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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

184.702 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJPB0857571-05.2026.8.15.2001

    0857571-05.2026.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital Processo nº 0857571-05.2026.8.15.2001 EMBARGANTE: U. J. P. C. T. M. EMBARGADO: L. C. P. M. LTDA DECISÃO Visto. Trata-se de Embargos à Execução face a execução de título extrajudicial registrada sob o nº 0814105-58.2026.8.15.2001. Em cumprimento ao despacho de ID 165704381 (18.08.2026), a embargante comprovou o recolhimento das custas de ingresso e das despesas postais (IDs 1671

    2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. DecisãoTJSE0059220-45.2026.8.25.0001

    0059220-45.2026.8.25.0001

    MONITÓRIA PROC.: 202610401422 NÚMERO ÚNICO: 0059220-45.2026.8.25.0001 AUTOR : A. M. O. ADV. : STEPHANIE KATHARINE SANTOS GÓIS - OAB: 14458-SE RÉU : M. L. N. DECISÃO....: [...]3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO: A) DEFIRO EM PARTE OS PEDIDOS DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 300 E 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; B) DETERMINO O ARRESTO CAUTELAR DE VALORES EXISTENTES EM CONTAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE TITULARIDADE DO DEMANDADO M. L. N. (CPF Nº ***.***.***-**), POR MEIO DO

    4ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. DecisãoTJSE0004822-35.2023.8.25.0008

    0004822-35.2023.8.25.0008

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202390202313 NÚMERO ÚNICO: 0004822-35.2023.8.25.0008 EXEQUENTE : G. S. F. ADV. : UILTON ARAÚJO SOUZA JÚNIOR - OAB: 479-B-SE EXEQUENTE : A. S. F. ADV. : UILTON ARAÚJO SOUZA JÚNIOR - OAB: 479-B-SE EXEQUENTE : D. B. F. ADV. : UILTON ARAÚJO SOUZA JÚNIOR - OAB: 479-B-SE EXEQUENTE : C. A. S. F. ADV. : UILTON ARAÚJO SOUZA JÚNIOR - OAB: 479-B-SE EXEQUENTE : W. S. F. ADV. : UILTON ARAÚJO SOUZA JÚNIOR - OAB: 479-B-SE EXEQUENTE : D. S. F. ADV. : UILTON ARAÚJO SOUZA JÚNIOR - OAB: 479-B-SE EXEQUEN

    2ª Vara Cível e Criminal da Barra dos CoqueirosSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. DecisãoTJSE0004823-34.2026.8.25.0034

    0004823-34.2026.8.25.0034

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202652101176 NÚMERO ÚNICO: 0004823-34.2026.8.25.0034 REQUERENTE : J. G. S. V. ADV. : LUCIGREYCE TELES SANTOS - OAB: 5863-SE REQUERENTE : K. F. S. M. ADV. : LUCIGREYCE TELES SANTOS - OAB: 5863-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : R. F. R. N. REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITABAIANA DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, DECIDO: I – INDEFERIR O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO ESTADO DE SERGIPE, UMA VEZ QUE O ART. 7º DA LEI Nº 12

    2ª Vara Civel de ItabaianaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. DecisãoTJSE5000245-17.2026.8.25.0074

    5000245-17.2026.8.25.0074

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000245-17.2026.8.25.0074/SE AUTOR : N. S. O. ADVOGADO(A) : JOSE ADNILSON RIBEIRO DA SILVA (OAB SE010195) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS COSTA (OAB SE011349) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por N. S. O. em face de BANCO DO BRASIL S/A. . Alega a parte autora, em síntese, que possuía uma fatura de cartão de crédito em aberto e ef

    1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Simão DiasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. DecisãoTJSE0042268-25.2025.8.25.0001

    0042268-25.2025.8.25.0001

    INVENTÁRIO PROC.: 202512301000 NÚMERO ÚNICO: 0042268-25.2025.8.25.0001 INVENTARIANTE : B. L. A. R. DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA ADV. : AUGUSTO DAMIÃO POTIGUAÇU DA SILVA VIANA - OAB: 6264-SE INVENTARIADO : L. L. R. INTERESSADO : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV. : DANIELA DE SANTANA PIRES - OAB: 441-B-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE ADV. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B-SE INTERESSADO : A UNIAO , PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL PROC. : P. A. G. D....: [...] NO QUE CONCERNE ÀS D. B. P. REQUERIDAS NAS ALÍNEAS C E

    23ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. DecisãoTJSE0000270-06.2025.8.25.0057

    0000270-06.2025.8.25.0057

    PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202578100274 NÚMERO ÚNICO: 0000270-06.2025.8.25.0057 REQUERENTE : J. R. M. L. ADV. : DOUGLAS DORNELLES FERREIRA CRUZ - OAB: 8882-SE REQUERIDO : BANCO BRADESCO S.A ADV. : ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA DECISÃO....: [...] ANTE O EXPOSTO, DECLARO SANEADO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 357 DO CPC, E: A) REJEITO AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL E DE CONEXÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; B) REJEITO A IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA E

    Brejo GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. DecisãoTJPB0800289-89.2023.8.15.0521

    0800289-89.2023.8.15.0521

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum C. M. B., [ENDEREÇO], Centro, [CEP], Alagoinha/PB Telefone/Fax: [TELEFONE] / [TELEFONE] / E-mail: [E-MAIL] Processo: 0800289-89.2023.8.15.0521 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] EXEQUENTE: M. D. J. S. EXECUTADO: P. P. S. LTDA DECISÃO Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença manejado por M. D. J. S. em desfavor de Paulista – Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda. (PSERV), buscando

    Vara Única de AlagoinhaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. DecisãoTJPB0829024-72.2025.8.15.0001

    0829024-72.2025.8.15.0001

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.8867-7336(Gabinete)/ e-mail: [E-MAIL] Nº DO PROCESSO: 0829024-72.2025.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: M. M. P. S. REU: C. N. U. - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO Vistos etc. A exequente requereu o cumprimento definitivo da sentença, cobrando o crédito atualizado de R$ 21.720,91 (ID 167839678 e ID 167839681). Foi emitido ato ordinatório intimand

    Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde SuplementarSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. DecisãoTJSE0000234-75.2026.8.25.0041

    0000234-75.2026.8.25.0041

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202673000183 NÚMERO ÚNICO: 0000234-75.2026.8.25.0041 EXEQUENTE : V. S. C. ADV. : DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - OAB: 11981-SE EXECUTADO : BANCO PAN ADV. : WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 17314-CE ADV. : WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE DECISÃO....: III — DISPOSITIVO DIANTE DO ADUZIDO, DECIDO: A) REJEITO O PEDIDO DE EXTINÇÃO FORMULADO PELO EXECUTADO NA PETIÇÃO DE 18/09/2026, POR AUSÊNCIA DE SATISFAÇÃO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO (ART. 924, II, DO CPC); B) CONVERTO A INDISPONIBILID

    1ª Vara Cível e Criminal de LaranjeirasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações