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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

367.572 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0014227-53.2022.8.25.0001

    0014227-53.2022.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58842/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202300800187 NÚMERO ÚNICO: 0014227-53.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202211800482 PROCEDÊNCIA........18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-21 (K. N. S.) APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE AP

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE5000663-25.2026.8.25.0083

    5000663-25.2026.8.25.0083

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000663-25.2026.8.25.0083/SE TIPO DE AÇÃO: Fornecimento de Energia Elétrica RELATOR : Juiz de Direito MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS RECORRENTE : A. F. B. (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIZA FERNANDES MARQUES BARBOSA (OAB SE005297) RECORRIDO : E. S. - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB SE004800) EMENTA VOTO/EMENTA: RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE

    2ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE0001033-63.2025.8.25.0006

    0001033-63.2025.8.25.0006

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58425/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600863448 NÚMERO ÚNICO: 0001033-63.2025.8.25.0006 PROCESSO ORIGEM....202589201056 PROCEDÊNCIA........PEDRINHAS GRUPO..............: IV RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) 2º MEMBRO - G-21 (K. N. S.) APELANTE - D. N. ADVOGADO - MAERCIO DE SANTANA BOMFIM - OAB: 12565/SE APELADO - BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OA

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0083846-65.2025.8.25.0001

    0083846-65.2025.8.25.0001

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0083846-65.2025.8.25.0001/SE TIPO DE AÇÃO: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis RELATORA : Juiza de Direito ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA RECORRIDO : S. S. B. (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO RODRIGUES SANTOS SOUZA (OAB SE011439) EMENTA RECURSO INOMINADO DO ENTE PÚBLICO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. DIREITO TRIBUTÁRIO. BASE DE CÁLCULO. TEMA 1.113 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VALOR DA TRANSAÇÃO. PRESUNÇÃO DE COM

    2ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJPB0806119-73.2025.8.15.0001

    0806119-73.2025.8.15.0001

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete do Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806119-73.2025.8.15.0001. Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Relator: Dr. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, Juiz convocado. Apelante: G. C. O. Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes - OAB PB13655-A. Apelado: Banco PAN S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB PE23255-A. Ementa: Direito do consumidor. Apelação cível. Empréstimo consignado. Contratação eletrônica por pessoa idosa. Le

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0027729-23.2026.8.25.0000

    0027729-23.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58852/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600869106 NÚMERO ÚNICO: 0027729-23.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600849460 PROCEDÊNCIA........G-25 GRUPO..............: IX RELATOR - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) DIST. VINCULADO AO.: 202600849460 EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S/A

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0022179-47.2026.8.25.0000

    0022179-47.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 59109/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600858034 NÚMERO ÚNICO: 0022179-47.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202610500378 PROCEDÊNCIA........5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: X RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) DIST. VINCULADO AO.: 202400826259 AGRAVANTE - S. C. J. S/A ADVOGADO - MARIANA FERREIRA NEVES MO

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJRN0808004-85.2026.8.20.5001

    0808004-85.2026.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DECISÃO Trata de Pedido de Uniformização de Interpretação de Jurisprudência interposto em face de acórdão proferido pela 3ª Turma Recursal Permanente que mantém a sentença que julga improcedente a pretensão formulada na inicial, na qual requer o recálculo e a implantação, nos subsídios do Policial Militar, do valor correto da remuneração, mediante a aplicação efetiva d

    Gabinete 2 TUJSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0000493-30.2025.8.25.0001

    0000493-30.2025.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58443/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600863113 NÚMERO ÚNICO: 0000493-30.2025.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202510800011 PROCEDÊNCIA........8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202500806756 APELANTE - I. U. S/A ADVOGA

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJPB0843600-21.2024.8.15.2001

    0843600-21.2024.8.15.2001

    Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO Apelação Cível nº 0843600-21.2024.8.15.2001 Origem: Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Relator: Des. CARLOS Antônio SARMENTO Apelante: P. P. – PBPrev Procuradora: J. L. P. C. Apelada: M. L. S. F. Advogado: Páris Chaves Teixeira – OAB/PB nº 27.059 DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO. BOLSA DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO ESTAD

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações