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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

373.164 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0002481-88.2026.8.25.9010

    0002481-88.2026.8.25.9010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60200/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601158971 NÚMERO ÚNICO: 0002481-88.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202601138788 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINET

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJGO5858984-47.2026.8.09.0024

    5858984-47.2026.8.09.0024

    EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE COTAS CONDOMINIAIS. HONORÁRIOS CONTRATUAIS OU CONVENCIONAIS. INCLUSÃO NO CÁLCULO DO DÉBITO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por condomínio exequente contra decisão que determinou a emenda da petição inicial para excluir da planilha de débito o valor referente a honorários contratuais de 20%, em ação de execução de título extrajudicial de cotas condominiais. O agra

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE0059152-37.2022.8.25.0001

    0059152-37.2022.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60043/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600139691 NÚMERO ÚNICO: 0059152-37.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500845902 PROCEDÊNCIA........G-25 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500845902 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE AGRAVADO - J. E. N. F. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM R

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0050454-71.2024.8.25.0001

    0050454-71.2024.8.25.0001

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 59150/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501028287 NÚMERO ÚNICO: 0050454-71.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202441103623 PROCEDÊNCIA........2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MARTA S. L. V. (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA M. M. A. S. B. (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - S.

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0001555-18.2019.8.25.0001

    0001555-18.2019.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60042/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600138701 NÚMERO ÚNICO: 0001555-18.2019.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500822310 PROCEDÊNCIA........G-24 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500822310 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE AGRAVADO - L. F. M. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM R

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0011573-30.2021.8.25.0001

    0011573-30.2021.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60093/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600139544 NÚMERO ÚNICO: 0011573-30.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500868397 PROCEDÊNCIA........G-24 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500868397 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE AGRAVADO - F. S. S. C. S. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO E

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0003872-18.2025.8.25.0085

    0003872-18.2025.8.25.0085

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60181/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601151467 NÚMERO ÚNICO: 0003872-18.2025.8.25.0085 PROCESSO ORIGEM....202540802761 PROCEDÊNCIA........7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJGO5366857-74.2026.8.09.0051

    5366857-74.2026.8.09.0051

    EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. DUPLO RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONSUMIDORA IDOSA. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DOCUMENTOS APRESENTADOS SOMENTE EM FASE RECURSAL. PRECLUSÃO RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. AUSÊNCIA DE ENGANO JUSTIFICÁVEL. MODULAÇÃO TEMPORAL. DESCONTOS POSTERIORES A 30/03/2021. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DE R$ 3.000,00 MANTIDA. RECURSO DO RÉU CONHEC

    4ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0059706-64.2025.8.25.0001

    0059706-64.2025.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58741/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600864620 NÚMERO ÚNICO: 0059706-64.2025.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202540601508 PROCEDÊNCIA........VARA DE ACIDENTES E DELITOS DE TRÂNSITO GRUPO..............: VII RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) APELANTE - F. R. M. ADVOGADO - IOHANA MENEZES SANTANA MORBEQUE - OAB: 15057/SE APELADO - P.

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJGO5249536-74.2026.8.09.0000

    5249536-74.2026.8.09.0000

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador A. J. F. [E-MAIL] MANDADO DE SEGURANÇA Número : 5249536-74.2026.8.09.0000 Comarca : Goiânia Impetrante : M. P. S. Impetrados : P. T. J. E. G., Presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do 59º Concurso para Juiz Substituto do Estado de Goiás e Fundação Getúlio Vargas Litisconsorte : Estado de Goiás Relator : Des. A. J. F. RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por M. P. S., com funda

    Órgão EspecialSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações