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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

328.394 decisões no catálogo

  1. SentençaTJRN0854385-40.2015.8.20.5001

    0854385-40.2015.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL [ENDEREÇO], Candelária, Natal/RN - [CEP] Processo nº.: 0854385-40.2015.8.20.5001 Autor: D. A. S. F. Réu: T. N. T. S/A SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação ordinária ajuizada por D. A. S. F. em face de TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A, alegando que teve seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes por débitos decorrentes de contratação que desconhece. Requereu a declaração de inexistência dos débitos, a exclusão das restrições e ind

    10ª Vara Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5233158-95.2022.8.09.0125

    5233158-95.2022.8.09.0125

    PIRANHAS Piranhas - Vara Criminal SENTENÇA Processo nº 5233158-95.2022.8.09.0125 Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Polo Passivo: L. P. R. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ofereceu denúncia em face de J. P. G. N. e L. P. R., imputando-lhes a prática das condutas típicas descritas no artigo 34, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 9.605/1998, na forma do artigo 29 do Código Penal (evento 56). A denúncia foi recebida em 30 de julho de 2024 (evento 58). Os réus foram citados (eventos 62 e 6

    Piranhas - Vara CriminalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJRN0802412-73.2026.8.20.5126

    0802412-73.2026.8.20.5126

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (241) Nº 0802412-73.2026.8.20.5126 AUTOR: S. G. S. F. REU: WHIRLPOOL S.A ADVOGADO(A) REU: C. B. A. (PE029373) SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099 de 1995. Passa-se à fundamentação. 1 – FUNDAMENTAÇÃO - Da Preliminar de ausência do Interesse de Agir A preliminar apontada não cabe acolhimento, tendo em vista que a parte autora não estaria obrigada a

    Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa CruzSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJRN0805243-03.2025.8.20.5103

    0805243-03.2025.8.20.5103

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos [ENDEREÇO], W. G., CURRAIS NOVOS - RN - [CEP] Processo nº 0805243-03.2025.8.20.5103 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: T. A. S. REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. e outros SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença requerido por T. A. S. em face do Banco Bradesco S/A e E. S. C. F., cujo valor inicialmente executado foi de R$ 11.684,14 (onze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). Em ID 1930

    1ª Vara da Comarca de Currais NovosSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5481297-24.2026.8.09.0006

    5481297-24.2026.8.09.0006

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 4ª Vara Cível (UPJ das Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª) Av. Sen. J. L. D., n. 1311 - St. Central, Anápolis–GO, [CEP], [TELEFONE], balcão virtual - [TELEFONE], e-mail UPJ: [E-MAIL], gabinete virtual - [TELEFONE], e-mail gabinete: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Autos n. 5481297-24.2026.8.09.0006 Parte autora/exequente: C. S. S. Parte ré/

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5354899-91.2026.8.09.0051

    5354899-91.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Comarca de Goiânia Gabinete da Juíza da 22ª Vara Cível Telejudiciario [TELEFONE], Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis [TELEFONE] e [TELEFONE], WhatsApp 5ª UPJ: [TELEFONE] E-mail 5ª UPJ: [E-MAIL], Telefone Gabinete: [TELEFONE] E-mail Gabinete: [E-MAIL] Endereço: (Edificio Forum Civel) Avenida Olinda, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, [CEP] - Goiânia - GO SENTENÇA Processo nº : 5354899-91.2026.8.09.0051 Classe processual :PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de C

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5439756-93.2026.8.09.0011

    5439756-93.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 2ª VARA CÍVEL Processo n.: 5439756-93.2026.8.09.0011 Natureza : Procedimento Comum CívelProcedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível Requerente: M. S. S. Requerido:Associacao De C. E. R. - Acer SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, TUTELA DE URGÊNCIA, RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por M. S. S. em face de THOPEN ENERGIA S.A. e ASSOCIAÇÃO DE COMPARTILHAMENTO DE ENERGIA R

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5456047-40.2026.8.09.0183

    5456047-40.2026.8.09.0183

    Poder Judiciário Estado de Goiás Comarca de Montividiu [TELEFONE]/2188 E-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n° 5456047-40.2026.8.09.0183 Parte requerente: J. C. N. S. Parte requerida: T. L. A. S/a. PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais proposta por J. C. N. S., R. M. S. e R. S. em face de TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM), partes devidamente qualificadas nos aut

    Montividiu - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5143887-97.2026.8.09.0137

    5143887-97.2026.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível - Comarca de Rio Verde Estado de Goiás Gabinete da Juíza Camila de Carvalho Gonçalves E-mail: [E-MAIL] Processo nº.: 5143887-97.2026.8.09.0137 Requerente: L. S. C. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Requerido(a): Ebanx Ltda CPF/CNPJ: **.***.***/****-** Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Pr

    Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO0074443-52.2012.8.09.0105

    0074443-52.2012.8.09.0105

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 3ª Vara Cível | Comarca de Mineiros Processo: 0074443-52.2012.8.09.0105 Polo ativo: SOLIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Polo passivo: W. M. C. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse e indenização por perdas e danos, ajuizada por Sólida Empreendimentos Imobiliários Ltda. em desfavor de W. M. C. Após a prolação da sentença de mérito com trânsito em julgado e o início dos atos exec

    Mineiros - 3ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações