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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

1.150.784 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJPB0814374-86.2026.8.15.0000

    0814374-86.2026.8.15.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete do Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814374-86.2026.8.15.0000. Origem: Vara Única de Umbuzeiro. Relator: Dr. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, Juiz convocado. Agravante: M. L. P. S.. Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade e outros. Agravado: Banco do Brasil S/A. Ementa: Direito processual civil e constitucional. Agravo de instrumento. Ação declaratória c/c reparação por danos morais. Pedido de gratuidade da justiça integral. Deferiment

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJPB0806268-48.2024.8.15.0181

    0806268-48.2024.8.15.0181

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806268-48.2024.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior EMBARGANTE: M. J. D. A. ADVOGADOS: Matheus Elpídio Sales da Silva (OAB/PB 28.400) e Gustavo do Nascimento Leite (OAB/PB 27.977) EMBARGADO: Banco Bradesco S.A. ADVOGADA: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PB 21.740) Ementa: DIREITO PROCESSUAL

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJPB0816366-98.2023.8.15.2001

    0816366-98.2023.8.15.2001

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0816366-98.2023.8.15.2001 RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior EMBARGANTES: B. C. S. e P. P. A. C. S. ADVOGADA: Aline Tavares Neves – OAB/RJ nº 149.112 EMBARGADA: H. T. S.A. – Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PACOTE TURÍSTICO. CANCELAMENTO POR FORTUITO EXTERNO. OFE

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJRN0800285-07.2021.8.20.5105

    0800285-07.2021.8.20.5105

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau [ENDEREÇO], Centro, MACAU - RN - [CEP] Processo n.º: 0800285-07.2021.8.20.5105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MUNICIPIO DE GALINHOS REQUERIDO: M. D. LTDA DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de manifestação apresentada pela exequente (ID 186085034), na qual pleiteia a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face da empresa executada, sob a alegação de encerramento irregular de suas atividades o

    2ª Vara da Comarca de MacauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. DecisãoTJPB0801062-31.2026.8.15.3011

    0801062-31.2026.8.15.3011

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e S. R. P. C. C. (7) 0801062-31.2026.8.15.3011 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual cumulada com Cobrança de Indenização e Reparação de Danos Morais, ajuizada por M. E. S. S. em face de B. A. P. V. A., todos devidamente qualificados nos autos em epígrafe. Em 22/04/2026, foi proferida decisão interlocutória que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela de urgência para comp

    1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa RitaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJPB0818593-45.2026.8.15.0000

    0818593-45.2026.8.15.0000

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 – DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0818593-45.2026.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha RELATORA: Desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas AGRAVANTE: L. C. B. ADVOGADO: Herbert Santos Lima (OAB/PB 23.956) AGRAVADO: Estado da Paraíba, através de sua Procuradoria Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRU

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSE0010492-70.2026.8.25.0001

    0010492-70.2026.8.25.0001

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS PROC.: 202610300391 NÚMERO ÚNICO: 0010492-70.2026.8.25.0001 REQUERENTE : J. L. G. F. ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE REQUERIDO : AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: SENTENÇA VISTOS ETC. TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROMOVIDO POR J. L. G. F. EM FACE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - AJUPREV, NO QUAL O(A) EXEQUENTE REQUER A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 276.477,25. O EXECUTADO F

    3ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJPB0801138-78.2026.8.15.0061

    0801138-78.2026.8.15.0061

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna Processo nº: 0801138-78.2026.8.15.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autoras: C. D. C. S., M. F. A. e L. F. A. Ré: T. L. A. S. (LATAM AIRLINES BRASIL) Juiz Prolator: D. G. O. S. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por C. D. C. S., M. F. A. (adolescente assistida por sua genitora M. F. O.) e L. F. A. (infante representada por sua genitora M. F. A.) em

    2ª Vara Mista de ArarunaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJPB0867124-81.2023.8.15.2001

    0867124-81.2023.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867124-81.2023.8.15.2001 [Propriedade] AUTOR: E. M. B. REU: M. A. LTDA. - ME, J. H. F. F. C. L. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por E. M. B. em face de MUSTANG AUTOMÓVEIS LTDA - ME e J. H. F. F. C. L., partes devidamente qualificadas nos autos, narrando a parte autora, em síntese, que, em 15 de abril de 2021, adquiriu junto à primeira ré o veículo Volkswagen Amarok CD 4X4, ano 2011, placa [PLACA]

    2ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJPB0831883-61.2025.8.15.0001

    0831883-61.2025.8.15.0001

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 – DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831883-61.2025.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande RELATORA: Desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas EMBARGANTE: A. M. S. A. ADVOGADO: Cleidimar Severino de Araújo (OAB/DF 58.553) EMBARGADA: M. S. R. ADVOGADO: Fábio José de Souza Arruda (OAB/PB 5.883) Ementa: DIREITO PROCE

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações