Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

108.391 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF66007921-88.2026.4.06.0000

    6007921-88.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 6007921-88.2026.4.06.0000/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6004992-89.2026.4.06.3813/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por PORTAL DE INHAUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em face de decisão interlocutória proferida nos autos do processo nº 6004992-89.2026.4.06.3813. Indeferido o pedido de tutela recursal ( 2.1 ). Apresentadas contrarrazões ( 8.1 ) Comunicada a prolação de sentença no processo o

    3ª TurmaRel. ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJES5008988-93.2024.8.08.0030

    5008988-93.2024.8.08.0030

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 PROCESSO Nº 5008988-93.2024.8.08.0030 DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de recurso de apelação interposto por AMANDA DONATELLI SAMPAIO contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares (evento nº 18519093), que, nos autos da ação de busca e apreensão em al

    3ª Câmara CívelRel. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUYJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF66005311-84.2025.4.06.0000

    6005311-84.2025.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Alvares Cabral, 1805 - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3315-1064 - www.trf6.jus.br - Email: gab.lincoln.faria@trf6.jus.br Agravo de Instrumento Nº 6005311-84.2025.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto em face de decisão monocrática que julgou prejudicado o presente agravo de instrumento nos termos do art. 932, III, do CPC O agravante alega, em suma, a inocorrência de perda superveniente do objeto, r

    4ª TurmaRel. GUSTAVO SORATTO ULIANOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJES0001456-42.2018.8.08.0038

    0001456-42.2018.8.08.0038

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0001456-42.2018.8.08.0038 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: CREUSA APARECIDA RODRIGUES CHAVES Advogados do(a) APELANTE: BETHINA LEMOS LAGE - ES24584-A, DEBORA DOS SANTOS BRAGA - ES22958-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CREUSA APARECIDA RODRIGUES CHAVES Advogados do(a) APELADO: BETHINA LEMOS LAGE - ES24584-A, DEBORA DOS

    1ª Câmara CívelRel. PAULO CESAR DE CARVALHOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJDFT0735073-15.2026.8.07.0000

    0735073-15.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0735073-15.2026.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: FABIO MACIEL DE OLIVEIRA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Ouça-se a il. Procuradoria de Justiça quanto aos declaratórios de ID: 90995055. Brasília, 15 de outubro de 2026. Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Relator

    2ª Turma CriminalRel. WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIORPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF66008341-69.2026.4.06.9999

    6008341-69.2026.4.06.9999

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 6008341-69.2026.4.06.9999/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0068747-75.2014.8.13.0324/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela exequente, União - Fazenda Nacional , em face da sentença proferida em 18/12/2025 pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de João Molevade (TJMG), que julgou extinta a execução fiscal, em razão de parcelamento tributário firmado administrativamente ( 1.2 - págs. 101/102). A apelante sustenta, em síntese

    3ª TurmaRel. ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF66015914-85.2026.4.06.0000

    6015914-85.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 6015914-85.2026.4.06.0000/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6016889-47.2026.4.06.3803/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por R. L. F. B. em face de decisão interlocutória proferida nos autos do processo nº 6016889-47.2026.4.06.3803, que indeferiu o pedido de tutela formulado. Não concedida a tutela recursal ( 3.1 ). Apresentadas contrarrazões ( 10.1 ) Comunicada a prolação de sentença no processo originá

    3ª TurmaRel. ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJDFT0701488-48.2026.8.07.0007

    0701488-48.2026.8.07.0007

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador José Firmo Reis Soub Número do processo: 0701488-48.2026.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RICARDO SÉRGIO SANTANA EMBARGADO: MARILDO MARRA DE OLIVEIRA JÚNIOR D E S P A C H O Considerando a oposição de embargos de declaração, e tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos ao recurso, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil,

    8ª Turma CívelRel. JOSE FIRMO REIS SOUBPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJES5000689-76.2025.8.08.0068

    5000689-76.2025.8.08.0068

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO nº: 5000689-76.2025.8.08.0068 RECORRENTE: TIAGO CORDEIRO DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: RANILLA BOONE RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - DECISÃO MONOCRÁTICA - Trata-se de demanda em que se discute a v

    Turma Recursal - 4ª TurmaRel. GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF45038458-41.2026.4.04.0000

    5038458-41.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Roger Raupp Rios - 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3277 - Email: groger@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5038458-41.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por F. G. C. contra a decisão que, na Opção de Nacionalidade n. 50122347620264047110, indeferiu a tutela provisória de urgência, que tem por objeto antecipação d

    3ª TurmaRel. ROGER RAUPP RIOSJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações