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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

106.246 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF66011114-14.2026.4.06.0000

    6011114-14.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Petição (Acordo do Rio Doce) Nº 6011114-14.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Citada, a Samarco apresentou contestação. Abra-se vista para a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, caso queira, impugnação, desde já especificando as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo, com o se

    CoordenaçõesRel. KARLEY CORREA DA SILVAJulgado em 24/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJES5045261-80.2025.8.08.0048

    5045261-80.2025.8.08.0048

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33574584 PROCESSO Nº 5045261-80.2025.8.08.0048 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GABRIELLY GOMES FRANCA ANDRADE RECORRIDO: BI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO - ES29363-A Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS

    Turma Recursal - 1ª TurmaRel. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTELJulgado em 24/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF66008812-12.2026.4.06.0000

    6008812-12.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Petição (Acordo do Rio Doce) Nº 6008812-12.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Citada, a Samarco apresentou contestação. Abra-se vista para a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, caso queira, impugnação, desde já especificando as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo, com o se

    CoordenaçõesRel. KARLEY CORREA DA SILVAJulgado em 24/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF66002258-61.2026.4.06.0000

    6002258-61.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Ação de Depósito (Acordo do Rio Doce) Nº 6002258-61.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intime-se a Samarco para, no prazo de 10 dias, se manifestar quanto ao pedido de desistência formulado pela parte autora (evento 26), nos termos do art. 485, §4°, do CPC. I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Docume

    CoordenaçõesRel. KARLEY CORREA DA SILVAJulgado em 24/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF66007608-30.2026.4.06.0000

    6007608-30.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Indenizatóra (Acordo do Rio Doce) Nº 6007608-30.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Citada, a Samarco apresentou contestação. Abra-se vista para a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, caso queira, impugnação, desde já especificando as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo, com

    CoordenaçõesRel. KARLEY CORREA DA SILVAJulgado em 24/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF66007893-23.2026.4.06.0000

    6007893-23.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Petição (Acordo do Rio Doce) Nº 6007893-23.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Citada, a Samarco apresentou contestação. Abra-se vista para a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, caso queira, impugnação, desde já especificando as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo, com o se

    CoordenaçõesRel. KARLEY CORREA DA SILVAJulgado em 24/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJDFT0748742-38.2026.8.07.0000

    0748742-38.2026.8.07.0000

    DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. contra a decisão de ID 294383892, proferida pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos autos do mandado de segurança n. 0759440-03.2026.8.07.0001, que indeferiu o pedido liminar de suspensão do Pregão Eletrônico n. 90101/2025, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para registro de preços de desfibriladores externos automá

    3ª Turma CívelRel. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECAPublicado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF66007966-92.2026.4.06.0000

    6007966-92.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Petição (Acordo do Rio Doce) Nº 6007966-92.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Citada, a Samarco apresentou contestação. Abra-se vista para a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, caso queira, impugnação, desde já especificando as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo, com o se

    CoordenaçõesRel. KARLEY CORREA DA SILVAJulgado em 24/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJDFT0740849-93.2026.8.07.0000

    0740849-93.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Diaulas Costa Ribeiro Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: Embargos de Declaração - EMD Processo nº: 0740849-93.2026.8.07.0000 Embargante(s): Luís Gustavo da Conceição Embargado(s): Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Relator: Des. Diaulas Costa Ribeiro DESPACHO 1. Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo, opostos por Luís Gustavo da Conceição (ID nº 91386191), contra acórdão de

    2ª Turma CriminalRel. DIAULAS COSTA RIBEIROPublicado em 24/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF61055925-44.2020.4.01.3800

    1055925-44.2020.4.01.3800

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 1055925-44.2020.4.01.3800/ MG DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, verifico que, quando da sua migração para o Eproc, não houve juntada das respectivas peças digitalizadas, o mesmo ocorrendo com o processo originário, conforme consulta ao Eproc de primeiro grau. Ante o exposto, determino a remessa dos autos à Secretaria, para regularização da digitalização. Belo Horizonte, data do registro. Documento eletrônico assinado por ANA CAROL

    1ª Turma SuplementarRel. ANA CAROLINA CAMPOS AGUIARJulgado em 24/10/2026coletada em 26/10/20260 citações