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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

328.394 decisões no catálogo

  1. SentençaTJPB0839029-36.2026.8.15.2001

    0839029-36.2026.8.15.2001

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: [TELEFONE] SENTENÇA [Subsídios] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) 0839029-36.2026.8.15.2001 REQUERENTE: E. S. D. J. REQUERIDO: E. D. P. P. G. D. E. Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente contra a sentença terminativa que indeferiu a petição inicial e extinguiu o cumprimento provisório individual de sentença sem resolução do mérito, nos t

    4ª Vara de Fazenda Pública da CapitalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5512357-02.2026.8.09.0172

    5512357-02.2026.8.09.0172

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo: 5512357-02.2026.8.09.0172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição Cível Polo Ativo: K. C. G. U. Polo Passivo: Vivo S.a. Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRI

    Santa Terezinha de Goiás - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO0145344-59.2018.8.09.0097

    0145344-59.2018.8.09.0097

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Fazenda Nova Vara Única Cartório Criminal Ação Penal/Inquérito nº 0145344-59.2018.8.09.0097 Acusado(a)(s)/Indiciado(a)(s): D. P. M. SENTENÇA I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ofereceu denúncia em face de D. P. M., já qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 180, caput, do Código Penal. O feito foi originariamente instaurado também em desfavor de D. R. A., tendo ocorrido o desmembramento em relação à referida acusad

    Fazenda Nova - Vara CriminalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5924523-73.2026.8.09.0051

    5924523-73.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º RUA 72, , Qd. 15/19, 5º Andar - Complexo dos Juizados e Turmas Recursais, JARDIM GOIAS, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 SENTENÇA Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo nº: 5924523-73.2026.8.09.0051 Requerente(s): M. G. B. B. Requerido(s): A. L. A. B. S.a. Trata-se de ação de indenização p

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. SentençaTJPB0824512-12.2026.8.15.0001

    0824512-12.2026.8.15.0001

    Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0824512-12.2026.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. No que tange ao pleito de exibição de registros e logs internos de moderação da plataforma, o mesmo resta prejudicado e desprovido de utilidade autônoma no presente momento. Uma vez reconhecida a ilicitude do banimento imotivado e confirmada a ordem de reativação sob pena de astreintes, exauriu-se a necessidade de apresentação d

    3º Juizado Especial Cível de Campina GrandeSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5585755-04.2026.8.09.0100

    5585755-04.2026.8.09.0100

    Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível, da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental — Comarca de Luziânia/GO Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia/GO, [CEP] E-mail: [E-MAIL], Gabinete Virtual: [TELEFONE] 5585755-04.2026.8.09.0100 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciár

    Luziânia - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5720621-27.2023.8.09.0011

    5720621-27.2023.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4º Vara Cível FÓRUM- RUA VERSALES QD. 03, LT 08/14 RESIDENCIAL M. L. [TELEFONE] FAX: [TELEFONE] APARECIDA DE GOIÂNIA Goiás [CEP] PROTOCOLO Nº: 5720621-27.2023.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: E. V. O. P. Requerido: U. E. I. 30 SPE LTDA S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇAO DE

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5550229-49.2026.8.09.0011

    5550229-49.2026.8.09.0011

    Comarca de Aparecida de Goiânia 4ª Vara Cível Processo n.: 5550229-49.2026.8.09.0011 D E C I S Ã O Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com pedido indenizatório proposta por Alka Indústria, Comércio e Serviços Ltda. em face de Dsw Soluções Digitais Ltda., partes devidamente qualificadas nos autos. Alega a parte autora, em síntese, que, em 24 de julho de 2025, celebrou com a requerida o Contrato de Licenciamento nº 1001731, para utilização da plataforma Soluções Industriais, pelo prazo de 24 (vinte e q

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5820798-06.2026.8.09.0007

    5820798-06.2026.8.09.0007

    Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5820798-06.2026.8.09.0007 Polo Ativo: E. J. C. Polo Passivo: Claro S.a. PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, ajuizada por E. J. C. em desfavor de CLARO S.A, partes qualificadas. Narra o autor que, embora tenha regularizado suas obrigações financeiras perante a requerida, sua linha telefônica nº [TELEFONE] permaneceu suspensa por período prolongado, impossibilitando a utilização dos serviços contratados.

    Anápolis - 3º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5284786-57.2026.8.09.0134

    5284786-57.2026.8.09.0134

    Poder Judiciário Comarca de Quirinópolis 1ª Vara Cível, da Infância e da Juventude Bairro Alexandrina, [ENDEREÇO] - Centro, Quirinópolis - GO, 75860-000 [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Processo: 5284786-57.2026.8.09.0134 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por L. K. A. S. M. em face de GOL LINHAS AÉREAS S.A, ambos qualificados, pretendendo, em suma, o r

    Quirinópolis - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações