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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

103.485 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4154560-21.2026.8.26.0000

    4154560-21.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4154560-21.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4002628-87.2026.8.26.0322/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão (Evento 14) da ação de obrigação de fazer c.c. indenização por dano moral, indeferiu o pedido de concessão da gratuidade de just

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4154045-83.2026.8.26.0000

    4154045-83.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4154045-83.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4046889-27.2026.8.26.0100/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento contra a decisão do evento 39 do processo de origem, que indeferiu o pedido de tutela de urgência requerida em ação revisional de contratos bancários. O Juízo considerou

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4154249-30.2026.8.26.0000

    4154249-30.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4154249-30.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4001298-24.2026.8.26.0300/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão do evento 13 dos autos originários que, em ação declaratória de inexigibilidade de débitos c.c. nulidade contratual, restituição de valores

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4138101-41.2026.8.26.0000

    4138101-41.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 11ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4138101-41.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO Gab. 04 - 11ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de evento 5, DESPADEC1 dos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação

    11ª Câmara de Direito PrivadoRel. CRISTINA DI GIAIMO CABOCLOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJDFT0712379-87.2015.8.07.0016

    0712379-87.2015.8.07.0016

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDSSC Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Número do processo: 0712379-87.2015.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RUDY CASSIANO SILVA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a parte embargada, com fundamento no art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, a respeito dos embargos de declaração opostos com requerimento de atribuição de efeitos infringentes, no prazo de

    Segunda Turma RecursalRel. SILVANA DA SILVA CHAVESPublicado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJES5006457-56.2026.8.08.0000

    5006457-56.2026.8.08.0000

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5006457-56.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HUMBERTO MELO SOUZA NETO AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado do(a) AGRAVANTE: STEFANIE MARTINS BOTELHO - DF44563 Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF

    4ª Câmara CívelRel. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJDFT0748650-60.2026.8.07.0000

    0748650-60.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi Órgão : 6ª Turma Cível Classe : Agravo de Instrumento N. Processo : 0748650-60.2026.8.07.0000 Agravante : DISTRITO FEDERAL Agravado : UPIARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Relatora Desa. : Vera Andrighi DECISÃO DISTRITO FEDERAL interpõe agravo de instrumento, com pedido de tutela recursal de urgência, da r. decisão (id. 90925270), integrada pela que rejeitou embargos de declaração (id.

    6ª Turma CívelRel. VERA ANDRIGHIPublicado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJES5012120-83.2026.8.08.0000

    5012120-83.2026.8.08.0000

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5012120-83.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: JOSE SILVANO BIZI Advogado do(a) AGRAVANTE: AILTON ALVES PINTO - RJ147115 Advogados do(a) AGRAVADO: DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE - ES10095-A, JAIME SOUZA NETO - ES30435-A, LUCIANO LAQUINI DE ATAIDE - ES18963 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata

    2ª Câmara CívelRel. FABIO BRASIL NERYJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJES5023996-35.2026.8.08.0000

    5023996-35.2026.8.08.0000

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5023996-35.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALBERTO DAS NEVES VIEIRA AGRAVADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: DIEGO RAIG DIAS LIMA - ES34406-A Advogado do(a) AGRAVADO: DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Cuida-se de agravo de instrumento, com ped

    2ª Câmara CívelRel. GISELE SOUZA DE OLIVEIRAJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4002524-62.2026.8.26.0236

    4002524-62.2026.8.26.0236

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga Rua Prudente de Moraes, 570 - Bairro: Centro - CEP: 14940103 - Fone: (16) 3352-1811 - Email: ibitinga2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002524-62.2026.8.26.0236/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por V. A. D. S. nos quais se alega a existência de omissões, obscuridades e contradições na sentença proferida no feito. O embarg

    2ª Vara Cível da Comarca de IbitingaRel. HENRIQUE VASCONCELOS LOVISONJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações