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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

367.572 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJPB0859948-80.2025.8.15.2001

    0859948-80.2025.8.15.2001

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859948-80.2025.8.15.2001 ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior APELANTE: U. J. P. – Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463); Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB nº 13.040); e Yago Renan Licarião de Souza (OAB/PB nº 23.230). APELADO: J. A. A. F. ADVOGADO: Luiz Henrique Oliveira da Silva (OAB

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJPB0801084-06.2026.8.15.0161

    0801084-06.2026.8.15.0161

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801084-06.2026.8.15.0161. Origem: 2ª Vara Mista de Cuité. Relator: Dr. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, Juiz convocado. Apelante: A. F. S.. Advogado: Luiz Miguel de Oliveira – OAB/PB 32.732. Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte – OAB/PB 34.268. Ementa: Direito do consumidor e responsabilidade civil. Apelação cível. Ação declaratória de inexistênci

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE0021512-61.2026.8.25.0000

    0021512-61.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58481/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600856507 NÚMERO ÚNICO: 0021512-61.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202681200906 PROCEDÊNCIA........MALHADOR GRUPO..............: VII RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-21 (K. N. S.) AGRAVANTE - G.V.S.A........................... ADVOGADO - DEIZILANY ALVES SANTOS - OAB: 17890/SE ADVOGADO - ANNA BE

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJPB0813593-98.2025.8.15.0000

    0813593-98.2025.8.15.0000

    Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0813593-98.2025.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital RELATOR: Des. CARLOS Antônio SARMENTO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO - OAB PB13977-A EMBARGADO: I. H. C. C. A. ADVOGADO: FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - OAB PB25025-A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA D

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJPB0800812-66.2024.8.15.1071

    0800812-66.2024.8.15.1071

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 - A. C. L. C. L. F. A. A. C. N. 0800812-66.2024.815.1071 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú RELATORA: Desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas APELANTE: G. R. S. ADVOGADOS: Jonh Lenno da Silva Andrade (OAB/PB 26.712) e Cayo César Pereira Lima (OAB/PB 19.102) APELADOS: N. T. E SERVICOS DIGITAIS S.A. e BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADAS: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687 / OAB/P

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJPB0862228-92.2023.8.15.2001

    0862228-92.2023.8.15.2001

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete do Des. Miguel de Britto Lyra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0862228-92.2023.8.15.2001 Origem: Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar da Capital Relator: Desembargador Miguel de Britto Lyra Filho Apelante: E. A. I. S. Ltda. Advogado: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB/AL 8.399) Apelado: L. P. L., representado por sua genitora, L. P. S. V. Advogada: Luciana Meira Lins Miranda (OAB/PB 21.040) Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLAN

    3ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJPB0801216-41.2022.8.15.0731

    0801216-41.2022.8.15.0731

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801216-41.2022.8.15.0731 Origem: Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar. Relator: Dr. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, Juiz convocado. 1º Apelante: U. V. C. - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogados: Eugênio Guimarães Calazans – OAB/MG 40.399 e Camila Ribeiro – OAB/MG 158.566. 2.º Apelante: G. F. M. e G. A. F., menor representado por seu genitor. Advogada: Hiana Andrade Nas

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0022995-29.2026.8.25.0000

    0022995-29.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58614/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600859901 NÚMERO ÚNICO: 0022995-29.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600815493 PROCEDÊNCIA........G-24 GRUPO..............: VII RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-21 (K. N. S.) DIST. VINCULADO AO.: 202600815493 EMBARGANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - CARLOS ANTONIO ARAUJO MON

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJPB0007936-16.2011.8.15.2001

    0007936-16.2011.8.15.2001

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0007936-16.2011.8.15.2001 RELATOR : Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior EMBARGANTE : C. V. A. Ltda. – ME ADVOGADOS : Rodrigo Regis Pereira – OAB/PB 14.873 e Micheline Xavier Trigueiro – OAB/PB 13.579 EMBARGADO : J. O. S. J. ADVOGADOS : Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007, Rafael Marques Nóbrega – OAB/PB 22.637 e Gabriel Lincohl Ferreira dos Santos – OAB/P

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0040047-50.2017.8.25.0001

    0040047-50.2017.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58826/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600865502 NÚMERO ÚNICO: 0040047-50.2017.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201712201502 PROCEDÊNCIA........22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: II RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OA

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações