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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

367.572 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJPB0813166-67.2026.8.15.0000

    0813166-67.2026.8.15.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813166-67.2026.8.15.0000. Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Relator: Dr. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, Juiz convocado. Agravante: F. R. N. S. Advogado: Izaias da Silva Maciel – OAB/PB nº 32.076. Agravados: C. M. S.; R. J. A. A. e Loteamento Flor de Laranjeira Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Advogados: Marconi Leal Eulalio - OAB/PB3.689-A; Leyston Antonio Trovao Eulalio - OAB

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0016678-15.2026.8.25.0000

    0016678-15.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58671/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600843765 NÚMERO ÚNICO: 0016678-15.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202675100423 PROCEDÊNCIA........JAPOATÃ GRUPO..............: IV RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) 2º MEMBRO - G-21 (K. N. S.) AGRAVANTE - L.F.B.D.S............................... DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - M.P.D.E.D.S..................................

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE0021913-60.2026.8.25.0000

    0021913-60.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 59115/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600857375 NÚMERO ÚNICO: 0021913-60.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202511000513 PROCEDÊNCIA........10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202500881382 AGRAVANTE - P. B. S. A. P. ADVOGADO - ANA PAULA MACHA

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0021776-78.2026.8.25.0000

    0021776-78.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58521/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600857037 NÚMERO ÚNICO: 0021776-78.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202610100961 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-21 (K. N. S.) AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE AGRAVAD

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJPB0800661-95.2026.8.15.0371

    0800661-95.2026.8.15.0371

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE 26 – DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0800661-95.2026.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa RELATORA: Desa. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 1º APELANTE: P. B. S/A ADVOGADA: Marissol Jesus Filla (OAB/PR 17.245) 2ª APELANTE: M. F. P. S. ADVOGADO: Rafael dos Santos Gomes (OAB/MS 28.164) APELADOS: Os mesmos, reciprocamente Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJPB0800968-56.2024.8.15.0941

    0800968-56.2024.8.15.0941

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800968-56.2024.8.15.0941 – 2.ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa I. e Água Branca RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho APELANTE: J. B. D. ADVOGADO: José Honório da Silva Neto (OAB/PB 28.894) APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE PERSEGUIÇÃO QUALIFICADA EM

    Câmara CriminalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJPB0800730-78.2026.8.15.0161

    0800730-78.2026.8.15.0161

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE 26 – DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0800730-78.2026.8.15.0161 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité RELATORA: Desa. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas EMBARGANTE: S. F. S. ADVOGADO: Luiz Miguel de Oliveira (OAB/PB 32.732) EMBARGADO: Banco Bradesco S.A. ADVOGADA: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033-A) Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARA

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0020414-41.2026.8.25.0000

    0020414-41.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58548/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600853738 NÚMERO ÚNICO: 0020414-41.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600824736 PROCEDÊNCIA........G-24 GRUPO..............: IV RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) 2º MEMBRO - G-21 (K. N. S.) DIST. VINCULADO AO.: 202600824736 EMBARGANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B-/SE EMBARGADO - A.

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0015885-76.2026.8.25.0000

    0015885-76.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58712/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600841798 NÚMERO ÚNICO: 0015885-76.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202477100450 PROCEDÊNCIA........FEIRA NOVA/COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA GRUPO..............: I RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-21 (K. N. S.) AGRAVANTE - A.R.D.C.S....................... DEFENSOR........DEFENS

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJPB0809991-65.2026.8.15.0000

    0809991-65.2026.8.15.0000

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ACÓRDÃO Agravo de Instrumento nº 0809991-65.2026.8.15.0000 Agravante: C. E. Ltda. Advogado: John Tenório Gomes OAB/PB 19.478 e outro Agravados: N. C. D. C. e L. M. S. B. Advogado: L. M. S. B. OAB PB12323-A Origem: Juízo da Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Comarca de Campina Grande. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PREJUDICIALIDADE EXTERNA

    2ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações