IDOSA. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DOCUMENTOS APRESENTADOS SOMENTE EM FASE RECURSAL. PRECLUSÃO RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. AUSÊNCIA DE ENGANO JUSTIFICÁVEL. MODULAÇÃO TEMPORAL. DESCONTOS POSTERIORES A 30/03/2021. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DE R$ 3.000,00 MANTIDA. RECURSO DO RÉU CONHEC

    4ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0059706-64.2025.8.25.0001

    0059706-64.2025.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58741/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600864620 NÚMERO ÚNICO: 0059706-64.2025.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202540601508 PROCEDÊNCIA........VARA DE ACIDENTES E DELITOS DE TRÂNSITO GRUPO..............: VII RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) APELANTE - F. R. M. ADVOGADO - IOHANA MENEZES SANTANA MORBEQUE - OAB: 15057/SE APELADO - P.

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJGO5104371-79.2025.8.09.0016

    5104371-79.2025.8.09.0016

    EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. TEMA 1.150/STJ. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. TEMA 1.387/STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO PELO ÓRGÃO JULGADOR. NEGATIVA DE SEGUIMENTO MANTIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso especial, com fulcro nos Temas 1.150 e 1.387 do Superior Tribunal de Justiça, no qual o agravante sustenta a ilegitimidade passiva do Ba

    Órgão EspecialSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJGO5249536-74.2026.8.09.0000

    5249536-74.2026.8.09.0000

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador A. J. F. [E-MAIL] MANDADO DE SEGURANÇA Número : 5249536-74.2026.8.09.0000 Comarca : Goiânia Impetrante : M. P. S. Impetrados : P. T. J. E. G., Presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do 59º Concurso para Juiz Substituto do Estado de Goiás e Fundação Getúlio Vargas Litisconsorte : Estado de Goiás Relator : Des. A. J. F. RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por M. P. S., com funda

    Órgão EspecialSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0025718-21.2026.8.25.0000

    0025718-21.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 59985/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600764983 NÚMERO ÚNICO: 0025718-21.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202461002413 PROCEDÊNCIA........BOQUIM GRUPO..............: VIII RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) 2º MEMBRO - (A. B. L. C. A.) DIST. VINCULADO AO.: 202600764702 AGRAVANTE - J. W. F. C. ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE ADVOGADO - MARCIO ARAUJO DO CARMO - OAB: 5542/SE ADVOGADO - LU

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações