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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJHC 752883

    HC 752883

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2118159

    ARESP 2118159

    Não conhecido o recurso

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJRESP 1990887

    RESP 1990887

    Conhecido o recurso e provido em parte

    Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJRESP 2004258

    RESP 2004258

    Conhecido o recurso e provido em parte

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJHC 743445

    HC 743445

    Concedida a ordem

    Rel. SEBASTIÃO REIS JÚNIORPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJHC 752262

    HC 752262

    Não conhecido o Habeas Corpus

    Rel. LAURITA VAZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJHC 742575

    HC 742575

    Denegado o Habeas Corpus

    Rel. ANTONIO SALDANHA PALHEIROPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2102879

    ARESP 2102879

    Agravo conhecido para dar provimento ao Recurso Especial

    Rel. GURGEL DE FARIAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJRESP 1960076

    RESP 1960076

    Proferido despacho de mero expediente determinando providências

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJPUIL 2975

    PUIL 2975

    Conhecido o recurso e provido em parte

    Rel. BENEDITO GONÇALVESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações