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DecisãoTJPB0804301-50.2026.8.15.0131

0804301-50.2026.8.15.0131

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0804301-50.2026.8.15.0131 AUTOR: S. S. S. REU: N. P. S.A. DECISÃO Vistos, etc. De uma análise da petição inicial, AUTOR: S. S. S. alegou que no dia 15 de junho de 2026, a requerente foi surpreendida ao consultar o extrato de sua conta bancária e constatar a realização de 2 (duas) transferências via Pix que jamais autorizou ou realizou, as quais totalizaram o mo

2ª Vara Mista de São João do Rio do PeixeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJPB0802561-42.2021.8.15.0031

0802561-42.2021.8.15.0031

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande Endereço: Residencial E. C., S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] NÚMERO DO PROCESSO: 0802561-42.2021.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: J. L. S. Endereço: RUA BELA VISTA, 93, DISTRITO DO ZUMBI, ZUMBI, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - PB20451 PARTE PROMOVIDA: Nome:

Vara Única de Alagoa GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJPB0805813-27.2026.8.15.0371

0805813-27.2026.8.15.0371

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de S. P. J. E. C. (436) 0805813-27.2026.8.15.0371 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência proposta por G. A. A. L. e I. A. L. em face do Espólio de R. G. A., representado por sua inventariante O. R. G. A. Os autores afirmam que são proprietário e possuidora do imóvel residencial localizado na [ENDEREÇO], Centro, na cidade de Sousa/PB, confrontante com o imóvel comercial pertencente ao espólio demandado

Juizado Especial Misto de SousaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJPB0801989-57.2026.8.15.0081

0801989-57.2026.8.15.0081

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Bananeiras PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801989-57.2026.8.15.0081 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária ajuizada por J. H. O. em face de Banco Bradesco S.A. Compulsando os autos em fase de cognição inaugural, constata-se a necessidade de saneamento de vícios que obstam o regular prosseguimento do feito: Em primeiro lugar, no que tange ao interesse de agir e à demonstração de pretensão resistida, verifica-se que a parte autora acostou apenas cópia de correspondênci

Vara Única de BananeirasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJSE5000084-89.2026.8.25.0079

5000084-89.2026.8.25.0079

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5000084-89.2026.8.25.0079/SE TIPO DE AÇÃO: P. P. PACIENTE/IMPETRANTE : F. B. M. ADVOGADO(A) : LUCAS THURMER BUENO (OAB RS101318) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR impetrado por LUCAS T. BUENO em favor de F. B. M. em face de JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE, contra decisão proferida no primeiro grau nos autos da AÇÃO PENAL / AUTOS APARTADOS DE REVISÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, nos seguintes termos: o magistrado indeferiu o pedido d

Central Plantonista do 2º Grau - AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJSE0005784-24.2024.8.25.0008

0005784-24.2024.8.25.0008

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA PROC.: 202490002196 NÚMERO ÚNICO: 0005784-24.2024.8.25.0008 EXEQUENTE : B. G. S. S. A. ADV. : JOÃO VICTOR BARROS SANTANA - OAB: 9731-SE EXEQUENTE : A. K. S. M. ADV. : JOÃO VICTOR BARROS SANTANA - OAB: 9731-SE EXECUTADO : H. A. M. LTDA ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 1136-A-SE ADV. : ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB: 19212-MA DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO E DETERMINO: A) A EXPEDIÇÃO, COM URGÊNCIA, DE ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO NO VALOR DE R$ 105.280,00 (CENTO E

1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos CoqueirosSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJPB0800076-97.2026.8.15.0741

0800076-97.2026.8.15.0741

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO Fórum “Des. Raphael Carneiro Arnaud” - [ENDEREÇO]-306 - Boqueirão – PB, [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] | [TELEFONE] - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Processo: 0800076-97.2026.8.15.0741 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Simples] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: Y. M. C. F. DECISÃO 1. RELATÓRIO. Cuida-se de Ação Penal de Competência do Júri movi

Vara Única de BoqueirãoSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJSE5006409-65.2026.8.25.0084

5006409-65.2026.8.25.0084

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006409-65.2026.8.25.0084/SE AUTOR : CONDOMINIO P. B. ADVOGADO(A) : THOMAZ LEANDRO SANTOS (OAB SE014681) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestação da parte ré, encaminhada por correio eletrônico à Secretaria deste Juízo em 21/10/2026, às 10h24, e juntada no evento 26. Nela, a ré alega que não conseguiu ingressar na sala virtual da audiência de conciliação designada para as 09h45 daquela data. Afirma que recebia a mensagem de que a sala ainda não estava disponível e anexa

4º Juizado Especial Cível da Comarca de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJPB0800899-38.2025.8.15.0731

0800899-38.2025.8.15.0731

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) 0800899-38.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica instaurado por D. M. em desfavor de Hermanus Polman e Pets de Petrópolis Ltda., vinculado à execução de título extrajudicial tombada sob o nº 0810355-85.2020.8.15.0731 (ID 107518048). O suscitant

3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJPB0800577-18.2024.8.15.0031

0800577-18.2024.8.15.0031

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande Endereço: Residencial E. C., S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] NÚMERO DO PROCESSO: 0800577-18.2024.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] PARTE PROMOVENTE: Nome: M. D. S. Endereço: [ENDEREÇO], Canafistula, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] Advogado do(a) EXEQUENTE: IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO - PB22240 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: