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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

1.161.394 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0002203-87.2026.8.25.9010

    0002203-87.2026.8.25.9010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59164/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601054325 NÚMERO ÚNICO: 0002203-87.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202601039401 PROCEDÊNCIA........GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MARTA S. L. V. (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA M. M. A. S. B. (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 2

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0025822-78.2024.8.25.0001

    0025822-78.2024.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59821/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600765186 NÚMERO ÚNICO: 0025822-78.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202411800798 PROCEDÊNCIA........18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) 2º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) APELANTE - C. N. [ENDEREÇO]/SE APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A - BANESE ADVOGADO - EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR - OAB: 29190/DF EMENTA: DIREITO DO CONS

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJPB0800949-43.2024.8.15.0911

    0800949-43.2024.8.15.0911

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Serra Branca [ENDEREÇO], Centro, SERRA BRANCA - PB - [CEP] - ( ) Processo: 0800949-43.2024.8.15.0911 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Seguro] AUTOR: G. P. Q. Advogados do(a) AUTOR: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712, VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - PB26220 REU: B. S. S/A Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora G. P. Q. alegando a Sentença de ID. 154408133 co

    Vara Única de Serra BrancaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJGO5490352-92.2025.8.09.0051

    5490352-92.2025.8.09.0051

    EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. TEMA 793/STF. PRETENSÃO DE DIRECIONAMENTO EXCLUSIVO AO MUNICÍPIO. TESE QUE NÃO AFASTA A SOLIDARIEDADE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO MANTIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto pelo Estado de Goiás contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, com supedâneo nos Temas 793 e 895 do STF

    Órgão EspecialSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5343233-93.2026.8.09.0051

    5343233-93.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos : 5343233-93.2026.8.09.0051 Promovente(s) : J. P. B. Promovido(s) : Municipio De Goiania S E N T E N Ç A (Laudo) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE COBRANÇA, em que a parte requerente, J. P. B., já qualificada nos autos, objetiva, por parte do MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, o pagamento de valores relativos à Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Clas

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0052887-14.2025.8.25.0001

    0052887-14.2025.8.25.0001

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60215/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601161202 NÚMERO ÚNICO: 0052887-14.2025.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202540601275 PROCEDÊNCIA........VARA DE ACIDENTES E DELITOS DE TRÂNSITO GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO6071639-54.2026.8.09.0093

    6071639-54.2026.8.09.0093

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Vara Cível Comarca de Jataí/GO PROCESSO Nº: 6071639-54.2026.8.09.0093 POLO ATIVO: Previ - Caixa De Previdência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil POLO PASSIVO: A. A. L. DECISÃO Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Previ - Caixa De Previdência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil em desfavor de Espólio de J. M. L., A. A. L., F. A. L. e F. A. L., partes qualificadas. A parte autora alega que o Sr. J. M. L. era participante da Entidade Autora e percebia,

    Jataí - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0035649-45.2026.8.25.0001

    0035649-45.2026.8.25.0001

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60180/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601158168 NÚMERO ÚNICO: 0035649-45.2026.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202640902670 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0000191-84.2025.8.25.0038

    0000191-84.2025.8.25.0038

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60227/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601160275 NÚMERO ÚNICO: 0000191-84.2025.8.25.0038 PROCESSO ORIGEM....202572000192 PROCEDÊNCIA........JAPARATUBA GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) RECORR

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO6050946-64.2026.8.09.0088

    6050946-64.2026.8.09.0088

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL [ENDEREÇO], E. B. A. - [CEP] [TELEFONE] - e-mail: [E-MAIL] Processo: 6050946-64.2026.8.09.0088 SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual cumulada com repetição de indébito c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência ajuizada por H. A. F. em face de Banco BMG S/A, na qual a parte autora alega a existência de descontos indevidos em seu benefíc

    Itumbiara - 2º Juizado Especial Cível e CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações