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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

108.391 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF45033540-91.2026.4.04.0000

    5033540-91.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5033540-91.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por GM Instaladora Ltda. e G. D. L. R. contra decisão que determinou o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD e a consulta ao sistema RENAJUD ( evento 75, DESPADEC1 ). Os agravantes sustentam a ocorrên

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJDFT0715587-41.2026.8.07.0001

    0715587-41.2026.8.07.0001

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim Número do processo: 0715587-41.2026.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Recorrente: AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL Recorrido: AGRAVADO: MARIELE DE OLIVEIRA LUNA ALARCAO DESPACHO Considerando a juntada de documento novo pela parte agravada (ID 91410235), por ocasião da apresentação das contrarrazões ao agravo interno, intime-se o Distrito Federal para, queren

    Primeira Turma RecursalRel. EVANDRO NEIVA DE AMORIMPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF45038537-20.2026.4.04.0000

    5038537-20.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5038537-20.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por IMPERA AUX COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Itajaí/SC, que indeferiu o pedido de medida liminar formulado no Mandado de Segurança nº 5017150-

    2ª TurmaRel. MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈREJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF60002810-40.2007.4.01.3814

    0002810-40.2007.4.01.3814

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Alvares Cabral, 1805 - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3315-1064 - www.trf6.jus.br - Email: gab.lincoln.faria@trf6.jus.br Apelação Cível Nº 0002810-40.2007.4.01.3814/ MG DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF, novamente, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste sobre os termos do despacho exarado no evento 27, DESPADEC1 , sob pena de multa. Após, retornem os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura digital. Documento

    4ª TurmaRel. GUSTAVO SORATTO ULIANOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF60003667-86.2007.4.01.3814

    0003667-86.2007.4.01.3814

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Alvares Cabral, 1805 - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3315-1064 - www.trf6.jus.br - Email: gab.lincoln.faria@trf6.jus.br Apelação Cível Nº 0003667-86.2007.4.01.3814/ MG DESPACHO/DECISÃO Considerando a proposta de acordo apresentada pela CAIXA, evento 53, PROACORDO1 , intime-se a parte contrária para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste sobre a adesão. Belo Horizonte, data da assinatura digital. Documento eletrônico assinad

    4ª TurmaRel. GUSTAVO SORATTO ULIANOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF60003133-45.2007.4.01.3814

    0003133-45.2007.4.01.3814

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Avenida Álvares Cabral, 1741, 9º Andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-008 - Fone: (31)3501-1051 - www.trf6.jus.br - Email: gab.dolzany.dacosta@trf6.jus.br Apelação Cível Nº 0003133-45.2007.4.01.3814/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003133-45.2007.4.01.3814/ MG DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF nº 165/DF, Rel. Ministro Cristiano Zanin, em sessão virtual concluída em 23/05/2025, declarou a constitucionalidade dos Planos

    3ª TurmaRel. MARCELO DOLZANY DA COSTAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF60003391-55.2007.4.01.3814

    0003391-55.2007.4.01.3814

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Alvares Cabral, 1805 - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3315-1064 - www.trf6.jus.br - Email: gab.lincoln.faria@trf6.jus.br Apelação Cível Nº 0003391-55.2007.4.01.3814/ MG DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF, novamente, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste sobre os termos do despacho exarado no evento 34, DESPADEC1 , sob pena de multa. Após, retornem os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura digital. Documento

    4ª TurmaRel. GUSTAVO SORATTO ULIANOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJDFT0703287-43.2023.8.07.0004

    0703287-43.2023.8.07.0004

    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Desembargador Héctor Valverde Santanna Gabinete do Desembargador Héctor Valverde Santanna NÚMERO DO PROCESSO: 0703287-43.2023.8.07.0004 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BSB CAR NEGOCIOS COMERCIO VEICULOS LTDA, RN COMPRA VENDA E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) SA APELADO: BSB CAR NEGOCIOS COMERCIO VEICULOS LTDA, RN COMPRA VENDA E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, ANTONIO

    2ª Turma CívelRel. HECTOR VALVERDE SANTANNAPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF45001811-08.2023.4.04.7031

    5001811-08.2023.4.04.7031

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5001811-08.2023.4.04.7031/ PR DESPACHO/DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, no Tema Repetitivo 1475 , submeteu a julgamento a questão assim ementada: Definir se a periculosidade decorrente da exposição ao agente físico eletricidade, após a supressão desse agente dos regulamentos previdenciários promovida pelo Decreto n. 2.172/1997, constitui fundamento juridicamente apto ao reconhecimento da especialidade do labor para fins dos arts.

    10ª TurmaRel. CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJES5023627-41.2026.8.08.0000

    5023627-41.2026.8.08.0000

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5023627-41.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ADELAINE MEDEIROS VELANO, ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES AGRAVADO: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado do(a) AGRAVANTE: ADELAINE MEDEIROS VELANO - ES24327-A Advogados do(a) AGRAVADO: CAIO HIPOLITO PEREIRA - SP172305-S, LUCIANO GONCALVE

    2ª Câmara CívelRel. RAPHAEL AMERICANO CAMARAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações