Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

321.584 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSE5005199-76.2026.8.25.0084

    5005199-76.2026.8.25.0084

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005199-76.2026.8.25.0084/SE RÉU : G. C. B. S.A. ADVOGADO(A) : DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668) SENTENÇA Ante o exposto, DETERMINO à Secretaria deste Juizado que proceda à retificação dos assentamentos cadastrais eletrônicos para fazer constar a matriz da pessoa jurídica demandada, cadastrada sob o CNPJ nº 33.041.260/0652-90, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com exame do mérito, nos termos do art

    5º Juizado Especial Cível da Comarca de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJPB0832369-60.2025.8.15.2001

    0832369-60.2025.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0832369-60.2025.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança de mensalidades e encargos de plano de saúde ajuizada por G. A. E. S. contra D. J. C., partes devidamente qualificadas nos autos (ID 114322950). Aduz a autora, em síntese, que é operadora de planos de assistência à saúde na modalidade de autogestão e que o réu firmou termo de adesão na qualidade de titular vinculado ao Departamento de Polícia Rodoviária

    7ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJRN0806306-20.2026.8.20.5300

    0806306-20.2026.8.20.5300

    SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA (PARTE INTEGRANTE DO RESPECTIVO TERMO) PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo n. 0806306-20.2026.8.20.5300. ACUSADO: E. L. R. EMENTA: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO. I – Configura-se o delito do art. 16, caput, da Lei nº 10.826/2003, quando o agente possui, detém, porta, recebe, tem em depósito ou transporta arma de fogo, acessório ou munição de uso res

    5ª Vara Criminal da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJRN0816093-25.2025.8.20.5004

    0816093-25.2025.8.20.5004

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal [ENDEREÇO], Cidade Alta, NATAL - RN - [CEP] Processo: 0816093-25.2025.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: L. C. C. REQUERIDO: U. N. S. C. T. M., UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de embargos à execução opostos por UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS M

    14º Juizado Especial Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJRN0800277-30.2026.8.20.5113

    0800277-30.2026.8.20.5113

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - [CEP] Processo: 0800277-30.2026.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D. D. A. REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, proposta por D. D. A., em face do Banco BMG S/A, partes já qualificadas no feito. Em sua exordial (ID 175808033), ser aposentada e beneficiária do INSS af

    2ª Vara da Comarca de Areia BrancaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJRN0802268-12.2024.8.20.5113

    0802268-12.2024.8.20.5113

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - [CEP] Processo: 0802268-12.2024.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. F. S. REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA Vistos, etc. L. F. S. ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais em face de BANCO BMG S/A. A autora alegou que pretendia contratar empréstimo consignado comum, mas teria sido vinculada a cartão de crédito

    2ª Vara da Comarca de Areia BrancaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJRN0832364-55.2024.8.20.5001

    0832364-55.2024.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal [ENDEREÇO], Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - [CEP] [TELEFONE] - Email: [E-MAIL] Processo: 0832364-55.2024.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por BANCO VOTORANTIM S.A. em face de N. D. O. C., relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais fixados no título judicial. O executado requereu o parcelamento do débito, med

    7ª Vara Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJPB0830448-32.2026.8.15.2001

    0830448-32.2026.8.15.2001

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: [TELEFONE] SENTENÇA [Subsídios] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) 0830448-32.2026.8.15.2001 REQUERENTE: E. S. D. J. REQUERIDO: E. D. P. P. G. D. E. Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente contra a sentença terminativa que indeferiu a petição inicial e extinguiu o cumprimento provisório individual de sentença sem resolução do mérito, nos t

    4ª Vara de Fazenda Pública da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJPB0846682-89.2026.8.15.2001

    0846682-89.2026.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846682-89.2026.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: J. C. S. REU: BANCO M. B. S.A. SENTENÇA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS EXCESSIVOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. Não recebimento da emenda à inicial diante do comportamento contraditório da demandante em réplica, restando delimitado como objeto litigioso o contrato primitivo. 2. A taxa de juros

    4ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJPB0838851-87.2026.8.15.2001

    0838851-87.2026.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81). PROCESSO N. 0838851-87.2026.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]. AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S.A. REU: J. P. O. A.. SENTENÇA Trata de embargos de declaração opostos por J. P. O. A. contra a sentença que julgou procedente a ação de busca e apreensão movida por BANCO VOLKSWAGEN S.A., ambos qualificados. O embargante sustenta, em apertada síntese, omissão quanto ao pedido incident

    12ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações