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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

184.702 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJPB0808382-98.2026.8.15.0371

    0808382-98.2026.8.15.0371

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE S. F. “Dr. J. M.”. [ENDEREÇO], R. G., Sousa – PB, [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] | [TELEFONE] - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Processo: 0808382-98.2026.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] AUTOR: A. S. A. REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Recebo a petição inicial, pois estão preenchidos os requisitos legais. Com base na declaração de pobreza e na ausência de elementos que afastem a presunçã

    4ª Vara Mista de SousaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. DecisãoTJPB0801906-98.2026.8.15.0741

    0801906-98.2026.8.15.0741

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO Fórum “Des R. C. A.” - [ENDEREÇO]-306 - Boqueirão – PB, [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] | [TELEFONE] - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Processo: 0801906-98.2026.8.15.0741 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] AUTOR: A. R. P. REU: BANCO BRADESCO DECISÃO A presente ação foi ajuizada por A. R. P. em desfavor de BANCO BRADESCO, na qual alega a parte

    Vara Única de BoqueirãoSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. DecisãoTJPB0800475-13.2024.8.15.0381

    0800475-13.2024.8.15.0381

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800475-13.2024.8.15.0381 DECISÃO Ação penal em que se imputa a B. S. P. a infração do art. 14 da Lei nº 10.826/2003 (porte de 6 munições de calibre .38) (ID 91480124). Recebida a denúncia (ID 91819774) e citado por edital (ID 93915025), o processo foi suspenso com decretação de prisão preventiva (art. 366 do CPP) (ID 106356827). Cumprido o mandado (ID 165521253), o réu constituiu advogado e apresentou resposta à acusaç

    1ª Vara Integrada do Vale do ParaíbaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. DecisãoTJPB0802237-90.2026.8.15.3001

    0802237-90.2026.8.15.3001

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA INTEGRADA DE PRINCESA I. E ÁGUA BRANCA 2ª VARA MISTA Processo: 0802237-90.2026.8.15.3001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado, Tarifas] AUTOR: A. L. L. Advogado do(a) AUTOR: SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR - PB22143 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DECISÃO Vistos. Trata-se de ação, com pedido de liminar, ajuizada por A. L. L. em face de BANCO BRADESCO S.A., em que objetiva a reparação pelos danos materiais

    2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água BrancaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. DecisãoTJPB0800736-78.2026.8.15.0131

    0800736-78.2026.8.15.0131

    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cajazeiras PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800736-78.2026.8.15.0131 [Juros de Mora - Legais / Contratuais]. AUTOR: J. V. S.. REU: BANCO BRADESCO. DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação Revisional de Contrato cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais ajuizada por J. V. S. em face do BANCO BRADESCO S.A., ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe. Narra a petição inicial (Id 136763105) que a parte autora celebrou com a instituição

    4ª Vara Mista de CajazeirasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. DecisãoTJPB0816830-59.2022.8.15.2001

    0816830-59.2022.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0816830-59.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: C. I. S. O. DECISÃO Cuida-se de fase de Cumprimento de Sentença instaurada por BANCO DO BRASIL S.A. contra C. I. S. O., originada de título executivo judicial constituído em sede de Ação Monitória (ID 73974323, fls. 153-154). Em prosseguimento aos atos executivos, foi deferida a constrição de ativos financeiros via SISBAJ

    2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. DecisãoTJPB0008715-97.2013.8.15.2001

    0008715-97.2013.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - [CEP] Tel. Institucional: [TELEFONE]; E-mail: [E-MAIL] DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0008715-97.2013.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: L. M. LTDA - ME, M. B. M. Vistos etc. Trata-se de requerimento de cumprimento definitivo de sentença (ID 163783085), decorrente do trânsito em julgado do provimento judicial que acolheu

    Vara de Executivos Fiscais da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. DecisãoTJSE0029554-02.2026.8.25.0000

    0029554-02.2026.8.25.0000

    < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202600772655 NÚMERO ÚNICO: 0029554-02.2026.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) 2º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) DATA DIST........: 21/10/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202611201690 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA - OAB: 1717-A-/SE AGRAVA

    Escrivania da 1ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. DecisãoTJPB0847486-91.2025.8.15.2001

    0847486-91.2025.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0847486-91.2025.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]. AUTOR: C. A. S., A. R. S.. REU: LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME. DECISÃO Trata de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PEDIDO LIMINAR que movem A. R. S. e C. A. S., em face de LJL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES, todos devidamente qualificados. Narra a parte autora q

    12ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. DecisãoTJPB0017026-77.2013.8.15.2001

    0017026-77.2013.8.15.2001

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, J. P., [CEP] PROCESSO Nº 0017026-77.2013.8.15.2001 AUTOR: L. P. C. REU: V. C. E INCORPORACOES LTDA - EPP DECISÃO 1. Da Decisão Liminar em Agravo de Instrumento (ID 165849509): Cumpra a ordem proferida no Agravo de Instrumento nº 0817409-54.2026.8.15.0000. Suspendo a prática de quaisquer atos executivos constritivos em desfavor exclusivo do executado R.

    1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações