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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

1.151.023 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0020722-77.2026.8.25.0000

    0020722-77.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58724/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600854582 NÚMERO ÚNICO: 0020722-77.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202569100202 PROCEDÊNCIA........ITABI/COMARCA DE GARARU GRUPO..............: VII RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-21 (K. N. S.) AGRAVANTE - D.A.D.S.A............................ ADVOGADO - PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS - OAB: 1220

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4002152-33.2026.8.26.0586

    4002152-33.2026.8.26.0586

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque Av John Kennedy, 355 - Bairro: Centro - CEP: 18130510 - Fone: (11) 2550-5287 - Email: saoroque1cv@tjspjusbr BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002152-33.2026.8.26.0586/ SP SENTENÇA Trata-se de ação denominada de BUSCA E APREENSÃO. Indeferida a liminar (evento 7) e concedido o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, a parte autora quedou-se inerte, confo

    1ª Vara Cível da Comarca de São RoqueRel. LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCIJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. Despachos/decisões da vice-presidênciaTJSC8000170-81.2026.8.24.0064

    8000170-81.2026.8.24.0064

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. EM Agravo de Execução Penal Nº 8000170-81.2026.8.24.0064/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 44, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada ( evento 36, DESPADEC1 ) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agr

    2ª Vice-PresidênciaRel. JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJPB0805213-75.2026.8.15.0251

    0805213-75.2026.8.15.0251

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 - DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0805213-75.2026.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos RELATOR: Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas APELANTE 1: R. T. C. ADVOGADO: Thássilo Leitão de Figueiredo Nóbrega (OAB PB 17.645) APELANTE 2: BRB Crédito Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO: Rafael Furtado Ayres (OAB DF 17.380) APELADOS: Os mesmos Ementa:

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJRJ0809528-41.2024.8.19.0208

    0809528-41.2024.8.19.0208

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CARTÃO DE CRÉDITO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. PROCURADOR COM PODERES ESPECÍFICOS PARA TANTO. POSSIBILIDADE. REGRA CONTIDA NO ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    15ª Câmara de Direito PrivadoRel. MARÍLIA DE CASTRO NEVES VIEIRAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJPB0807997-33.2025.8.15.0001

    0807997-33.2025.8.15.0001

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0807997-33.2025.8.15.0001 ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] RECORRENTE: T. A. S. Advogado do(a) RECORRENTE: ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA - PB14928-A RECORRIDO: A. L. A. B. S. Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO IGEL - SP306018 DECISÃO MONOCRÁTICA 1. RELATÓRIO Cuida-se de Recurso Inominado interposto por T. A. S. contra a

    1ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSE0069401-42.2025.8.25.0001

    0069401-42.2025.8.25.0001

    PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510201722 NÚMERO ÚNICO: 0069401-42.2025.8.25.0001 REQUERENTE : L. C. T. B. ADV. : DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE REQUERIDO : F. E. H. S. DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 487, I, DO CPC), JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS PARA: DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ROSÁRIO, Nº 502, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ARACAJU/SE, POR FALTA DE PAGAMENTO (ART. 9º, III, DA LEI Nº 8.245

    2ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. Decisão da presidênciaTJDFT0709423-63.2026.8.07.0000

    0709423-63.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0709423-63.2026.8.07.0000 RECORRENTE: LIZIANE KARLA SENA DE AMORIM RECORRIDO: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA DECISÃO I – Recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do acórdão proferido pela Terceira Tur

    Presidência do TribunalRel. JAIR SOARESPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJDFT0750848-70.2026.8.07.0000

    0750848-70.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do processo: 0750848-70.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALICE RODRIGUES DIAS AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. D E C I S Ã O Por meio do presente Agravo de Instrumento, ALICE RODRIGUES DIAS pretende obter a reforma da decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível do Recanto das Emas (ID 293677877), que, nos autos da ação de obrigação de fazer

    7ª Turma CívelRel. JANSEN FIALHO DE ALMEIDAPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Despachos/decisões da vice-presidênciaTJSC5027951-30.2026.8.24.0000

    5027951-30.2026.8.24.0000

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5027951-30.2026.8.24.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Via Importer Comércio Exterior S.A., com fundamento no art. 105, III, alínea "a", da Constituição Federal. O apelo visa reformar acórdão proferido pela 5ª Câmara de Direito Comercial, assim ementado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO DIRETA ARGUIDA EM EMBARGOS MONITÓRIOS. REJEIÇÃO NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE DEV

    3ª Vice-PresidênciaRel. MARCIO ROCHA CARDOSOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações