Jurisprudências — LegalOffice

Decisão monocráticaTJDFT0744589-59.2026.8.07.0000

0744589-59.2026.8.07.0000

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI PROCESSO N. :0744589-59.2026.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: STHEFAN BARROS DE OLIVEIRA AGRAVADOS: RAFIC HADDAD JÚNIOR e INOVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S. A. DESPACHO Intimem-se os agravados para apresentarem contrarrazões ao agravo interno (ID 91287004), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo

4ª Turma CívelRel. ROBERVAL CASEMIRO BELINATIPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJDFT0750189-61.2026.8.07.0000

0750189-61.2026.8.07.0000

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0750189-61.2026.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento Agravante: Valtair Gomes da Rocha Agravada: Ivane Alves da Silva D e c i s ã o Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Valtair Gomes da Rocha contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, no curso dos autos do processo nº 0702674-32.2019.8.07.0014,

2ª Turma CívelRel. ALVARO CIARLINIPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJPB0815026-17.2026.8.15.2001

0815026-17.2026.8.15.2001

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815026-17.2026.8.15.2001 [Prestação de Serviços] AUTOR: UNESVI - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA REU: L. F. L. M. S. A. C. – TRANSAÇÃO – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ART. 487, INCISO III, ALÍNEA "B" DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por UNESVI - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAÍ LTDA em face de L. F. L. M., visan

3ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF45034556-80.2026.4.04.0000

5034556-80.2026.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5034556-80.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela recursal contra decisão que indeferiu os pedidos de tutela de urgência, de gratuidade da justiça, de inversão do ônus da prova e de exibição de documentos ( 12.1 ). Sustenta o agravante, em síntes

11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJPB0810184-68.2025.8.15.0371

0810184-68.2025.8.15.0371

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de S. P. J. E. F. P. (14695) 0810184-68.2025.8.15.0371 [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: P. M. L. REU: MUNICIPIO DO LASTRO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. A parte não r

Juizado Especial Misto de SousaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

AcórdãoTJRJ3004941-29.2026.8.19.0000

3004941-29.2026.8.19.0000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Ausência de erro, omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. 2. Embargos de declaração a que se nega provimento.

10ª Câmara de Direito PúblicoRel. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETOJulgado em 26/10/2026coletada em 25/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF60000897-33.2010.4.01.3809

0000897-33.2010.4.01.3809

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 0000897-33.2010.4.01.3809/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000897-33.2010.4.01.3809/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face da sentença proferida em 09/01/2012 ( 2.1 ,pags. 82/86) que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais para "condenar a Caixa Econômica Federal a aplicar os índices de correção relativos ao Plano Collor I (44,80 em abril e 7,87 em maio de 1990) so

3ª TurmaRel. ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Despachos/decisões da vice-presidênciaTJSC5053069-08.2026.8.24.0000

5053069-08.2026.8.24.0000

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5053069-08.2026.8.24.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV interpôs recurso especial com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal ( evento 36, RECESPEC1 ). O recurso especial visa reformar o acórdão do evento 26, ACOR2 . Quanto à primeira controvérsia , pela alínea "a" do permissivo constitucional, a parte recorrente alega violação aos arts. 502, 503, 505,

2ª Vice-PresidênciaRel. JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5008164-31.2022.8.24.0040

5008164-31.2022.8.24.0040

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Nº 5008164-31.2022.8.24.0040/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação interposta pelo Município de Laguna contra sentença que, nos autos da Execução Fiscal por si deflagrada, julgou extinta a actio , diante da ausência de interesse de agir. Em suas razões, alega: a) parcial inconstitucionalidade formal da Resolução CNJ n. 547/2024 e da Orientação Conjunta n. 01/2024 desta Corte no tocante aos critérios de constituição e desenvolvimento válido e regular do

05º Núcleo Público de Justiça 4.0Rel. BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJRN0808983-47.2026.8.20.5001

0808983-47.2026.8.20.5001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal [ENDEREÇO], Candelária, NATAL - RN - [CEP] Processo: 0808983-47.2026.8.20.5001 Parte Autora: J. A. V. R. Parte Ré: S. E. O. C. G. LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por J. A. V. R. contra sentença de ID 201620782, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. A embargante sustenta: omissão quanto à confrontação do Aditivo nº I, cujo Anexo I indicaria financiamento pelo SBPE

6ª Vara Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

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