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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

1.099.665 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO6129528-02.2024.8.09.0136

    6129528-02.2024.8.09.0136

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Rialma - Vara Cível Processo nº: 6129528-02.2024.8.09.0136 Parte Autora: S. P. S. F. Parte Ré: A. F. B. Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Provisório de Sentença DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento apresentada pelo executado, na mov. 106, deduzindo: a) a tempestividade recursal diante da indisponibilidade do sistema Projudi nos dias 0

    Rialma - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJRN0854905-14.2026.8.20.5001

    0854905-14.2026.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº0854905-14.2026.8.20.5001 REQUERENTE: R. R. L. S. REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sentença Trata-se de Ação Ordinária de Cobrança ajuizada por R. R. L. S. em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, na qual pleiteia o pagamento de horas extraordinárias correspondentes ao período de intervalo/recreio não computado em sua jornada semanal de 30 (trinta) horas, acrescidas do adicional de 50%, bem como r

    3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJRN0842559-31.2026.8.20.5001

    0842559-31.2026.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal [ENDEREÇO], Candelária, NATAL - RN - [CEP] Processo: 0842559-31.2026.8.20.5001 Parte Autora: J. L. A. Parte Ré: BANCO BRADESCARD S.A SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por J. L. A. contra sentença de ID 201113367. A embargante aponta omissão. Sustenta que formulou pedido de tutela de urgência para exclusão da inscrição relativa ao contrato nº 4180530674978000, na réplica (ID 191185352, item VI e alínea

    6ª Vara Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJSE0000527-75.2025.8.25.0010

    0000527-75.2025.8.25.0010

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202563000532 NÚMERO ÚNICO: 0000527-75.2025.8.25.0010 EXEQUENTE : P. J. A. ADV. : MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY - OAB: 62670-BA EXECUTADO : C. C. N. A. F. E. F. R. B. SENTENÇA....: VISTOS ETC., TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROPOSTO POR P. J. A. EM FACE DE CONAFER – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL, EM QUE A PARTE EXEQUENTE, INTIMADA PARA QUE DESSE ANDAMENTO AO FEITO APÓS O RESULTADO INFRUTÍFERO DA TENTATIVA DE

    Campo do BritoSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6093362-57.2026.8.09.0020

    6093362-57.2026.8.09.0020

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Cachoeira Alta Gabinete do Juiz Filipe Luis Peruca Autos n.° 6093362-57.2026.8.09.0020 Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: B. F. Ltda Requerido(a): E. C. C. G. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por BEDA FOTOGRAFIAS LTDA em face de E. C. C. G. Relatório dispensado. DECIDO. I - Em proêmio, vislumbro que foram preenchidos o

    Cachoeira Alta - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO6058208-74.2026.8.09.0085

    6058208-74.2026.8.09.0085

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itapuranga–GO 2.ª Vara das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal Processo: 6058208-74.2026.8.09.0085 Promovente(s): J. C. C. A presente decisão serve como instrumento de mandado, ofício, nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. DECISÃO Trata-se de ação de reconhecimento de identidade civil e duplicidade registral com cancelamento de assento po

    Itapuranga - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO6074258-83.2026.8.09.0051

    6074258-83.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível Gabinete da Desembargadora Laura Maria Ferreira Bueno AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6074258-83.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: N. I. M. G. AGRAVADO: I. F. B. RELATORA: DESA. LAURA MARIA FERREIRA BUENO DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento interposto por N. I. M. G., contra o ato proferido pela Juíza de Direito da 19ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia, que, nos autos da Ação de Execução, ajuizada em desfavor de

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5891810-48.2025.8.09.0029

    5891810-48.2025.8.09.0029

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Alice Teles de Oliveira [E-MAIL] APELAÇÃO CÍVEL Nº 5891810-48.2025.8.09.0029 COMARCA DE CATALÃO APELANTES: I. L. I. S. LTDA. E OUTROS APELADA: M. S. F. RELATORA: DESEMBARGADORA ALICE TELES DE OLIVEIRA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREPARO RECURSAL. COMPROVAÇÃO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO. AUSÊNCIA. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO EM DOBRO. INÉRCIA. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO6009807-56.2026.8.09.0178

    6009807-56.2026.8.09.0178

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Maurilândia • Vara das Fazendas Públicas Gabinete do Juiz de Direito Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Autos n°: 6009807-56.2026.8.09.0178 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> P. C. C. Parte Autora: R.

    Maurilândia - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5460728-10.2026.8.09.0068

    5460728-10.2026.8.09.0068

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiatuba - Juizado Especial Cível Gabinete da Juíza de Direito DIÉSSICA TAÍS SILVA [ENDEREÇO], Setor B. V., Goiatuba – GO, [CEP]. [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo n.º: 5460728-10.2026.8.09.0068 Autor(a): H. A. F. Ré(u): R. T. L. T. SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO/TERMO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO, n

    Goiatuba - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações