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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado em 26/10/2026 às 17:34

184.702 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJSE0001091-47.2025.8.25.0077

    0001091-47.2025.8.25.0077

    EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202587101110 NÚMERO ÚNICO: 0001091-47.2025.8.25.0077 EMBARGANTE : V. A. S. ADV. : MAURICIO GOES MENDES - OAB: 12026-SE EMBARGADO : BANCO BANESE ADV. : PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, DECIDO: 1. DEFERO AO EMBARGANTE OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DOS ARTS. 98 E 99, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, REJEITANDO, POR ORA, A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO BANCO EMBARGADO. 2. INDEFERO, POR ORA, O PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO FORMULADO

    IndiarobaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. DecisãoTJPB0800256-46.2025.8.15.0031

    0800256-46.2025.8.15.0031

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande Endereço: Residencial E. C., S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] NÚMERO DO PROCESSO: 0800256-46.2025.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: M. J. T. F. Endereço: [ENDEREÇO], Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA MESSIAS DA SILVA - PB31713 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO C6 S.A. Endereço: AV NOVE DE JULHO, 3186, - de 2302 a 3698 - lado

    Vara Única de Alagoa GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. DecisãoTJPB0839626-44.2022.8.15.2001

    0839626-44.2022.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0839626-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária ajuizada por Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A em face de C. A. S. P. J., tendo por objeto o veículo M.-B. G. 400d 4MATIC, placa [PLACA], chassi W1NFB2DW6MA561276, vinculado à Cédula de Crédito Bancário nº 1690294078 (ID 61536026). A ação foi originariamente distribuída perante a 2ª Vara Cível da Capital, na qual foi deferida a medida liminar d

    3ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. DecisãoTJPB0000565-64.2015.8.15.0221

    0000565-64.2015.8.15.0221

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de S. J. P. I. (39) 0000565-64.2015.8.15.0221 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de procedimento de inventário dos bens deixados por M. B. N., requerido originariamente por F. B. S.. O feito foi extinto sem resolução do mérito por abandono da causa (ID 90650879), com trânsito em julgado. Posteriormente, foram arbitrados honorários de R$1.000,00 ao curador especial, a cargo do Estado da Paraíba (ID 93373410). Após redistribuição, os autos retornaram a esta unidade, diante da inexistê

    Vara Única de São José de PiranhasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. DecisãoTJPB0837582-13.2026.8.15.2001

    0837582-13.2026.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837582-13.2026.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança cumulada com Indenização por Perdas e Danos Morais e Materiais ajuizada por J. B. V. S. em face de ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e de sua sócia-administradora, S. G. S. (ID 160070232). Alega o autor, em síntese, ter sido contratado pela empresa requerida para a elaboração de projetos estruturais e acompanhamento técnico de engenharia (ID 160070232).

    3ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5245783-70.2026.8.09.0110

    5245783-70.2026.8.09.0110

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE MOZARLÂNDIA 2ª Vara Judicial (Crime, Fazendas Públicas, Juizado Criminal e Execução Penal) Rua Brasil Ramos Caiado, Quadra 34, Centro, Mozarlândia-GO, [CEP], Tel/[TELEFONE] E-mail: [E-MAIL]. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5245783-70.2026.8.09.0110 Requerente(s): D. A. S. Requerido(s): Instituto Nacional Do Seguro Social DECISÃO Trata-se de cumprimento

    Mozarlândia - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. DecisãoTJPB0804456-06.2025.8.15.2001

    0804456-06.2025.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Regime de Jurisdição Conjunta 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto [ENDEREÇO], Centro, J. P. - PB, [CEP]. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804456-06.2025.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO DO JULGADO. EXISTÊNCIA. NÃO OBSERVÂNCIA DE TESE VINCULANTE FIXADA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. TEMA 15 DO TJPB. EFEITOS INFRINGENTE

    2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. DecisãoTJSE5002413-62.2026.8.25.0083

    5002413-62.2026.8.25.0083

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002413-62.2026.8.25.0083/SE AUTOR : Y. A. S. M. ADVOGADO(A) : THIAGO SANTANA SANTA RITA (OAB SE006992) AUTOR : V. S. F. ADVOGADO(A) : THIAGO SANTANA SANTA RITA (OAB SE006992) AUTOR : T. V. X. B. ADVOGADO(A) : THIAGO SANTANA SANTA RITA (OAB SE006992) RÉU : I. S. S.A. ADVOGADO(A) : ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO (OAB SE002484) DESPACHO/DECISÃO Vistos, IGUÁ SERGIPE S.A. opôs embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes alegando a ocorrência de omissão e

    1º Juizado Especial Cível da Comarca de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. DecisãoTJPB0850740-43.2023.8.15.2001

    0850740-43.2023.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Turma Recursal Gabinete 03 - Juiz Marcos Coelho de Salles DECISÃO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0850740-43.2023.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso inominado interposto pelo Estado da Paraíba contra sentença que julgou procedentes em parte os pedidos de atualização da gratificação de insalubridade formulados por S. L. B. S.. Após o recurso, o Autor atravessou petição noticiando a ocorrência de litispendência com a Ação Ordinária Revisional nº 0827636-90.2021.8.15.2001 (5ª Vara d

    1ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. DecisãoTJPB0826659-11.2026.8.15.0001

    0826659-11.2026.8.15.0001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum A. C., Rua Vice-Prefeito Antônio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande/PB, [CEP], [TELEFONE], e-mail: [E-MAIL] PJEFP n. 0826659-11.2026.8.15.0001 AUTOR: A. C. N. F., J. A. M., J. L. S. R. S., L. L. G., R. L. P. Advogados do(a) AUTOR: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - PB11967, VANESSA DA SILVA LIMA LINS - PB26351 REU: ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/

    1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações