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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 10:45

184.702 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJPB0802122-80.2025.8.15.0131

    0802122-80.2025.8.15.0131

    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cajazeiras PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802122-80.2025.8.15.0131 [Atualização de Conta]. AUTOR: E. M. G.. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária de Reparação de Danos Materiais c/c Indenização por Danos Morais proposta por E. M. G. em face do BANCO DO BRASIL S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. Na petição inicial (Id 111845434), narra a parte autora que exerceu suas atividades funcionais perante a Sociedade de

    4ª Vara Mista de CajazeirasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. DecisãoTJSE0025165-68.2026.8.25.0001

    0025165-68.2026.8.25.0001

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202610700582 NÚMERO ÚNICO: 0025165-68.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : F. B. V. ADV. : JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA - OAB: 3495-SE EXECUTADO : DO CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA ADV. : GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO - OAB: 185771-SP DECISÃO....: (...) DIANTE DO EXPOSTO: A) RECONHEÇO O RESTABELECIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO PELO ACÓRDÃO Nº 202657294 (ED Nº 202600761416, J. 13/10/2026) E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DESTE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER; B) JULGO P

    7ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. DecisãoTJPB0821266-90.2024.8.15.2001

    0821266-90.2024.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0821266-90.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por URBESBR - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME em face da FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA – FUNETEC-PB, objetivando a constituição de título executivo judicial no valor de R$ 66.350,00, correspondente a R$ 71.873,26 atualizados (ID 88420871), sob a alegação de inadimplemento de serviços técnicos de consultoria em georreferenciamento e engenharia

    3ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. DecisãoTJPB0030404-81.2005.8.15.2001

    0030404-81.2005.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - [CEP] Tel. Institucional: [TELEFONE]; E-mail: [E-MAIL] DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0030404-81.2005.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL, D. B. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública movido por NORFIL S/A INDÚSTRIA TÊXTIL em face do MUNICÍP

    Vara de Executivos Fiscais da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. DecisãoTJSE0001274-10.2026.8.25.0036

    0001274-10.2026.8.25.0036

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202671200326 NÚMERO ÚNICO: 0001274-10.2026.8.25.0036 EXEQUENTE : R. S. P. ADV. : ELIZABETE CRISTINA BISPO SANTOS - OAB: 11412-SE EXECUTADO : MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D. D....: 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO: A)INTIME-SE O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 (QUINZE) DIAS: 1. COMPROVE DOCUMENTALMENTE A INTEGRAL IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DO EXEQUENTE NA LETRA G, COM A RESPECTIVA

    2ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga DajudaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. DecisãoTJSE0000124-47.2025.8.25.0062

    0000124-47.2025.8.25.0062

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202580000124 NÚMERO ÚNICO: 0000124-47.2025.8.25.0062 EXEQUENTE : G. M. ADV. : EDNALDO VIEIRA DE SANTANA - OAB: 8421-SE EXECUTADO : BANCO BMG S A ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 95502-RJ ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 1136-A-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 30/11/2026 ---- (...) III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO: RECONHEÇO A TEMPESTIVIDADE DA MANIFESTAÇÃO ACOSTADA À FL. 194 PELO PATRONO DO EXEQUENTE FALECIDO, TORNANDO SEM EFEITO A CERTIDÃO DE DECURSO DE

    Porto da FolhaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. DecisãoTJPB0853390-58.2026.8.15.2001

    0853390-58.2026.8.15.2001

    Processo n. 0853390-58.2026.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Adimplemento e Extinção, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cláusulas Abusivas] AUTOR: B. B. S. D.. REU: L. J. A. G., 44.746.781 L. J. A. G. DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO DEFINITIVO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR DE ARRESTO, proposta por B. B. S. D. em face de THE MOBILE (L. J. A. G.) E L. J

    6ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. DecisãoTJPB0800180-29.2025.8.15.0061

    0800180-29.2025.8.15.0061

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCESSO 0800180-29.2025.8.15.0061 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por M. S. L. S. em face da CONAFER – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL, tendo por objeto descontos realizados em seu benefício previdenciário sob a rubrica “CONTRIB. CONAFER 0800 940 1285”. Por sentença de ID 109023786, o

    2ª Vara Mista de ArarunaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. DecisãoTJPB0804087-86.2024.8.15.0371

    0804087-86.2024.8.15.0371

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [E-MAIL]; [TELEFONE] Processo: 0804087-86.2024.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Parte autora J. R. L. Parte ré SSB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO 1. RELATÓRIO J. R. L. impugnou o cumprimento de sentença deflagrado por SSB Construções e Incorporações Ltda., relativo a honorários sucumbenciais de R$ 2.566,92, sustentando inexigibilidade do título e a concessão da gratuidade da justiç

    Juizado Especial Misto de SousaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. DecisãoTJPB0803074-13.2026.8.15.7701

    0803074-13.2026.8.15.7701

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Gabinete: [TELEFONE] (WhatsApp) Cartório Judicial: www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Planos de saúde] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803074-13.2026.8.15.7701 AUTOR: H. D. S. T.REPRESENTANTE: R. S. S. REU: U. J. P. C. T. M. V. etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Declaratória de Inexigibilidade de Débito, Repetição de Indébito e Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por H. D. S. T., menor impúbere, nest

    Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde SuplementarSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações