Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

321.584 decisões no catálogo

  1. SentençaTJTO0021301-35.2025.8.27.2706

    0021301-35.2025.8.27.2706

    Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0021301-35.2025.8.27.2706/TO AUTOR : J. R. C. ADVOGADO(A) : ALINY SOARES DE OLIVEIRA (OAB TO005691) RÉU : H. A. F. ADVOGADO(A) : DEARLEY KUHN (OAB TO000530) SENTENÇA Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por J. R. C. em face de H. A. F. , por meio da qual o autor pretende o recebimento da quantia de R$ 17.786,01, correspondente a aluguéis inadimplidos, despesas relacionadas a reparos no imóvel locado e multa contratual. O autor afirma que celebrou com o requerido contra

    1º Juizado Especial Cível de AraguaínaSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. SentençaTJPB0844521-48.2022.8.15.2001

    0844521-48.2022.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto · [ENDEREÇO] · Jaguaribe, João Pessoa/PB Processo: 0844521-48.2022.8.15.2001 AUTOR: I. B. G. REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por I. B. G. em face do ESTADO DA PARAÍBA e da PARAÍBA PREVIDÊNCIA (PBPREV), com o objetivo de obter o descongelamento do adicional por tempo de serviço (quinquênio), com a determinação de re

    3ª Vara de Fazenda Pública da CapitalSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5191099-46.2025.8.09.0171

    5191099-46.2025.8.09.0171

    Protocolo 5191099-46.2025.8.09.0171 S E N T E N Ç A 1. Dos fatos 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença protocolado por S. R. S. contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, qualificados. 2. A sentença proferida no Evento 45 julgou procedentes os pedidos iniciais para conceder à autora o Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência – BPC/LOAS, condenando o INSS ao pagamento das parcelas vencidas e dos honorários advocatícios sucumbenciais. O trânsito em julgado foi certificado no Evento 50.

    Iaciara - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5306516-23.2024.8.09.0158

    5306516-23.2024.8.09.0158

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental [ENDEREÇO], QD 81A LT 1, centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, [CEP] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Processo nº: 5306516-23.2024.8.09.0158 Recorrentes(s): E. S. M. Recorrido(s): Estado De Goias S E N T E N Ç A Esta decisão servirá como ofício/man

    Santo Antônio do Descoberto - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5514062-10.2026.8.09.0051

    5514062-10.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos nº 5514062-10 SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos material e moral proposta por R. D. O. e D. D. A. em desfavor de A. N. F., partes qualificadas, sendo dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, ressalvando que a julgo antecipadamente porque a prova documental anexada é suficiente ao convencimento deste juízo, estando presentes os pressupostos processuais e condições da ação. E ainda, quant

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. SentençaTJPB0800770-62.2026.8.15.0031

    0800770-62.2026.8.15.0031

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande Endereço: Residencial E. C., S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] NÚMERO DO PROCESSO: 0800770-62.2026.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos] PARTE PROMOVENTE: Nome: G. S. M. Endereço: AV MANOEL DEODATO, 300, - de 615/616 ao fim, TORRE, J. P. - PB - [CEP] Advogado do(a) AUTOR: G. S. M. - PB19599 PARTE PROMOVIDA: Nome: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. Endereço: ABB Ltda, 1496, [ENDEREÇO]

    Vara Única de Alagoa GrandeSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5695550-45.2026.8.09.0002

    5695550-45.2026.8.09.0002

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Acreúna 1ª VARA JUDICIAL Rua João Lemes Sobrinho, [ENDEREÇO], 31 - Centro, Acreúna - GO, 75960-000, [TELEFONE] Autos digitais nº: 6053633-78.2026.8.09.0002 Polo ativo: Banco Votorantim S.a. Polo passivo: Francyelly Leite S E N T E N Ç A (Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado de documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos arts. 136 ao 139 do Código de Normas e Proced

    Acreúna - Vara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5977285-03.2025.8.09.0051

    5977285-03.2025.8.09.0051

    Fórum Cível da Comarca de Goiânia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Processo nº 5977285-03.2025.8.09.0051 Polo ativo: R. C. M. Polo passivo: Estado De Goias Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Liquidação -> Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum SENTENÇA Trata-se de liquidação individual de sentença coletiva relacionada à Fazenda Pública, oriunda da ação coletiva n. 5148959-81.2016.8.09.0051, ajuizada p

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva: 4ª e 8ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5362105-89.2026.8.09.0041

    5362105-89.2026.8.09.0041

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Vara Cível Autos: 5362105-89.2026.8.09.0041 Requerente: D. M. C.***.***.***-** Requerido: Banco C6 Consignado S.a.61.348.538/0001-86 Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citação, intimação, ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO Relatório Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c/c repetição de indébito e indenização por danos

    Estrela do Norte - Vara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJTO0000382-88.2026.8.27.2706

    0000382-88.2026.8.27.2706

    Cumprimento de sentença Nº 0000382-88.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE : R. S. S. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRÃO (OAB TO02132B) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes acima nominadas, na qual objetiva-se o cumprimento da sentença de reintegração de posse proferida no evento 35. A parte exequente noticiou que o veículo marca GM Chevrolet Onix Plus 1.0, ano 2022/2023, placa RSD 8F98 lhe fora entregue de forma voluntária pela parte requerida, narrando, ainda, que o promovido també

    CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVELSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações