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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

1.150.919 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0022734-64.2026.8.25.0000

    0022734-64.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 59119/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600759387 NÚMERO ÚNICO: 0022734-64.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202610900727 PROCEDÊNCIA........9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: III RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) AGRAVANTE - R. M. Q. G. ADVOGADO - JÚLIA BARBOSA DE MELO MENDONÇA - OAB: 18374/SE AGRAVANTE -

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJPB0828028-11.2024.8.15.0001

    0828028-11.2024.8.15.0001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum A. C., Rua Vice-Prefeito Antônio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande/PB, [CEP], [TELEFONE], e-mail: [E-MAIL] CumSenFaz n. 0828028-11.2024.8.15.0001 AUTOR: V. P. S. Advogado do(a) AUTOR: MARCELO VASCONCELOS HERMINIO - PB19084 REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, nos moldes do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de processo

    1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE0021617-38.2026.8.25.0000

    0021617-38.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58542/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600856779 NÚMERO ÚNICO: 0021617-38.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202611201443 PROCEDÊNCIA........12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO - JOÃ

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. Decisão da presidênciaTJDFT0726430-64.2023.8.07.0003

    0726430-64.2023.8.07.0003

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0726430-64.2023.8.07.0003 RECORRENTE: GABRIEL LUIS BARROS DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO I – Recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face do acórdão proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é

    Presidência do TribunalRel. JAIR SOARESPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5032871-22.2019.8.24.0023

    5032871-22.2019.8.24.0023

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Nº 5032871-22.2019.8.24.0023/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação interposta pelo Município de Laguna contra sentença que, nos autos da Execução Fiscal por si deflagrada, julgou extinta a actio , diante da ausência de interesse de agir. Em suas razões, alega: a) parcial inconstitucionalidade formal da Resolução CNJ n. 547/2024 e da Orientação Conjunta n. 01/2024 desta Corte no tocante aos critérios de constituição e desenvolvimento válido e regular do

    3ª Câmara de Direito PúblicoRel. BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJPB0802225-96.2026.8.15.0731

    0802225-96.2026.8.15.0731

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo [ENDEREÇO], KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - [CEP] [TELEFONE]; e-mail: [E-MAIL] Nº DO PROCESSO: 0802225-96.2026.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Dever de Informação] AUTOR: F. A. S. REU: BANCO INBURSA S.A. SENTENÇA RELATÓRIO. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por F. A. S. em face de BANCO INBURSA S.A., todos devidamente qualificados. A parte executada apresenta nos autos

    2ª Vara Mista de CabedeloSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJPB0802279-90.2021.8.15.0261

    0802279-90.2021.8.15.0261

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802279-90.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior AGRAVANTES: S. S. L. F. L., K. P. S. L. F. e E. F. L. ADVOGADO: Diogo Maia da Silva Mariz (OAB/PB nº 11.328-B) AGRAVADOS: N. C. L. e outros ADVOGADOS: Johnnys Guimarães Oliveira (OAB/PB nº 20.631) e José Bráulio de Souza Júnior (OAB/PB nº 8.151) Ementa: AGRAVO I

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF66017026-89.2026.4.06.0000

    6017026-89.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Alvares Cabral, 1805 - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3315-1064 - www.trf6.jus.br - Email: gab.lincoln.faria@trf6.jus.br Agravo de Instrumento Nº 6017026-89.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Não verifico, nos presentes autos, a ocorrência de circunstâncias que evidenciem a necessidade de pronunciamento imediato, antes da manifestação da parte contrária, cuja oitiva se mostra relevante para o completo esclarecimento dos fatos e

    4ª TurmaRel. GUSTAVO SORATTO ULIANOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC0900591-18.2016.8.24.0135

    0900591-18.2016.8.24.0135

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Nº 0900591-18.2016.8.24.0135/ SC DESPACHO/DECISÃO A Fazenda Pública promoveu a execução fiscal em face de G. D. S. , visando o recebimento de quantia de R$ 1.658,24, constante na dívida ativa (evento 1/1º grau). Após diversas tentativas de localização do executado, o Juízo a quo extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos seguintes termos (evento 58/1º grau): 3 Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts.

    02º Núcleo Comercial de Justiça 4.0Rel. LUIZ FELIPE S. SCHUCHJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE5000673-62.2026.8.25.0053

    5000673-62.2026.8.25.0053

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000673-62.2026.8.25.0053/SE TIPO DE AÇÃO: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RELATORA : Juiza de Direito MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS RECORRENTE : L. F. S. M. (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS (OAB SE016095) RECORRIDO : M. P. I. P. LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SE001691A) EMENTA RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO AUTOR. DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM I

    1ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações