Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJHC 752524

    HC 752524

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)Publicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJRESP 1993254

    RESP 1993254

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. LAURITA VAZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 2087716

    ARESP 2087716

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2104950

    ARESP 2104950

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJHC 748574

    HC 748574

    Não conhecido o Habeas Corpus

    Rel. ANTONIO SALDANHA PALHEIROPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJRESP 1978507

    RESP 1978507

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJRESP 1994140

    RESP 1994140

    Conhecido o recurso e provido em parte

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJRESP 2002561

    RESP 2002561

    Não conhecido o recurso

    Rel. BENEDITO GONÇALVESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2102425

    ARESP 2102425

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 2126284

    ARESP 2126284

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações