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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

1.161.394 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5923243-83.2024.8.09.0036

    5923243-83.2024.8.09.0036

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Cristalina 1ª Vara Judicial - Serventia Cível Processo: 5923243-83.2024.8.09.0036 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: M. R. R. Polo Passivo: S. A. P. DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por M. R. R. em face de S. A. P., partes qualificadas. No evento 67, a parte exequente renovou o pedido de citação por edital da executada, sob o argumento de que foram esgotadas as diligências destinadas à sua loc

    Cristalina - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5846561-90.2026.8.09.0174

    5846561-90.2026.8.09.0174

    PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Senador Canedo 2ª Vara Cível Rua 10, Conjunto Uirapuru, Senador Canedo – GO. E-mail: [E-MAIL] Balcão Virtual (whatsapp): [TELEFONE] Gabinete Virtual (whatsapp): [TELEFONE] Autos nº: 5846561-90.2026.8.09.0174 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Polo Ativo: Santander Socie

    Senador Canedo - UPJ Varas Cíveis: 1ª e 2ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5840783-95.2025.8.09.0006

    5840783-95.2025.8.09.0006

    Comarca de Anápolis 6ª Vara Cível Processo n°: 5840783-95.2025.8.09.0006 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Autor: L. P. Réu: E. H. S. C. SENTENÇA (OFÍCIO/MANDADO) Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Despachos/decisões da vice-presidênciaTJSC5007904-87.2022.8.24.0125

    5007904-87.2022.8.24.0125

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5007904-87.2022.8.24.0125/ SC DESPACHO/DECISÃO R. C. G. R. interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a" , da Constituição Federal ( evento 49, RECESPEC1 ) O recurso especial visa reformar o acórdão do evento 41, VOTO1 Quanto à primeira controvérsia , pela alínea "a" do permissivo constitucional, a parte recorrente alega violação aos arts. 157, 240, § 2º, e 244 do Código de Processo Penal, bem como ao art.

    2ª Vice-PresidênciaRel. JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6087180-64.2026.8.09.0017

    6087180-64.2026.8.09.0017

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Ribeiro Montefusco [ENDEREÇO] - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012 - 1ª andar, bloco B Telefone / [TELEFONE] - [E-MAIL] AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 6087180-64.2026.8.09.0017 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIÁS AGRAVANTE(S): A. L. N. M. AGRAVADO(A): BANCO DIGIMAIS S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO RIBEIRO MONTEFUSCO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉB

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0025854-18.2026.8.25.0000

    0025854-18.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58819/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600865241 NÚMERO ÚNICO: 0025854-18.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600844022 PROCEDÊNCIA........G-24 GRUPO..............: IX RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202600844022 EMBARGANTE - BANCO DO ESTADO DE S

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5369596-62.2026.8.09.0134

    5369596-62.2026.8.09.0134

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE QUIRINÓPOLIS 2ª VARA CÍVEL DECISÃO Processo: 5369596-62.2026.8.09.0134 Autor: M. M. F. Réu: Banco Do Brasil Sa Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada ajuizada por M. M. F. em face de BANCO DO BRASIL S/A, BANCO PAN S.A., CAIXA ECONÔMICA F

    Quirinópolis - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJRN0802192-89.2022.8.20.5102

    0802192-89.2022.8.20.5102

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (866) Nº 0802192-89.2022.8.20.5102 REQUERENTE: D. M. D. ADVOGADO(A) REQUERENTE: A. A. M. (RN012499), R. K. L. S. (RN010965) REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) REQUERIDO: F. R. O. C. (PE032766) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de cumprimento definitivo de sentença promovido por D. M. Duarte em face do Banco C6 Consignado S.A., com a apresentação de memória de cálculo atualizada na da

    1ª Vara da Comarca de Ceará-MirimSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5936674-71.2026.8.09.0051

    5936674-71.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [E-MAIL] SENTENÇA Trata-se de Ação de Conhecimento proposta em desfavor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS e do MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Alega a parte autora, em síntese, se tratar do proprietário do veículo que gerou multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por outra pessoa que conduzia o automóvel por ocasião da autuação, o q

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJSE5001336-18.2026.8.25.0083

    5001336-18.2026.8.25.0083

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001336-18.2026.8.25.0083/SE RÉU : U. B. T. LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SE000955A) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Uber do Brasil Tecnologia Ltda. opôs embargos de declaração em face da sentença prolatada em 17 de setembro de 2026, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por L. R. M. S., alegando que o julgado teria incorrido em omissão ao deixar de enfrentar a

    8º Juizado Especial Cível da Comarca de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações